Resumo da Sessão: Arujá terá Orçamento de R$ 306,9 milhões para 2020

17out
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O município de Arujá deverá arrecadar R$ 306,9 milhões em 2020, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Poder Executivo. O projeto de Lei nº 232/19, que trata do Orçamento Municipal para o próximo ano, foi lido durante Sessão Ordinária de 16/10 e será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pela vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto. A íntegra da proposta está disponível para consulta no site do Legislativo.

A LOA forma com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) o sistema público de planejamento financeiro e orçamentário do Município. Na LOA, a Prefeitura estima a receita e fixa as despesas para o exercício seguinte, definindo as prioridades de investimento. Tanto a população quanto os vereadores poderão apresentar emendas à proposta orçamentária.

Pesar

O vereador Gabriel dos Santos (PSD) registrou seu pesar pelo falecimento do pastor Lupércio Vergniano, por meio da Moção nº 151/2019. A propositura, lida na Sessão Ordinária de 16/10, lembrou e ressaltou a atuação do líder religioso em Arujá.

Plenário derrubou veto total do prefeito a projeto de Lei do Castelo Alemão

O Plenário também prestou homenagem ao professor de natação Edenilson dos Santos, falecido no dia 14/10, em decorrência de um câncer. O pedido por um minuto de silêncio foi feito em Tribuna pelo vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval. Edenilson trabalhou na academia Paula e Ana, uma das mais tradicionais da cidade, onde ficou conhecido por seu profissionalismo e dedicação à formação de atletas. Devido à doença, ele estava vivendo na cidade de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.

Expediente

Foram aprovados pelo Plenário, em discussão única, 22 indicações e 26 requerimentos destinados ao Poder Executivo, além de quatro Moções, sendo três de parabenização e uma de apoio.

O vereador Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, foi autor da Moção de Parabenização aos professores – nº 147/2019 – e de apoio à proposta de emenda nº 1, de 2017 à Constituição do Estado de São Paulo, elaborada pelo deputado estadual Campos Machado (nº 149/2019).

Abel Franco Larini (PL) propôs com a Profª Cris do Barreto (PSD) a Moção nº 148/2019, que destaca a atuação das alunas da ginástica rítmica do Promesp de Arujá, e, em conjunto com o vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, parabenizou os organizadores da festa em louvor a Nossa Senhora Aparecida ocorrida no Parque Rodrigo Barreto, no último dia 12/10 (nº 150/2019).

Ordem do Dia

Por 12 votos a 2, os vereadores rejeitaram o veto total do prefeito ao projeto de Lei nº 210/2019 de autoria do vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, que regulamenta o acesso à informação em Arujá.

Em 2ª discussão e votação aprovaram o projeto de Lei nº 204/2019 que denomina Paulo Barbosa de Souza a praça localizada na rua Braz Maiolino, no Loteamento dos Barbosa.

Assista ao vídeo completo da Sessão Ordinária no canal oficial do Legislativo no YouTube.


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Publicado em 17/10/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA