Ana Poli apresenta nove emendas à LOA 2020

A vereadora Ana Cristina Poli (PL) apresentou nove emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Os recursos, que totalizaram mais de R$ 245 mil, foram destinados principalmente às áreas de educação, saúde e meio ambiente. O montante integra a cota definida para cada parlamentar dentro do Orçamento Impositivo (Veja tabela abaixo).

Conforme determina a Lei, 50% do valor das
emendas impositivas deve ser aplicado na área de saúde. No caso de Ana Poli,
ela priorizou a Estratégia Saúde da Família reservando R$ 122 mil para a
contratação de médicos.

Centro de Convivência do Parque Rodrigo Barreto teve verba destinada por Ana Poli para reforma e ampliação

Outros R$ 40 mil a vereadora destinou à ampliação
e reforma das instalações do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente,
localizado no Parque Rodrigo Barreto. O dinheiro foi acrescido ao orçamento da
Secretaria Municipal de Obras. Na justificativa, Ana Poli salientou que a melhoria
da infraestrutura do CCCA é fundamental para garantir a qualidade no
atendimento aos munícipes.

À Secretaria de Educação coube mais R$ 55 mil
para aplicação em três ações específicas: construção de vestiários e sanitários
na Escola Municipal Hermínia Araki, no Parque Rodrigo Barreto (R$ 20 mil);
instalação de porteiro eletrônico e câmeras de monitoramento em unidades
escolares (R$ 20 mil) e ampliação dos recursos para a Associação de Pais e
Amigos do Excepcionais (Apae) de Arujá (R$ 10 mil).

A Organização Não-Governamental 100% Vira Lata
terá R$ 10 mil disponíveis para dar continuidade ao trabalho de cuidado com os
animais da cidade.

Ana Poli ainda se preocupou com o desenvolvimento
de políticas públicas na área ambiental, reservando R$ 5 mil para atendimento a
projeto de Educação Ambiental, e de inclusão social de crianças com deficiência
transferindo R$ 20 mil à Secretaria Municipal de Esportes para aquisição e
instalação de brinquedos inclusivos no Parque Ecológico. Outros R$ 2,6 mil
deverão ser investidos na organização do concurso Miss e Mister de Arujá, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura.

O que são
emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas impositivas protocoladas por vereadores à LOA 2020.

EMENDA AUTORIA  VALOR  DESTINO TIPO STATUS
409 ANA CRISTINA POLI R$122.690,00 SAÚDE IMPOSITIVA APTA
410 ANA CRISTINA POLI R$10.000,00 SAÚDE ADITIVA IMPOSITIVA APTA
411 ANA CRISTINA POLI R$5.000,00 AMBIENTE IMPOSITIVA APTA
412 ANA CRISTINA POLI R$40.000,00 OBRAS IMPOSITIVA APTA
413 ANA CRISTINA POLI R$10.000,00 APAE  IMPOSITIVA APTA
414 ANA CRISTINA POLI R$15.000,00 EDUCAÇÃO IMPOSITIVA APTA
415 ANA CRISTINA POLI R$20.000,00 ESPORTE IMPOSITIVA APTA
416 ANA CRISTINA POLI R$20.000,00 ESPORTE IMPOSITIVA APTA
417 ANA CRISTINA POLI R$2.690,00 CULTURA IMPOSITIVA APTA
TOTAL -> R$245.380,00 ***

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Texto: Silmara Helena

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