As medidas da Câmara de Arujá contra os efeitos da pandemia

Desde o início da crise sanitária, social e econômica deflagrada pelo novo coronavírus, há cerca de um mês, os 15 vereadores da Câmara de Arujá atuam para amenizar os efeitos da pandemia.

Após
adotar uma série medidas preventivas, adaptando seu funcionamento administrativo,
a Câmara de Arujá optou por não suspender a realização de Sessões Ordinárias
para não impactar na tramitação de matérias e proposições, especialmente as relacionadas
à saúde e assistência social.

Até
agora, uma série de medidas idealizadas e sugeridas pelo Poder Legislativo já
foram adotadas ou estão em análise pela Prefeitura de Arujá, dentre elas:

Centro de Triagem

Após os vereadores proporem a criação de um Centro de Triagem destinado a pacientes contaminados ou com suspeita de Covid-19, por meio do requerimento nº 2857/2020, o prefeito de Arujá acatou o pleito e, pouco mais de uma semana depois, anunciou o início de funcionamento do equipamento, que funciona nas dependências de uma clínica localizada em frente à Praça do Coreto. Inicialmente proposto pelos vereadores para funcionar no Clube União de Arujá, foi implantado na outra sede por questões de acessibilidade e estrutura dos banheiros.

Remanejamento orçamentário

Os parlamentares têm atuado fortemente nas adequações orçamentárias de combate ao coronavírus. Graças à mediação dos edis, que chegaram a realizar uma reunião presencial com o prefeito no início de abril, o Executivo publicou em 15/04 o remanejamento de R$ 500 mil inicialmente previstos para a realização da Festa das Nações para o Programa Renda Mínima arujaense. Graças à suplementação, será possível ampliar a cobertura do programa de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Flexibilização do comércio

Tanto em reuniões mediadas com o prefeito e comerciantes, quanto publicamente em suas falas na Tribuna, diversos parlamentares têm apelado pela reabertura gradual do comércio. Os vereadores pressionam por um meio-termo entre as políticas de isolamento social e o funcionamento do comércio com critérios e exigências de contenção do vírus. Segundo eles, medidas totalmente restritivas podem impactar a viabilidade econômica de empreendimentos comerciais e causar desemprego em massa.

Proposituras

Diversas propostas legislativas, dentre indicações, requerimentos e projetos de Lei voltadas ao combate à crise tramitam na Câmara ou já foram aprovadas. Por exemplo, há indicações de que a verba destinada para publicidade e propagando seja remanejada para a assistência de famílias carentes; há propostas de remanejamento de emendas impositivas para compra de alimentos e insumos destinadas às famílias pobres. Também tramita na Casa de Leis um projeto de Lei que flexibiliza os critérios de inclusão no programa municipal Renda Mínima. Todas as proposições têm sido analisadas e aprovadas em regime de urgência.

Subcomitê de combate

Os vereadores também têm atuado ativamente através do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 de Arujá, participando da tomada de decisões relativas ao combate à proliferação do vírus, além de um acompanhamento mais detalhado do avanço da doença no município.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA