Audiência pública sobre zoneamento será dia 16/1 na Câmara

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Profissionais, associações de classe e a população em geral terão a oportunidade de debater com técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, durante audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, a proposta de revisão da Lei Municipal nº 1472/2000 que trata do Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo.

Legislativo sediará audiência pública sobre zoneamento

A reunião está marcada para 16/01/2017 (segunda-feira), a partir das 18h, e tem como objetivo esclarecer quais mudanças estão sendo estudadas pela Prefeitura no planejamento urbano do município.

A audiência, conforme determina Edital de Convocação nº 3268/16, publicado na edição de 30/12/2016 do Diário de Arujá, será organizada em duas etapas sendo a primeira dedicada à explanação do tema e a segunda à participação do público. Cada participante terá três minutos, respeitada a ordem de inscrição, para fazer perguntas ou dirimir dúvidas sobre o assunto. Questões  não esclarecidas durante o debate – que terá duração máxima de três horas – serão respondidas posteriormente.

Zoneamento

Lei regulamenta ocupação do solo

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores e que determina a divisão das cidades por áreas nas quais incidem diretrizes diferenciadas para uso e ocupação de solo, especialmente, os índices urbanísticos.

O zoneamento foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, mas foi nos Estados Unidos que ele ganhou força, a partir do início do século XX (LEUNG, 2002).

Alguns de seus principais objetivos são:

  • Controle do crescimento urbano;
  • Proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana;
  • Minimização dos conflitos entre usos e atividades;
  • Controle do tráfego;
  • Manutenção dos valores das propriedades e do status quo(JUERGENSMEYER; ROBERT, 2003; ANDERSON, 1995).

A Câmara de Arujá fica na rua Rodrigues Alves, 51, Centro

Fonte: Site Urbanidades- Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores/Prefeitura de Arujá

 

 

Câmara de Arujá

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

(11) 4652-7015

04/01/2017