Castelo Alemão rebate críticas dirigidas a ele nas redes sociais

Cansados
de esperar por uma ação do poder público, moradores dos bairros do Portão e dos
Fontes, na região rural do município, resolveram capinar o mato alto que quase
obstruía as vias locais. O relato é do vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSDC),
o Castelo Alemão, que foi marcado por um internauta em tom de cobrança em uma
publicação nas redes sociais.

“Alguns
erroneamente atribuem este serviço de limpeza pública aos vereadores como se
tivéssemos poder para executar essas ações. É preciso enfatizar as atribuições
dos Poderes Legislativo e Executivo: quem tem o poder de executar este tipo de
serviço é o Leandro Larini, que é o secretário de Serviços da Prefeitura de
Arujá”, destacou o vereador em fala durante a Sessão Ordinária de 29/05.

Após ser confrontado, o vereador respondeu à publicação divulgando prints da conversa que teve com o titular da pasta no dia 3 de maio, alertando para o fato de que a situação precária da via colocava em risco a segurança de transeuntes e motoristas: “Minha parte era fazer o apontamento ao responsável pelo serviço e foi o que fiz”, enfatizou Castelo Alemão.

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Publicado em 03/06/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA




Maiolino propõe utilização de espaços públicos para realização de campanhas educativas

29 de maio de 2019 – Passou em 2ª discussão e votação na Sessão Ordinária de 29/5, o projeto de Lei nº 194/2019 de autoria do vereador Paulo Henrique Maiolino (PSB) que autoriza o Poder Executivo a utilizar espaços públicos para realização de campanhas educativas com a finalidade de estimular a doação de órgãos, sangue e medula óssea.

De
acordo com o projeto, as campanhas deverão ser regulamentadas e fiscalizadas
pela administração municipal, que poderá utilizar-se de cartazes e faixas, a serem
instalados em pontos estratégicos, ou outros de materiais de divulgação para chamar
a atenção da população. O trabalho também poderá ser desenvolvido em parceria
com entidades sem fins lucrativos.

Na
Sessão Ordinária de 22/5, Maiolino subiu à Tribuna para defender o projeto
salientando a necessidade de os vereadores apresentarem alternativas para
ajudar os pacientes oncológicos. “Não é pouca gente em Arujá, infelizmente, que
tem essa doença”, pontuou.

Na
mesma ocasião, os vereadores Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus,
e Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, se manifestaram
favoráveis ao projeto e elogiaram a iniciativa. “Votarei favorável pela sua
sensibilidade e perspicácia em atender a população”, disse pastor Edimar. “Não
vejo problemas no projeto. No máximo, seremos redundantes”, destacou Rogério.

O projeto foi aprovado com 13 votos e agora será encaminhado à sanção do Executivo.

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Publicado em 30/05/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA




Plenário aprova projeto que proíbe comercialização e utilização de canudos de plástico em Arujá

Projeto de autoria do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, proíbe a comercialização e utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similiares em Arujá. A propositura (PL nº 209/19) foi aprovada em 1ª discussão e votação na Sessão Ordinária de 22/5.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é a “preservação e proteção ao meio ambiente”. “Os canudos não são absorvidos de forma natural e isso faz com que demorem longos anos para se decomporem, causando prejuízos incontáveis ao meio ambiente. Vale lembrar que, por ser um produto altamente poluente, sua incineração também é extremamente perigosa. Sendo assim, a melhor maneira de evitar a produção de grandes quantidades desse material é impedindo que os mesmos cheguem a ser comercializados e incentivando a utilização de materiais biodegradáveis”, defendeu Paraíba Car em sua justificativa.

O projeto ainda passará por 2ª discussão e votação, antes de ser enviado à sanção do Executivo.

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Publicado em 29/05/2019

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Proposta do Legislativo obriga estabelecimentos comerciais a orientar consumidores sobre adoção de animais

29 de maio de 2019 – Estabelecimentos comerciais voltados ao ramo animal, entre os quais, pet shops e clínicas veterinárias, terão de afixar cartazes de orientação e incentivo a adoção de animais, caso o projeto de Lei nº 207/2019 de autoria do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, seja aprovado em 2ª discussão e votação pelo Plenário da Casa e, posteriormente, sancionado pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB).

A
iniciativa tem como objetivo reduzir o número de animais abandonados em Arujá a
partir de uma ação de conscientização. A Lei prevê no parágrafo único do artigo
1º que “o cartaz poderá ser produzido pelo próprio estabelecimento ou fornecido
por órgãos públicos ou entidades de proteção animal, contendo informações sobre
a conscientização da importância da adoção responsável, bem como da proteção
animal, além de conteúdo referente a seriedade com que deve ser tratada a
castração dos mesmos”.

Na justificativa, o parlamentar salienta que a proposta ainda poderá diminuir a população de abrigos “fazendo com que a população de cães e gatos possa ser deslocada para lares definitivos e com atenção exclusiva”.

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Publicado em 29/05/2019

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Fotos: Imprensa/CMA




Câmara institui notificação compulsória para casos de violência

Passou em 1ª discussão e votação, o projeto de Lei nº 203/2019 de autoria do vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, que institui a Notificação Compulsória de Violência (NCV). A proposta consiste, basicamente, na obrigatoriedade do preenchimento de formulário para casos em que se identifique ações violentas contra idosos, crianças e adolescentes, homossexuais, portadores do vírus HIV, mulheres, deficientes, entre outras categorias.

Além
de classificar o público-alvo, o projeto especifica os tipos de violência –
psicológica, sexual, moral, financeira, por exemplo – e detalha os dados que
deverão ser inseridos no formulário. Em alguns casos, como tentativa de
suicídio, a proposta exige a Notificação Compulsória Imediata (NCI) em prazo de
até 24 horas; em situações de violência doméstica a Notificação Compulsória
será semanal, obedecendo os termos da Portaria nº 1271/2014 do Ministério da
Saúde.

O trabalho de registro da violência envolverá principalmente as secretarias de Saúde e Assistência Social. Por fim, Rogério da Padaria propõe a criação de uma Comissão de Monitoramento da Violência no Município.

“Este
projeto visa proteger as minorias que não denunciam agressões, muitas vezes,
por medo, e possibilitar o levantamento de dados estatísticos e a elaboração de
relatórios capazes de orientar o planejamento e a execução de políticas
públicas de prevenção e combate à violência”, explicou Rogério.

O projeto ainda passará por 2ª discussão e votação antes de ser encaminhado à sanção do Prefeito.

Foto principal: FreePik

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Legislativo aprova em 1ª discussão e votação projeto que disciplina transporte de animais em ônibus

A Câmara de Arujá aprovou em 1ª discussão e votação durante Sessão Ordinária de 22/5 o projeto de Lei nº 201/2019 de autoria da vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, que disciplina o transporte de animais de pequeno e médio portes em ônibus. A propositura ainda passará por segunda etapa de análise no Plenário da Casa, antes de ser enviada à sanção do Prefeito.

“A
ideia não é proibir e sim disciplinar, orientar como esse transporte desse ser
feito”, afirmou a parlamentar ao pedir apoio dos colegas à proposta. Segundo
ela, muitas pessoas, que não possuem veículo próprio, precisam de utilizar os ônibus
para transporte de seus animais.

O
projeto prevê, entre outras regras, que o animal esteja acondicionado em caixa
adequada e não seja colocado sobre o banco. Além disso, proíbe o embarque entre
6h e 9h e 17h e 20h.

Para o vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, o projeto é pertinente. Ele manifestou voto favorável e até brincou com a situação. “Fiz uma viagem até Palmas, no Tocantins, e havia até cabrito no ônibus. Não me importo, não”, garantiu ao parabenizar a colega.

Ponto de divergência, o artigo 5º do projeto – que trata do transporte de animais silvestres – provocou o voto contrário do vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão. “Este artigo permite o transporte de saguis, salamancas, macacos e até cobras. Considerando que temos uma grande região de mata aqui em Arujá, como é o caso da Peinha e do bairro do Portão, por exemplo, acredito que isso facilitaria o tráfico de animais”, alertou. Ele antecipou seu posicionamento em caso de rejeição da propositura pelo Executivo. “Votarei favorável ao veto”.

Renato Bispo Caroba (PT) e Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, ponderaram sobre a mesma questão, mas decidiram votar favoravelmente. “Quero parabenizar a vereadora que tratou do assunto com muito respeito e delicadeza”, salientou ao sinalizar a intenção de fazer emendas ao PL.

“Militei muito na causa animal e votarei favorável na expectativa de que haverá emenda a este artigo, pois entendo que somente apresentação da nota fiscal não garante a legalidade do transporte de animais silvestres. No entanto, não quero inviabilizá-lo”, ponderou Caroba.

Problemas

Rafael
Santos Laranjeira (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora, foi o segundo voto
contrário ao projeto. Oriundo do ramo de transporte, o parlamentar disse que a
Lei é inviável, pois não há condições de fiscalização e os problemas na hora do
embarque são constantes. “Já vi casos em que o passageiro se recusou a embarcar
porque o ônibus estava sujo após realizar o transporte de animais. Isso causava
muitos atrasos e inconvenientes. Não funciona”, afirmou utilizando exemplo de
outras cidades que tentaram fazer o mesmo. “Ressalva deve ser feita aos
cães-guias destinados a pessoas com deficiência visual”, destacou.

Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, se absteve. Abe Franco Larini (PR), o Abelzinho, estava ausente no momento da votação.

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Publicado em 28/05/2019

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Caroba propõe Comissão Especial para tratar de problemas com iluminação pública em Arujá

O vereador Renato Bispo Caroba (PT) propôs a formação de uma Comissão Especial do Legislativo para tratar dos problemas de iluminação pública em Arujá – uma reclamação recorrente da população.

“Os
vereadores já se reuniram com a Elektro, com o secretário de Serviços da
Prefeitura e o fato é que não conseguimos dar uma resposta à sociedade. É
absurda esta situação e não dá para assistir isso, sem se movimentar”,
argumentou Caroba durante pronunciamento na Sessão Ordinária de 22/5. Segundo
ele, o morador de Arujá tem sido penalizado, pois paga a conhecida “taxa da
luz” sem ter um serviço adequado. “O arujaense não tem sequer onde reclamar. Se
liga para a Elektro manda ligar na Prefeitura; e na Prefeitura não tem quem
responda”, pontuou.

Caroba
baseou o pedido de constituição da Comissão feito ao Presidente do Legislativo,
Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, no artigo 64 do Regimento
Interno que diz: As Comissões Especiais
têm por finalidade, o estudo e verificação de fatos especiais a critério do
Plenário
.

A expectativa é de que a Comissão consiga, a partir de levantamento de dados e informações estatísticas, até mesmo no que diz respeito às proposituras apresentadas pelos vereadores, elaborar um relatório detalhado da situação e encaminhar ao Ministério Público.

“É ridícula a passividade da Prefeitura considerando a existência de liminar do Tribunal de Justiça que obriga a concessionária a manter o serviço”, criticou o parlamentar ao complementar: “A cidade está às escuras e não somente o Gabinete do Prefeito, onde não se enxerga nada”, ironizou.

Apoio

Pelo menos cinco vereadores manifestaram apoio à proposta de Renato Caroba. Gabriel dos Santos (PSD), Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, se dispuseram a integrar a Comissão.

“Pela
quinta vez solicito a esta Presidência que marque reunião com Milton Pontes,
gerente da Elektro. Ocorre que ele não vem aqui, mas vai à Prefeitura. Daí
todos saem sorrindo na foto publicada no jornal enquanto a população fica
chorando”, alfinetou Gabriel. Ele confirmou ter recebido mensagem da empresa de
que estaria com dez equipes na cidade realizando manutenção em lâmpadas. “Mas a
população continua sendo prejudicada.”.

Luiz
Fernando confirmou seu apoio à formação da Comissão e salientou a importância
da iniciativa. “Acredito muito no poder de articulação, ação e resolução da
Câmara a exemplo do que ocorreu na UBS da Vila Pilar cuja obra estava parada há
mais de um ano e, após a intervenção do Legislativo, os trabalhos avançaram e a
unidade foi entregue. As reclamações em relação à iluminação são recorrentes,
inclusive, nas reuniões do Conseg que acompanho”, afirmou o parlamentar que
integra a Comissão Permanente de Segurança Pública da Casa.

Ana
Cristina Poli (PR) defendeu a realização de uma reunião com o Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica) “a fim de se buscar um denominador comum” e
Paraíba Car se dispôs a contribuir com o debate. Integrante da Comissão de
Fomento Econômico, o parlamentar relatou dificuldades de empresas da cidade em
conseguir aumento de carga para ampliação da produção. “Isso está prejudicando
a geração de emprego e renda na cidade”, afirmou. Ele solicitou ao Presidente
que coloque para análise do Plenário, projeto de sua autoria em que propõe a revogação
da “taxa da luz”.

O
presidente afirmou que fará o levantamento (do projeto) e chamou a atenção para
o fato de existirem outros na mesma linha.

Sobre a situação da iluminação confirmou ser favorável à proposta de Caroba e reforçou as críticas à Elektro. “Não entrega o que promete”, pontuou Reynaldinho ao ratificar as reclamações do setor produtivo da cidade sobre a atuação da concessionária.

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Publicado em 28/05/2019

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Educação presta contas ao Legislativo nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Educação prestará contas sobre o atendimento prestado à população no 1º quadrimestre de 2019 em audiência pública marcada para esta quinta-feira (30/5), às 17h30, no Salão Nobre Francisco Rodrigues de Ávila, na Câmara de Arujá (Rua Rodrigues Alves, 51).

A
medida cumpre determinação contida na Lei Municipal nº 3049/2018 e obriga a
pasta, assim como as secretarias municipais de Finanças e Saúde, a apresentar
um balanço dos investimentos feitos no setor a cada quadrimestre, ampliando as
possibilidades de fiscalização e controle social sobre o orçamento público.

A audiência deve contar com a presença da secretária de Educação, Priscila Sidorco.

O áudio da reunião ficará disponível para consulta no site na Câmara de Arujá no link Transparência/AudiênciaPública.

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Publicado em 27/05/2019

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Mostra Fotográfica Mulheres continua aberta na Câmara até dia 31/5

Se você não visitou a Mostra Fotográfica Mulheres na Câmara Municipal de Arujá ainda há tempo. A exposição, organizada pelo Legislativo, ficará aberta à visitação pública por mais uma semana – até a próxima sexta-feira (31/5) –  das 9h às 11h30, e das 14h às 16h.

Exposição já atraiu mais de 250 pessoas à Câmara Municipal

O
trabalho – inédito – da escritora e fotógrafa Graziela Gilioli reúne imagens de
mulheres de países como Peru, França, Marrocos, Butão, Itália e Brasil. A
proposta, segundo a artista, é mostrar o gênero feminino a partir de uma
perspectiva humanista.

Desde
a sua abertura, em 10/5, a Mostra já foi vista por mais de 250 pessoas, principalmente,
alunos da rede pública municipal de Arujá. A entrada é gratuita.

A Câmara Municipal fica na rua Rodrigues Alves, 51, Centro.

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Publicado em 27/05/2019

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Carreta da mamografia estará em Arujá de 4 a 22 de junho

A
carreta da mamografia estará em Arujá no período de 4 a 22 de junho. O serviço
oferecido pela Secretaria Estadual da Saúde foi solicitado em 2017 pela
vereadora Ana Cristina Poli (PR) por intermédio do deputado estadual André do
Prado. Terão direito a atendimento mulheres com idade entre 35 e 49 anos, que já
tenham guia do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização do exame, e
mulheres acima dos 50 anos, independentemente de pedido.

Serão
distribuídas 50 senhas – de segunda a sexta-feira – e outras 25 aos sábados.
Conforme informou Ana Poli, durante Sessão Ordinária de 22/5, a carreta ficará
estacionada na rua Rodrigues Alves, ao lado da Câmara Municipal. O salão da
paróquia Senhor Bom Jesus será utilizado como sala de espera e apoio as
pacientes.

Para
mulheres com até 49 anos, a disponibilização da senha dependerá de apresentação
do RG, do cartão SUS e do pedido médico – que deverá ser retirado na Unidade
Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Acima desta faixa etária, basta apresentar
o cartão SUS e o RG.  

“A carreta é uma grande conquista de meu mandato em parceria com o deputado André e auxiliará cerca de 600 mulheres que aguardam pela realização do exame em Arujá”, afirmou a parlamentar ao destacar todo o trabalho logístico exigido pelo governo estadual para liberação do veículo. “Tem de fazer até poda de árvore”, explicou.

A carreta chegará à cidade no dia 3/6 e atenderá o público até o dia 19/06. No dia 20/6 – feriado municipal de Corpus Christi – o expediente será suspenso. Os dias 21 e 22/6 serão reservados à realização de exames complementares.

Dados

O
câncer de mama é a primeira causa de morte por neoplasia de mulheres no Brasil,
com exceção da região Norte, onde ocupa o segundo lugar. A informação consta do
site Mulheres de Peito, da Secretaria Estadual de Saúde.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que em 2018 mais de 59 mil novos casos surgiriam no Brasil. A doença também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de registros.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a cada ano surgem mais de 1 milhão de novos casos de câncer de mama no mundo.

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Publicado em 27/05/2019

Texto: Silmara Helena

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