Balanço 2017: 52 novas Leis foram criadas por iniciativa do Legislativo

25jan
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A Câmara de Arujá analisou 2.702 proposituras durante o ano de 2017. Neste total estão incluídos, além de moções, projetos de Lei e projetos de emenda à Lei Orgânica, 893 pedidos de informação feitos pelos vereadores ao Executivo, por meio de requerimentos, e mais de 1.500 indicações com sugestões para melhoria dos serviços prestados à população. O número é 90% maior que o registrado em 2016, quando passaram pelo crivo dos parlamentares 1.422 propostas.

Produção legislativa aumentou em 90% de 2016 para 2017

O impacto do trabalho também se refletiu no número de leis elaboradas pelo Legislativo. Foram 23 em 2016 e 52 no ano passado – aumento de 126%. Desse total, 11 referiram-se a denominação de ruas e/ou logradouros públicos. As demais versaram sobre assuntos ligados à saúde, educação, inclusão social e transparência. Das 105 novas Leis criadas no município, quase 50% foram de iniciativa da Casa. (Confira tabela abaixo)

Na avaliação do Presidente do Legislativo, Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, a produção legislativa mostra avanço e responsabilidade. “Os números demonstram que o Legislativo está buscando e apresentando soluções efetivas para os problemas da população. Ou seja, atuando dentro de suas limitações, mas com muita disposição”, salientou.

O objetivo, segundo Abelzinho, não é fazer disputa numérica. “Queremos é que o Legislativo esteja atento à realidade da cidade, em sintonia com as necessidades do povo e, dessa forma, possa ter o reconhecimento dos cidadãos como seu legítimo representante. Para isso, temos de focar na qualidade de nossas propostas”, acredita. (Atualizado em 25/1/2018 pela Assessoria de Imprensa)

Ainda no ano de 2017 a Câmara de Arujá foi laureada com o Prêmio Boas Práticas Legislativas, concedido pelo Movimento Voto Consciente, pelo projeto de autoria do vereador Renato Bispo Caroba (PT) que obriga a Prefeitura a publicar a lista de pacientes em espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) fora do âmbito municipal. A proposta se tornou a Lei Municipal nº 2803/16.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação

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Publicado em 25/01/2018

Fotos: Imprensa/CMA