Câmara aprova convocação de secretário para explicar retirada de árvores em área do Fórum

12maio
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O secretário municipal de Meio Ambiente José Abílio de Gouveia Teixeira será convocado pela Câmara de Arujá a prestar esclarecimentos sobre a recente supressão de árvores realizada em uma área pública próxima ao Fórum da cidade. O pedido, feito pelo vereador Renato Bispo Caroba (PT) por meio do requerimento nº 1739/15, foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (11/5). A retirada das espécies dividiu a opinião pública e gerou críticas à Prefeitura.

Em tribuna, Caroba afirmou que o Legislativo não poderia assistir de forma passiva a esta situação e pediu agilidade na convocação do secretário. “Queremos ouvir e cobrar explicações, pois temos uma série de questionamentos. Apenas 15 eucaliptos deveriam ser removidos, mas foram retiradas 63 árvores sendo que apenas 29 não eram nativas. Não sou técnico no assunto, mas é visível a destruição causada no local – único maciço arbóreo existente na área central”, disse o parlamentar.

Caroba, autor do requerimento de convocação

Após fiscalização da Polícia Ambiental, a Prefeitura admitiu, em nota publicada pela imprensa local, que foi notificada, mas que apresentará defesa e fará a recuperação da área degradada. A administração também reconheceu que 20 espécies nativas foram “prejudicadas pela remoção”.

O trabalho foi iniciado, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a pedido da direção do Fórum que apontava a necessidade de cortes e podas devido aos riscos iminentes de queda de galhos e até de árvores. Uma empresa, da cidade de Santa Isabel, teria se prontificado a realizar o serviço em troca das madeiras. O corte foi realizado no último dia 2/5/2015. (Fonte: Jornal da Cidade/edição de 12/05/2015).

Vereadores durante sessão de 11/5

O vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, defendeu a apuração rigorosa das responsabilidades e pretende acionar o Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos competentes. “Retiraram as árvores em um sábado, dia em que não haveria possibilidade de reclamar ou acionar algum órgão ligado ao meio ambiente”, afirmou.

O petista Rogério Gonçalves Pereira, o Rogério da Padaria, apontou divergências nas ordens de serviços assinadas pelo secretário e deu apoio à iniciativa do colega e à apuração do caso.

Wilson Ferreira da Silva (PSB), o Dr. Wilson, disse estar “indignado”. “Se não houve autorização do secretário, certamente, houve omissão e falta de fiscalização. Desconheço o valor financeiro das madeiras, mas reconheço o valor daquela área para nosso ecossistema.”

Gilberto Daniel (PRB), o Gil do Gás, foi taxativo. “A retirada de árvore sem autorização é crime ambiental. Para cortar uma árvore é preciso de autorização da Cetesb, imagine para cortar todas essas. Portanto, os responsáveis precisam ser penalizados.”

Prazo
De acordo com Regimento Interno da Casa, após aprovação do requerimento de convocação, o Presidente expedirá o respectivo ofício ao Prefeito para que sejam estabelecidos o dia e a hora de comparecimento do Secretário. O titular da pasta deverá atender à convocação da Câmara dentro do prazo improrrogável de 15 dias, contados da data de recebimento do ofício (Capítulo III- Secretários Municipais, artigos 238 e 239).

O presidente da Câmara, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, se comprometeu a agilizar os procedimentos.

 

Câmara de Arujá
Assessoria de Comunicação
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Publicada em 12/05/2015

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