Câmara entra em recesso a partir de 16 de dezembro

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A Câmara de Arujá entrará em recesso parlamentar a partir de 16 de dezembro. Conforme determina o parágrafo único do artigo 2º do Regimento Interno da Casa até 31 de janeiro de 2019 fica suspensa a realização das Sessões Ordinárias de quarta-feira. Neste período, no entanto, o Presidente poderá, em caso de necessidade ou solicitação do prefeito ou dos vereadores, convocar Sessões Extraordinárias. A possibilidade consta do artigo 107 do Regimento: As sessões extraordinárias, inclusive no período de recesso, serão convocadas pelo presidente da Câmara, independentemente de requerimento, sempre que houver motivo relevante ou previsão na Lei Orgânica Municipal ou neste Regimento e a pedido do Prefeito, da maioria dos membros da Mesa ou de 1/3(um terço) dos membros da Câmara.

O recesso parlamentar no entanto não implica na suspensão do expediente administrativo da Casa Legislativa.

A primeira Sessão Ordinária de 2019 ocorrerá em 6 de fevereiro, às 14h.

Natal e Ano-Novo

A Câmara somente vai alterar o horário de atendimento na semana compreendida entre o Natal e o Ano-Novo.  Conforme Ato da Mesa nº 603 de 11/1/2018,  não haverá expediente no período de 24/12/2018 a 1º/1/2019. O Legislativo retomará os trabalhos na quarta-feira (2/1/2019), a partir das 8h.

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Publicado em 12/12/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA