Câmara sedia nesta terça-feira (28/6) audiência pública sobre planejamento urbano na RMSP

27jun

A Câmara de Arujá sedia nesta terça-feira (28/6), das 19h às 21h, a audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – o PDUI. A atividade, coordenada pela Prefeitura de Arujá, em parceria com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Consórcio dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), pretende divulgar informações, esclarecer dúvidas e mobilizar a sociedade em torno da elaboração de um plano estratégico voltado às necessidades das Regiões Metropolitanas.  A participação é franqueada a qualquer cidadão interessado no assunto.

A Lei Federal nº 13089/15 tornou obrigatório o planejamento urbano nestes territórios. A ideia é definir diretrizes e ações que possibilitem a melhoria das condições de vida da população e a consequente redução das desigualdades sociais a partir de ações estruturadas e integradas.

Conforme estabelecido pelo edital 3206/16, publicado na edição de 18/6 do jornal Diário de Arujá, a audiência será dividida em duas etapas: na primeira, com duração de 30 minutos, técnicos da Emplasa farão uma explanação sobre o tema; na segunda, o público poderá intervir com perguntas e/ou intervenções orais ou por escrito.

Quem tiver interesse em participar deve assinar a lista de presença e fazer sua inscrição na chegada ou até 30 minutos após o início do evento. Cada pessoa terá direito 3 minutos para apresentação, obedecida a ordem de inscrição. O tempo poderá ser prorrogado, a critério do coordenador da audiência, no caso de necessidade de mais esclarecimentos. A resposta dos técnicos também terá duração máxima de três minutos.

Caso o número de inscritos impossibilite a fala de todos, a Secretaria Municipal de Planejamento fará o recolhimento das contribuições e encaminhará à Emplasa.

Mais informações sobre o PDUI para a Região Metropolitana de São Paulo, acesse: https://www.pdui.sp.gov.br/

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 27/06/2016

 

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