Castelo Alemão (PSC) destina recursos para Aeuta, Caps AD e infraestrutura em campo de futebol

14jan
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O vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, apresentou quatro emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2020. O parlamentar destinou R$ 122.692.00 à área de saúde, sendo R$ 72.692,00 para obras e instalações do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) – AD, e R$ 50 mil para investimento na compra de remédios e outros materiais necessários ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde.

Outros R$ 100 mil deverão ser aplicados, por sugestão de Castelo Alemão, no convênio firmado entre a Prefeitura de Arujá e a Associação dos Estudantes Universitário e Técnicos de Arujá (Aeuta), entidade que subsidia o transporte de alunos da cidade para unidades de ensino da região.

Para a área de Esportes, o vereador ainda garantiu cerca de R$ 22,6 mil para a realização de serviços de infraestrutura no campo de futebol conhecido como Casterrão. Segundo Castelo Alemão, “o campo é muito utilizado e precisa de algumas adequações para acomodar melhor os frequentadores”.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas apresentadas pelos vereadores à LOA 2020

EMENDAAUTORIA VALOR DESTINOTIPOSTATUS
355EDVALDO DE OLIVEIRA PAULAR$72.692,00SAÚDEIMPOSITIVAAPTA
356EDVALDO DE OLIVEIRA PAULAR$22.692,00ESPORTEIMPOSITIVAAPTA
357EDVALDO DE OLIVEIRA PAULAR$50.000,00SAÚDEIMPOSITIVAAPTA
358EDVALDO DE OLIVEIRA PAULAR$100.000,00AEUTAIMPOSITIVAAPTA
TOTAL ->R$245.384,00***

Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade

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Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA