Com mais de 40 emendas, Orçamento 2019 é aprovado em 2a discussão e votação

24nov
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Com a inclusão de 42 emendas, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, durante Sessão Ordinária de 14/11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A proposta, elaborada pelo Executivo, prevê receita de R$ 294,6 milhões e, agora, será encaminhada à sanção do prefeito José Luiz Monteiro (MDB).

Pela primeira vez, os vereadores utilizaram a figura do Orçamento Impositivo para propor ajustes à peça orçamentária. A medida determina a reserva de 1,2% da Receita Corrente Líquida – R$ 3.523.800,00 – para emendas sendo que 50% do valor deve ser aplicado na área de Saúde.

Cidade terá cerca de R$ 294 milhões de receita para 2019. Foto: Imprensa/CMA

Conforme determina a Lei, os vereadores destinaram R$ 1.788.460,00 à Secretaria de Saúde por meio de três emendas: a de nº 195/2018 de autoria do vereador Sebastião Viera de Lira (PSDC), o Paraíba Car, que trata da implementação do programa de Equoterapia no valor de R$ 117.460,00; a de nº 202/2018, de autoria do Poder Legislativo, no valor de R$ 468.000,00 destinada ao Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a de número nº 207/2018, também de autoria do Poder Legislativo, que prevê R$ 1,2 milhão para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).

Outras áreas como Educação, Assistência Social e Segurança Pública, além dos convênios com entidades sociais, foram contempladas pelos vereadores.

Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, garantiu, entre suas emendas, recursos para realização da Virada Cultural e Esportiva. Ana Cristina Poli (PR) para ampliação do sistema de monitoramento por câmeras – emenda nº 187/2018 no valor de R$ 117.000,00.

Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, propuseram juntos R$ 150.000,00 de aporte financeiro para a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta).

A reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e a manutenção do Conselho Tutelar também foram incluídas no Orçamento de 2019 por meio das emendas dos vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus.

A ampliação de recursos para iluminação pública foi proposta pelo vereador Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira.

Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, priorizou a área da Educação, viabilizando recursos para manutenção da Escola Municipal Profº Eufly Gomes e construção de quadra, manutenção e conservação da Escola Municipal Sidônia Nasser. As emendas totalizaram R$ 700 mil.

Se o projeto for sancionado na íntegra pelo Prefeito, a Banda Marcial de Arujá terá assegurado recursos financeiros para compra de equipamentos. Gabriel dos Santos (PSD), Reynaldo Gregório Junior (PTB), Reynaldinho, e Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, direcionaram parte dos valores de suas emendas para esse fim.

Renato Bispo Caroba (PT) apresentou uma única emenda – a de número 198/2018 – voltada à revitalização de praças e áreas públicas de lazer nos bairros Jardim Real e Mirante.

Rafael Santos Laranjeira (PSB) propôs a aplicação de R$ 117.000,00 em quatro ações: reforma da UBS do Mirante, construção de sanitários públicos no ponto de ônibus próximo ao campo do futebol do Parque Rodrigo Barreto, reforma de escolas e creches municipais e construção de espaço de lazer e academia ao ar livre nos bairros.

O Legislativo ainda propôs em conjunto investimento no valor de R$ 113.960,00 para reforma de creches municipais.

Confira abaixo o quadro detalhado das emendas aprovadas:

 

 

 

 

 

 

Câmara Municipal de Arujá

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Publicado em 26/11/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA