Comissão de Saúde questiona secretária e avalia pertinência de abertura de CEI

09mar
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A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Arujá reuniu-se com a secretária de Saúde Clarinda de Fátima Carneiro na última terça-feira (08/03/2016). A sabatina, realizada durante quase duas horas no Plenário Vereador João Godoy, versou sobre assuntos já debatidos intensamente durante as sessões legislativas como falta de médicos, qualidade no atendimento nas unidades de saúde, contratação de serviços de ambulância, entre outros.

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Lívia durante explanação sobre pregão eletrônico

Segundo o presidente da Comissão, Rogério Gonçalves Pereira (PT), o Rogério da Padaria, os questionamentos servirão para embasar a decisão dos vereadores sobre abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) proposta por Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato entre a Prefeitura e o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam) – (requerimento nº 2111/16) e na contratação de empresa para prestação de serviços de ambulância feita por meio do pregão eletrônico nº 79/2015 (requerimento nº 2112/16). Citações feitas nas duas proposituras também foram tema da reunião.

No caso do pregão, os vereadores alegam que o valor do serviço ficou muito acima do pago à empresa anterior. “Ainda que a Prefeitura concedesse o reajuste solicitado pela antiga empresa pagaria um preço menor se comparado ao que foi contratado”, explicitou o vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PTB), o Castelo Alemão.

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Clarinda Carneiro, secretária de Saúde

Conforme explicações da responsável pelo Departamento de Administração e Finanças  da Secretaria de Saúde, Lívia Renata Silva Pereira, as negociações com a Medic Life – empresa que prestava serviços de ambulância no município –  se esgotaram por problemas com a empresa. “Eles pediram percentual muito alto de reajuste, a Certidão Negativa de Débitos (CND) estava vencida e, diante das dificuldades, decidimos por encerrar o diálogo e abrir nova licitação.”

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Abelzinho: “contratos não foram questionados pelo TCE”

Quanto ao contrato com a Cejam, Rogério da Padaria fez duas perguntas: a primeira em relação a descontos nos valores pagos à empresa no caso de faltas de médicos e realização de treinamento com funcionários. O parlamentar quis saber se a Secretaria penaliza a empresa e faz gestão sobre a forma de atendimento oferecida aos municípios. “Fizemos em 2013 descontos no repasse da Cejam por conta de problemas com atraso ou falta de profissionais na rede. No entanto, muitas vezes, quando checamos denúncias de falta de médicos, por exemplo, verificamos que a ausência do profissional ocorreu porque ele estava almoçando”, explicou Clarinda ao acrescentar que a Cejam realiza treinamento dos profissionais conforme determina o contrato.

Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, participou da reunião e ressaltou o fato de os contratos da área de saúde terem sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Em 2012 e 2013, o prefeito teve as contas aprovadas sem quaisquer questionamentos em relação à contratação da Cejam”, pontuou.

Agentes Comunitários

Outra questão levantada pelos parlamentares foi sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). “Recebemos uma série de reclamações sobre a falta de uniformes, material e não pagamento do adicional por insalubridade”, explicou Rogério.

A Secretaria garantiu que fará a compra de novos materiais de apoio – inclusive bolsas mais resistentes como as utilizadas pelos agentes de combate à dengue – e providenciará novo laudo sobre a insalubridade. “A empresa disse que não há risco no trabalho dos agentes, o que é um absurdo, pois eles estão expostos à tuberculose, dengue, Zica e a outras doenças”, discordou Rogério.

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Castelo: falta diálogo

A implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende atualmente 76% da população de Arujá, foi um dos avanços apontado por Clarinda na área de saúde durante sua gestão. “Também trouxemos o atendimento domiciliar e o Mais Médicos”, complementou. Castelo Alemão foi quem chamou a atenção para a ausência de políticas inovadoras no setor. Ao final, no entanto, o parlamentar agradeceu a secretária e ponderou sobre o posicionamento do Legislativo. “Seu anseio de melhorar a saúde é também o nosso. Queremos colaborar mas falta diálogo com o Executivo.”

Líder do Governo, o vereador Gabriel dos Santos (PSD) destacou a seriedade da equipe. “A secretária recebeu o convite e prestou os devidos esclarecimentos aos vereadores. Não acredito em má-fé, pois percebe-se a seriedade com que o trabalho é feito. No entanto, alguns vereadores tentam trazer a crise política para o município.”

“Não queremos que a CEI seja aberta para resolver problemas pessoais”, destacou Rogério ao reforçar os agradecimentos à secretária.

Também participaram da reunião o vereador Odair Neris (PSB), o Mano’s, e a secretária-adjunta Mirian Tereza Milleti.

 

Câmara de Arujá

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Publicado em 09/03/2016