Comissão decide por abertura de CEI para investigar morte de recém-nascido

01abr
01.04.16_Familiares

A avó do bebê, Joana, e o tio, Elito participaram de reunião da Comissão

A Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social, presidida pelo vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, decidiu propor a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI ) para investigar a morte de um recém-nascido na Maternidade Dalila Ferreira Barbosa. O bebê aguardou por mais de 10 horas uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após os médicos terem identificado que a criança havia aspirado mecônio e precisava da transferência. A Maternidade não possui UTI Neonatal. Familiares presentes à sessão ordinária da última segunda-feira (28/3) reivindicaram providências à Câmara. Eles suspeitam de negligência.

“Identificamos a necessidade de instalar a CEI para apurar as causas que levaram à morte deste bebê”, salientou Rogério da Padaria. A proposta também foi defendida pelo vereador Gilberto Daniel (DEM), o Gil do Gás, relator da Comissão e pelo vice-presidente Odair Neris (PSB), o Mano’s.

Eles se reuniram na última sexta-feira (1º/4) para discutir o assunto. Elito Carlos de Jesus, tio da criança, e a avó Joana Carlos de Jesus também estiveram presentes.

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Tanoeiro, secretário Jurídico, e os vereadores Mano’s, Rogério da Padaria e Gil do Gás (da esq para a direita)

“Ao instalarmos a CEI teremos condições de solicitar toda documentação que precisamos para analisar o que ocorreu desde a chegada da gestante à Maternidade até o momento da morte do recém-nascido”, salientou Gil do Gás.

Os vereadores, que já contam com três assinaturas para abertura da Comissão, pretende até a próxima segunda-feira (4/4), conseguir a adesão de mais dois parlamentares, permitindo, dessa forma, que a criação da CEI seja requerida sem deliberação do plenário. A previsão está no artigo 56 do Regimento Interno.

Na última sessão, Elito de Jesus utilizou a Tribuna Livre para relatar o episódio e pedir apoio do Legislativo na investigação. A situação reacendeu a discussão sobre a importância de instalação de uma UTI na Maternidade. Desde 2009, emendas têm sido aprovadas para este fim, mas os recursos não foram aplicados pelo Executivo.

Sendo criada, caberá ao Presidente, em reunião com as bancadas, definir os membros da CEI, conforme composição partidária da Casa e expedir Portaria autorizando sua instalação.

O secretário Jurídico da Casa Marco Aurélio Pereira Tanoeiro também participou da reunião.

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Publicado em 01/04/2016

 

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