Comissão encerra análise de projeto sobre Plano Diretor de Acessibilidade

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Sob coordenação da vereadora Maria Lúcia de Souza Ribeiro (PTB), a Lúcia Ribeiro, a comissão formada no Legislativo com a participação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) encerrou na tarde da última quarta-feira (2/9) a análise do Projeto de Lei Complementar 09/2015, que trata da instituição do Plano Diretor de Acessibilidade Urbana. O grupo apresentará emendas modificativas ao PLC que tratarão, entre outros assuntos, da readequação das penalidades e da redução do prazo de implementação.

1º reunião da comissão: da esq para a direita: Sueli,presidente da Apae, as advogadas Pryscilla e Sandra, Lúcia Ribeiro, Sônia Barradas e a conselheira Maria José

A proposta, elaborada pelo Executivo, cria normas para a promoção da acessibilidade no município, de forma plena, estabelecendo regras para adequação de prédios e/ou privados de uso coletivo, instalação de sistemas sonoros em semáforos e outros pontos, rampas em calçada, piso tátil e atendimento diferenciado a pessoas nestas condições.

Em três reuniões organizadas pela Comissão, a presidente da Apae, Sueli Alves Pirandim Arambul representou a instituição. Ela oficializou o pedido na Câmara pedindo ajustes no Plano. O PLC foi retirado da pauta de votação da sessão ordinária de 24/8.

2ª reunião contou com a participação do vereador Gabriel dos Santos

 

Lúcia Ribeiro avaliou o trabalho como positivo. “Sem dúvida uma ação fundamental para nossa cidade e que foi tratada pela Câmara com a devida importância. As propostas que serão apresentadas colaboram para o aprimoramento do projeto e permitirão a sua efetiva execução, sem que pairem dúvidas sobre sua legalidade. Fizemos a nossa parte em parceria com a sociedade civil, enriquecendo muito a discussão sobre o tema”, salientou a parlamentar.

3ª reunião: Vereador Castelo Alemão se integra à Comissão

Também participaram da análise do projeto, os vereadores Gabriel dos Santos (PSD), Edvaldo de Oliveira Paula (PTB), o Castelo Alemão, as advogadas Prsycilla Nayara Amorim de Souza, do Departamento Jurídico da Câmara e Sandra Sisci, da assessoria do mandato de Lúcia Ribeiro, a conselheira regional da Apaes do Alto Tietê, Maria José de Souza Nunes e a dona de casa Sônia Barradas, mãe da cadeirante Ariane Barradas.

 

 

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Publicada em 03/09/2015