Comissão Processante é instaurada e prefeito notificado da denúncia

04nov
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Foi publicada na edição de 31/10 do Jornal de Arujá a Portaria nº 2295/2020, dando início oficial aos trabalhos da Comissão Processante (CP) aprovada pela Câmara de Arujá para julgar nova denúncia contra o prefeito.

Segundo informações do Presidente da CP, o prefeito foi notificado na tarde de 4/11.

Os membros da CP se reuniram pela primeira vez nesta quarta-feira (4/11) para definir o fluxo de trabalho do colegiado e redigir o ofício que notificará o acusado da denúncia.

Após a notificação, o prefeito terá 10 dias para apresentar – ou não – defesa prévia por escrito, podendo apresentar provas e arrolar testemunhas. Decorrido este prazo, a CP deve apresentar um parecer dentro de cinco dias opinando pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia.

Denúncia

Dessa vez, o chefe do Executivo será julgado por omissão e falta de decoro com base em áudios citados pelo Ministério Público no pedido de afastamento do prefeito.

No documento do MP, transcrito na nova denúncia parlamentar, o prefeito teria sido interceptado pedindo autorização a um narcotraficante para afastar do cargo de secretário de Educação o vice-prefeito, então titular da pasta.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA

04/11/2020