26maio
57ª Sessão Ordinária – 26 DE MAIO DE 2014.
− Expediente –
– Leitura do Projeto de Lei nº 077/14 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras
providências – R$ 547.185,08.
– Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/14 – Altera o Parágrafo Único do
Artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Arujá.
– Leitura das Emendas nºs 177 a 179/14 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
– Única votação das Indicações de nºs: 2.071 a 2.111/14.
2.071/14 – ABELZINHO:
– Instalação de ponto de ônibus na Estrada dos Corrêas, próximo ao nº 900.
2.072/14 – ABELZINHO:
– Instalação de redutor de velocidade e rotatória no cruzamento da Rua São Paulo e Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
2.073/14 – ABELZINHO:
– Tapa buraco na Rua São Paulo, próximo ao salão do Lions no bairro Jardim Planalto.
2.074/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas
públicas ou privadas.
públicas ou privadas.
2.075/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção e Reimplantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros do Município de Arujá.
Passageiros do Município de Arujá.
2.076/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Construção de um escadão entre a Rua Perfeita Liberdade e a Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.
2.077/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Redutor de velocidade “Lombada” nas proximidades do nº 650 da Rua Serpentina no bairro Jardim Fazenda Rincão.
2.078/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Troca de tampa de bueiro localizada na Avenida Amazonas em frente ao posto de gasolina.
2.079/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Placa vertical indicando “Rua sem saída” no início da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.080/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– capinagem, limpeza e conservação da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.081/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Remoção de árvore (Pé de manga) na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
2.082/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Redutor de velocidade “Lombada” na Rua José Pereira de Aquino em frente ao nº 290 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.083/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Tapa buracos e recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas La Paz com a Rua Perfeita Liberdade no bairro Jardim Rincão.
2.084/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Promover melhorias na iluminação da Rua 45 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.085/14 – SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Promover melhorias na iluminação da Rua 43 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.086/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Troca de brinquedos do parque do EMEIA Unidade XII na Rua Serra de Pacatuba nº 80 no bairro Mirante.
2.087/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na Estrada do Retiro a partir no nº 150 A no bairro Tupã/Retito.
2.088/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Sinalização de trânsito ao longo da Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
2.089/14 – Drº WILSON FERREIRA:
– Desapropriação dos lotes 1, 2 e 3 da quadra 9 do loteamento Recanto Primavera / Arujá, para a construção de uma
Creche Municipal.
Creche Municipal.
2.090/14 – GABRIEL:
– Criar um programa de bonificação por um programa de produtividade.
2.091/14 – GABRIEL:
– Prorrogação do Quita Fácil por mais 90 dias.
2.092/14 – ODAIR (Mano’s):
– Implantação de uma praça na Rua Curitiba com a Rua São Paulo em frente a UBS VII no bairro Jardim Real.
57ª Sessão Ordinária – 26 DE MAIO DE 2014.
2.093/14 – ODAIR (Mano’s):
– Implantação de braços de luz na Rua União Paulista, altura donº318 no bairro Josely.
2.094/14 – ODAIR (Mano’s):
– Implantação do Programa Leve Leite no bairro Josely.
2.095/14 – ODAIR (Mano’s):
– Capinagem e limpeza das calçadas do bairro dos Jacarandás.
2.096/14 – ODAIR (Mano’s):
– Capinagem e limpeza da viela na Rua Rio de janeiro no bairro Jardim Real.
2.097/14 – ROGÉRIO:
– Redutor de velocidade na Rua Antão Bernardo da Silva próximo ao nº 119 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.098/14 – ROGÉRIO:
– Demarcação e pintura da faixa de pedestres na Rua Pedro Mario Faleiros da Silva defronte a Rodoviária no Centro de Arujá.
2.099/14 – ROGÉRIO:
– Capinação e limpeza da Rua Juiz Antonio M. Neto próximo ao nº 45 no Centro.
2.100/14 – ROGÉRIO:
– Limpeza geral em torno do Ginásio Antonio Carlos Mendonça no bairro Jardim Rincão.
2.101/14 – ROGÉRIO:
– Troca de portão da Unidade Escolar EMEF; no bairro Jacarandás.
2.102/14 – ROGÉRIO:
– Remoção de árvore na Rua Arnaldo A. de Lima (Antiga Rua 03) nº 55 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
2.103/14 – ROGÉRIO:
– Manutenção do parquinho na Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.104/14 – ROGÉRIO:
– Compra de barras para aulas de dança da Escola Livre de Música.
2.105/14 – ROGÉRIO:
– Capinação e limpeza no perímetro total da Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.105/14 – ROGÉRIO:
– Pavimentação de asfalto na Rua Benedito do Prado localizado no bairro Cachoeirinha.
2.107/14 – ROGÉRIO:
– Recapeamento de asfalto na Rua Lima próximo ao nº 37 no bairro Jardim Rincão.
2.108/14 – RENATO CAROBA:
– Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do nº 150 no bairro Jardim Real.
2.109/14 – RENATO CAROBA:
– Implantação de lombada na Rua Francisco Pedro Paulo, altura di nº 470 no bairro Jardim Real.
2.110/14 – RENATO CAROBA:
– Implantação de lombada na Rua Porto Alegre, altura do nº 75 A no bairro Jardim Real.
2.111/14 – RENATO CAROBA:
– Manutenção na iluminação da quadra esportiva, localizada na Rua Benedito Ribeiro, altura do nº 50 A no bairro Limoeiro.
– Leitura, discussão e votação dos Requerimentosde nºs: 1.141 a 1.161/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.141/14 – COMISSÃO DE FOMENTO ECONÔMICO, URBANO, COOPERATIVISTA E SOCIAL.
– Cópia do instrumento de convênio estabelecido entre a Concessionária Elektro Eletricidade e Serviços S/A com a Prefeitura
Municipal de Arujá (Solicita Informação).
Municipal de Arujá (Solicita Informação).
1.142/14 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Quantos colaboradores estão locados na Secretaria de Obras em todos os setores (Solicita Informação).
1.143/14 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– O bairro Parque Rodrigo Barreto esta legalizado, então porque não a liberação da inscrição Municipal para os comerciantes
(Solicita Informação).
(Solicita Informação).
1.144/14 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Porque no Município de Arujá não tem um órgão de defesa do consumidor – PROCON (Solicita Informação).
1.145/14 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Estagiários de Pedagogia para colaboração nas Unidades Escolares (Solicita Informação).
1.146/14 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Segurança na Maternidade (Solicita Informação).
1.147/14 – PODER LEGISLATIVO:
– Suspensão do pagamento à ELEKTRO até que sejam regularizados os serviços de manutenção e ampliação da Rede de
Energia Elétrica (Solicita Informação).
Energia Elétrica (Solicita Informação).
1.148/14 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Qual a previsão para implantação de bueiros na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Residencial (Solicita Informação).
1.149/14 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Qual a previsão para implantação de uma lixeira coletiva para a Vila Via Dutra (Solicita Informação).
1.150/14 – Vereador RENATO CAROBA:
– Quantas linhas telefônicas, instaladas nas Unidades Escolares Municipais bem como: Creches, sede, subsedes e demais entidades
voltadas a secretaria estão veiculadas e qual o valor gasto mensal do ano de 2014 com telefonia da Secretária da Educação
(Solicita Informação).
voltadas a secretaria estão veiculadas e qual o valor gasto mensal do ano de 2014 com telefonia da Secretária da Educação
(Solicita Informação).
1.151/14 – Vereador ROGÉRIO:
– Ortopedia de grupo (Solicita Informação).
57ª Sessão Ordinária – 26 DE MAIO DE 2014.
1.152/14 – Vereador ROGERIO:
– Computador dos professores da Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.153/14 – Vereador ROGÉRIO:
– Aulas de dança na Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.154/14 – Vereador ROGÉRIO:
– Falta de materiais de limpeza, higiene e gás de cozinha na Escola Livre de Música (Solicita Informação).
1.155/14 – Vereador ROGÉRIO:
– Ultima compra de instrumentos musicais (Solicita Informação).
1.156/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Providência referente à Indicação nº 1.943/14 no sentido de promover melhorias na iluminação da Avenida Amazonas
(Solicita Informação).
(Solicita Informação).
1.157/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Indicação nº 063/13 – Instalação de um semáforo na rotatória da Avenida Armando Colangelo com a Avenida Railda
Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.158/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Providência referente à Indicação nº 1.968/14 – Levantamento dos bueiros existentes na sede do Município que estão
entupidos (Solicita Informação).
Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.158/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Providência referente à Indicação nº 1.968/14 – Levantamento dos bueiros existentes na sede do Município que estão
entupidos (Solicita Informação).
1.159/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Festividades de comemoração do Dia de Aniversário da Cidade de Arujá (Solicita Informação).
1.160/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Indicação nº 604/13 – Esgoto a céu aberto na Rua São Paulo no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
1.161/14 – Vereador Drº WILSON FERREIRA:
– Financiamento bancário, para aquisição e ou reforma dos imóveis localizados no loteamento Parque Rodrigo Barreto
(Solicita Informação).
(Solicita Informação).
– Leitura, discussão e votação da Moção nº 114/14.
114/14 – GILBERTO (Gil do Gás):
– Parabenizarão ao Diretor do Curso Tecnólogo em Radiologia Medica CELSO ALVES PEREIRA e aos professores
Vera Regina de MENDONÇA e EMERSON SIRAQUE da Universidade UNG de Guarulhos por ter ministrado na
palestra preventiva sobre o câncer de mama e próstata.
Vera Regina de MENDONÇA e EMERSON SIRAQUE da Universidade UNG de Guarulhos por ter ministrado na
palestra preventiva sobre o câncer de mama e próstata.
– PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
− Ordem do dia −
(5 minutos c/ apartes).
– 2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/14 – Dispõe sobre a
extinção do Fundo de Previdência Social do Município.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 071/14 – Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênios de cooperação técnica e apoio recíproco com a EMTU – Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – nos termos que especifica
e dá outras providências.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 072/14 – Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercí-
cio e dá outras providências – R$ 850.000,00.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 047/13 – Dispõe sobre Estabe-
lecer desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do IPTU Imposto Predial
Territorial Urbano dos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as
feiras-livres, no âmbito do Município de Arujá.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
57ª Sessão Ordinária – 26 DE MAIO DE 2014.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 054/14 – Dispõe sobre comer-
cialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e
águas naturais em envase no Município de Arujá”.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 069/14 – Dispõe sobre o
horário de funcionamento das Instituições financeiras no Município de Arujá.
Autoria: Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 079/14 – Dispõe sobre crité-
rios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno,
nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).