Confira a pauta da 62ª Sessão Ordinária de hoje.

30jun
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62ª Sessão Ordinária – 30 DE JUNHO DE 2014.

 

 

Expediente –

 

 

–   Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 087/14  –  Dispõe sobre o  horário de funciona-

    mento da entrega de medicamentos nas  Unidades Básicas de Saúde no Município de 

    Arujá.

Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.

             

 

–   Leitura do Projeto de  Decreto-Legislativo nº 012/14 – Concede  o  Título  de “Cidadão    

    Arujaense” ao Srº EDSON UBIRAJARA CABRAL.

Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.

 

 

–  Leitura da Emenda nº 214/14 ao  Projeto de Lei-Legislativo nº 086/14 – Dispõe sobre  a

   remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Arujá.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

 

–  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 1.226 a 1.232/14.

    (5 minutos sem apartes).

    (manifestação contrária e defesa autor).

 

1.226/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Comprovante do Termo de Verificação para registro do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.227/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Manifestação do Ministério Público referente à aprovação e documentação apresentada sobre o loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.228/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Responsabilidade da Prefeitura no que tange a irregularidade dos lotes do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).                                                                                                                                                                                            1.229/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

1.229/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Prova de propriedade da Imobiliária Continental referente ao loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).

1.230/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

Qual material técnico foram apresentado pelo loteador na época da implantação do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita                      Informação).

1.231/14 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

– Semana de Assistência Farmacêutica, instituída pela Lei Federal nº 10.687 de 30/11/2000 – Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).

1.232/14 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:

– Semana de Assistência Farmacêutica, instituída pela Lei Federal nº 10.687 de 30/11/2000 – Delegado (a) Regional de Ensino do Estado de São Paulo (Solicita Informação).

 

 

– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 122 a 124/14.

 

122/14 – Vereador GABRIEL:

– Parabenização ao Servidor Público Srº BENEDITO LUIZ FERNANDES.

123/14 – PODER LEGISLATIVO:

– Pesar pelo falecimento do Srª BENEDITA LEOPOLDINA BARBOSA DE CAMARGO.

124/14 – Vereador REYNALDINHO:

– Pesar pelo falecimento do Srª MARIA CÉLIA RICARDO.

 

 

 

–  PALAVRA LIVRE.

    (5 minutos)

                                                                  

 

 

 

62ª Sessão Ordinária – 30 DE JUNHO DE 2014.

 

 

 

 

Ordem do dia

(5 minutos c/ apartes).

 

 

–   1º Discussão  e  votação  do  Projeto de  Emenda à Lei  Orgânica nº 002/14  – Altera o

     Parágrafo Único do Art. 2º e o Inciso XXVI do Art. 62 da Lei Orgânica do Município de

    Arujá.

Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.

              Vereador Drº WILSON FERREIRA DA SILVA.

 

–   1º Discussão e votação do Projeto de  Lei-Legislativo nº 068/14  –  Dispõe sobre a  de-

    nominação da quadra poliesportiva PASCHOAL DOURADO no bairro Centro Residen-

    cial na Rua João Godoy, sem número – Arujá/SP.  A

Autoria: Vereador REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR.

 

 

 –   1º Discussão e votação do Projeto de  Lei-Legislativo nº 081/14  –  Dispõe sobre a de-

     nominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá  – EMEF. Bairro

     Jacarandás.

Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.

 

 

–   1º Discussão  e  votação  do  Projeto de  Lei-Legislativo  nº  086/14  –  Dispõe sobre  a

    remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Arujá.

Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.

              Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.

 

                                                                    

                                                                    

–  USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.

    (5 minutos sem aparte).