62ª Sessão Ordinária – 30 DE JUNHO DE 2014.
− Expediente –
– Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 087/14 – Dispõe sobre o horário de funciona-
mento da entrega de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde no Município de
Arujá.
Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.
– Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 012/14 – Concede o Título de “Cidadão
Arujaense” ao Srº EDSON UBIRAJARA CABRAL.
Autoria: Vereador GABRIEL DOS SANTOS.
– Leitura da Emenda nº 214/14 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 086/14 – Dispõe sobre a
remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Arujá.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
– Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 1.226 a 1.232/14.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
1.226/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Comprovante do Termo de Verificação para registro do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.227/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Manifestação do Ministério Público referente à aprovação e documentação apresentada sobre o loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.228/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Responsabilidade da Prefeitura no que tange a irregularidade dos lotes do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação). 1.229/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
1.229/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Prova de propriedade da Imobiliária Continental referente ao loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.230/14 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Qual material técnico foram apresentado pelo loteador na época da implantação do loteamento do Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
1.231/14 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Semana de Assistência Farmacêutica, instituída pela Lei Federal nº 10.687 de 30/11/2000 – Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
1.232/14 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Semana de Assistência Farmacêutica, instituída pela Lei Federal nº 10.687 de 30/11/2000 – Delegado (a) Regional de Ensino do Estado de São Paulo (Solicita Informação).
– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 122 a 124/14.
122/14 – Vereador GABRIEL:
– Parabenização ao Servidor Público Srº BENEDITO LUIZ FERNANDES.
123/14 – PODER LEGISLATIVO:
– Pesar pelo falecimento do Srª BENEDITA LEOPOLDINA BARBOSA DE CAMARGO.
124/14 – Vereador REYNALDINHO:
– Pesar pelo falecimento do Srª MARIA CÉLIA RICARDO.
– PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
62ª Sessão Ordinária – 30 DE JUNHO DE 2014.
− Ordem do dia −
(5 minutos c/ apartes).
– 1º Discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/14 – Altera o
Parágrafo Único do Art. 2º e o Inciso XXVI do Art. 62 da Lei Orgânica do Município de
Arujá.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
Vereador Drº WILSON FERREIRA DA SILVA.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 068/14 – Dispõe sobre a de-
nominação da quadra poliesportiva PASCHOAL DOURADO no bairro Centro Residen-
cial na Rua João Godoy, sem número – Arujá/SP. A
Autoria: Vereador REYNALDO GREGÓRIO JÚNIOR.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 081/14 – Dispõe sobre a de-
nominação oficial da Escola Municipal de Educação Infantil de Arujá – EMEF. Bairro
Jacarandás.
Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.
– 1º Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 086/14 – Dispõe sobre a
remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Arujá.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.
– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).