19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2013.

− EXPEDIENTE −
1ª FASE

–  Aprovação das Atas da 17ª e 18ª Sessão Ordinária.
–  CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 256/13  –  Gabinete do Prefeito encaminhando  cópia  dos Balancetes da  Receita e  Despesa  referente ao mês de
Maio/13.
Ofício/GAB. nº 322/13 – EMTU, Respondendo a INDICAÇÃO Nº 377/13.
Ofício nº 0377/13 – TELEFONICA / VIVO, Respondendo a MOÇÃO Nº 012/13.
Carta nº 002/2013 do Deputado Federal JUNJI ABE, Parabenizando a população de Arujá pelo aniversário do Município.
Comunicados nºs 144572/13; 144573/13; 144574/13; 144575/13 e 144576/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de
verba para o Município de Arujá.
–  Leitura da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13.
– Única votação das Indicações de nºs: 715 a 753/13.

715/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Instalação de iluminação pública na Estrada Três Cruzes no bairro fazenda Velha.
716/13 – Vereador RENATO:
– Manutenção na iluminação da rede pública na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.
717/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Limpeza da boca de lobo e desobstrução do canal receptor de águas pluviais na Rua Porto Alegre na altura do nº 387 no bairro Jardim Real.
718/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Limpeza e capinação das ruas e calçadas do bairro Vila Arujá.
719/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção na Estrada do Pirituba no bairro Fazenda Velha.
720/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento da subida da Estrada dos Fernandes na altura do nº 1.371 no bairro Mirante.
721/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Providências para limpeza de terreno baldio ao lado do nº 45 no bairro Jordanópolis.
722/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Implantação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – PET/VET no Município de Arujá.
723/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Atendimento nos Postos de Saúde (UBS’) aos Sábados.
724/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Divulgação dos novos Ceps do Município.
725/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre reserva de espaço para portadores de necessidades especiais em eventos públicos e dá outras providências.
726/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Construção de duas lombadas na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.
727/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de duas lâmpadas nos postes na Estrada São Domingos, altura do nº 88 próximo ao Bar da Dona Preta entre o ponto de ônibus do bairro São Domingos.
728/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Pintura sinalizadora nas lombadas da Rodovia Pedro Eroles, localizada entre o bairro Parque Jacarandás e o Condomínio Arujá Hills.
729/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Corte de árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville.
730/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção e iluminação no polo de ônibus no centro de Arujá.
731/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Limpeza, manutenção e conservação da viela localizada na Alameda das Camélias no bairro Nova Arujá.
732/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Providência com o trafego de ônibus pela contra mão na rotatória do bairro Parque Rodrigo Barreto.
733/13 – Vereador GABRIEL:
– Reforma de todos os pontos de ônibus do Município.
734/13 – Vereador GABRIEL:
– Colocação de lombada na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino, altura do nº 445 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2013.
735/13 – Vereador GABRIEL:
– Capinação e limpeza na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
736/13 – Vereador GABRIEL:
– Reparo da Iluminação Pública na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
737/13 – Vereador JULIO:
– Capinação do mato da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas no bairro Jordanópolis.
738/13 – Vereador JULIO:
– Criação do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM).
739/13 – Vereador JULIO:
– Manutenção geral na quadra poliesportiva situada na Rua Serra de Bragança no bairro Jardim Pinheiro.
740/13 – Vereador JULIO:
– Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Prefeito Julio Barbosa de Souza, em frente ao nº 525 no bairro Jardim Pinheiro.
741/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e sete na altura do nº 144 / 148 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
742/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção e troca de lâmpada na viela da Rua Quarenta e oito na altura do nº 150 / 151 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
743/13 – Vereador JULIO:
– Manutenção geral da praça e dos aparelhos de ginástica situados entre a Rua Gaivotas e Rua Canários no bairro Mirante.
744/13 – Vereador JULIO:
– Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Gentile Pezzoli Santangelo ao lado do nº 265 no bairro dos Barbosas.
745/13 – Vereador JULIO:
– Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo, altura do nº 185 até o nº 357 no bairro dos Barbosas.
746/13 – Vereador JULIO:
– Pavimentação da viela que liga a Rua Santo Antonio com a Rua São Judas Tadeu no bairro Jordanópolis.
747/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Realização de estudo para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Aires Monteiro (Antiga Rua 6) com a Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
748/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Implantação de uma lombada na Rua Dulce Ferreira S. Quatrochi nº 194 no bairro Centro Residencial.
749/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Implantação de uma lombada na Rua João Mariano nº 237 no bairro Centro Residencial.
750/13 – Vereador ROGERIO:
– Implantação de lixeiras ecológicas em torno da área de recreação e lazer da Avenida Amazonas.
751/13 – Vereador ROGERIO:
– Implantação de um braço de luminária em um poste na Rua Giuseppe Antonio Maiolino próximo ao nº 665 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
752/13 – Vereador ROGERIO:
– Limpeza de via pública na Rua Preste Maia na (Antiga Rua 82) nº 222 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
753/13 – Vereador ROGERIO:
– Pavimentação asfaltica na Estrada Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.
2ª FASE

–  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 388 a 408/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
388/13 – COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
– Cópia da escritura da área adquirida pela Prefeitura que foi objeto de compensação ambiental para a regularização do loteamento Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
389/13 – COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
– Dívida da Imobiliária Continental junto à Prefeitura Municipal, com valores respectivos de cada Ano até a data atual (Solicita Informação).
390/13 – COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE RODRIGO BARRETO:
– Valor total investido na pavimentação de ruas, colocação de guias e sarjetas, paisagismo bem como os demais investimentos realizados no Parque Rodrigo Barreto desde 1980 (Solicita Informação).
391/13 – COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL:
– Quantidade de lotes e casas a serem desapropriadas no Município de Arujá, por conta das obras do Rodoanel (Solicita Informação).
392/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Estudo visando à execução dos serviços de manutenção da Rua Santo Antônio do Catigero no bairro Nova Arujá (Solicita Informação).
393/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Pavimentação com asfalto em volta do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, bem como a instalação de “Academia ao Ar Livre” no bairro do Rincão (Solicita Informação).
394/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Inicio da reforma e benfeitorias para a Creche Márcia Poli nos prédios principal e anexo no bairro Mirante (Solicita Informação).
395/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Festividades de Comemoração ao Dia de Aniversário da Cidade de Arujá (Solicita Informação).
396/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Concessão firmada entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).

19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2013.
397/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contratos entre a Prefeitura Municipal de Arujá e o Clube União Arujaense (Solicita Informação).
398/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Esportes (Solicita Informação).
399/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de notas fiscais de compras diretas da Secretaria Municipal de Cultura (Solicita Informação).
400/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Se haverá contrapartida à Empresa vencedora da licitação de realização das Festividades de Aniversário de Arujá (Solicita Informação).
401/13 – Vereador REYNALDINHO
– Construção de duas lombadas na Rua Júlio Antonio dos Santos, altura dos nºs 157 e 205 no bairro dos Barbosa (Solicita Informação).
402/13 – Vereador GABRIEL:
– Previsão para a limpeza dos bairros: Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).
403/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Previsão para colocação de cortinas, ventiladores, colchonetes, televisão e brinquedos para o CMEI Dona Pedra Maria do Rosário (Solicita Informação).
404/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Identificação de parada de ônibus com abrigo nas ruas do bairro Jardim Real (Solicita Informação).
405/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Colocação de luminárias na Rua Valdomiro Luiz Coutinho, altura do nº 02 até a Fundação Casa (Solicita Informação).
406/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Previsão para convocação e admissão dos aprovados para preenchimento das 40 vagas do Concurso Público 01/11 para o emprego de Guarda Municipal (Solicita Informação).
407/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Números de atuações registradas no equipamento de fiscalização eletrônica na Avenida Adília Barbosa Neves nº 5.080 (Solicita Informação).
408/13 – Vereador RENATO:
– Cópia do contrato da Empresa que presta serviço de transporte público no Município de Arujá (Solicita Informação).
– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 028 a 032/13.

028/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Pesar pelo falecimento de Srº RODRIGO CESAR DOS SANTOS.
029/13 – Vereadores: JULIO e Dr. WILSON FERREIRA:
– PARABENIZAÇÃO à  Associação Paulista do Vale  da Igreja Adventista do 7º Dia  pela realização do 6º Campori  e aos CLUBES DE DESBRAVADORES.
030/13 – Vereador JULIO:
– Parabenização ao organizador de eventos LUIZ EMIDIO pela notável condução dos trabalhos realizados no concurso “MISS ARUJÁ 2013”.
031/13 – Vereador GABRIEL:
– Pesar pelo falecimento de Srº FRANCISCO ALVES DA LUZ.
032/13 – Vereador GABRIEL:
– Agradecimento à Empresa de Peças Automotiva Zeene pelo apoio para o jogo da Seleção Paulista de Master e Seleção Arujaense de Máster.
–  PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)

− ORDEM DO DIA −
(5 minutos c/ apartes).
–   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei  nº 015/13  –  Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional  especial por excesso de arrecadação  no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências – R$ 6.890,40.

–   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei nº 016/13  –  Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 2.534 de 14 de Janeiro de 2013.

–   2ª Discussão e  votação do  Projeto de  Lei  nº 021/13 –  Dispõe  sobre  a readequa-
ção salarial do emprego público de monitor no Município de Arujá.

 
19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2013.
–   Única, discussão e votação da Emenda nº 008/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº
010/13.

–   2ª Discussão e  votação do  Projeto de Lei-Legislativo nº 010/13  –  Dispõe  sobre o
horário de  funcionamento de  lojas de  conveniências e congêneres junto a  pos-
tos de comercialização de combustível, na forma que estabelece e dá outras  pro-
vidências.
Autoria: Vereador GILBERTO DANIEL.
–   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 011/13  –  Dispõe sobre as
alterações  nos artigos 6º e 12º da  Lei  nº 2.298  de  25  de Fevereiro de 2010.
Autoria: Vereador Dr. MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
–   2ª Discussão e  votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 014/13  –  Dispõe sobre de
instalação de biombos ou estrutura similar nas  “bocas de caixa”  e caixa eletrôni-
cos das agências bancarias e instituições de crédito no Município de Arujá – SP.
Autoria: Vereador SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.
–  USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).