25mar
8ª Sessão Ordinária – 25 DE MARÇO DE 2013.
− Expediente −
1ª Fase
– CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 036/13 – Poder Legislativo, Respondendo aos Requerimentos nºs 082 e 179/13.
Comunicado nº 016289/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
Telegrama nº 004849/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
– Leitura do Projeto de Lei nº 007/13 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
especial, por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e
dá outras providências – R$ 2.000,00.
– Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 006 /13 – Altera o art. 1º da Lei Municipal
nº 2.140/2008, que institui o Dia Municipal do Nordestino.
Autoria Vereadores: JOSÉ SIDNEY SCHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
– Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 001 /13 – Desincorpora bens patrimo-
niais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: A MESA DA CÂMARA.
– Única votação da Indicações de nºs: 273 a 308/13.
273/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Instalação de um Posto Policial no bairro Jardim Fazenda Rincão.
274/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção e reparos no ponto de ônibus Municipal na Rua 47 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
275/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Colocação de lombada na Rua 65 no bairro Parque Rodrigo Barreto na altura do nº 365 neste Município.
276/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Manutenção da pavimentação asfáltica para Rua Prestes Maia nas adjacências do Hospital AMA.
277/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Manutenção da calçada na Rua Monteiro Lobato na altura do nº 84 no Centro.
278/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Manutenção da pavimentação asfáltica para a esquina das Ruas José Veloso da Silva (Antiga Rua Oitenta e Seis) e José Cícero Soares (Antiga Rua Dois) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
279/13 – Vereador ROGERIO:
– Continuação de tubulação de esgoto na Rua Arnaldo de Lima (Antiga Rua 03) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
280/13 – Vereador ROGERIO:
– Limpeza e manutenção da praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro no bairro Arujamérica.
281/13 – Vereador ROGERIO:
– Manutenção da quadra poliesportiva do bairro Vila Arujá.
282/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Implantação de redutor de velocidade na Rua Serra Mata da Corda na altura do nº 116 no bairro Mirante.
283/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção e reparos nas calçadas da Avenida Antonio Afonso de Lima – Centro.
284/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Implantação de cascalho na Rua José Faustino na altura do nº 465 a 765 no bairro Centro Residencial.
285/13 – Vereador GABRIEL:
– Colocação de luminária em dois postes na Rua 23 na altura do nº 684 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
286/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção e reformas do bueiro na Rua Arapongas altura do nº 165 no bairro Jardim Pinheiro.
287/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção e limpeza da praça entre as ruas Gaivotas e Canário do bairro Jardim Pinheiro.
288/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Remoção de uma árvore da calçada da residência da Rua 30 nº 541 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
289/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Iluminação no ponto de ônibus no bairro dos Correias.
8ª Sessão Ordinária – 25 DE MARÇO DE 2013.
290/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Iluminação Pública na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
291/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Iluminação Pública na quadra de esporte no bairro Mirante II.
292/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Limpeza de mato e entulho nas ruas do bairro Mirante.
293/13 – Vereador RENATO:
– Manutenção e limpeza da área pública localizada entre a Avenida Real e a Rua Curitiba no bairro Jardim Real.
294/13 – Vereador RENATO:
– Manutenção da praça localizada na Rua Serra do Itapeti, altura do nº 106 no bairro Mirante.
295/13 – Vereador RENATO:
– Implantação de aparelhos de ginástica na praça localizada na Rua Serra do Itapeti, altura do nº 106 no bairro Mirante.
296/13 – Vereador RENATO:
– Implantação e/ou atualização das placas indicadoras de logradouros com os novos CEPs, e os nomes dos respectivos Bairros, em todas as Ruas da cidade de Arujá.
297/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Verificar a canalização da rede de água (Falta de água) na Rua 27 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
298/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Construção de uma travessia de pedestre na Avenida João Manoel em frente ao Batalhão da Policia Militar.
299/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Extensão de Iluminação Pública entre os nºs 150 a 200 na Avenida Ayrton dos Santos Hera Galvez no bairro Jardim Santo Antonio, antiga Estrada da Tupã.
300/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de duas faixas de pedestres na Avenida Antonio Armando Justiça, esquina com a Rua Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega altura do nº 410 (Antiga Av. D) e esquina com Avenida Railda Alves De Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
301/13 – Vereador ROGERIO:
– Colocação de cadeiras do UBS II no bairro Parque Rodrigo Barreto.
302/13 – Vereador ROGERIO:
– Demarcação de vaga de estacionamento para deficientes físicos e idosos na Rua Borba Gato em frente ao nº 125 – Centro.
303/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Presença da guarda municipal nas escolas do Município nos horários de entrada e saída dos alunos.
304/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Reparos (tapa buracos) nas ruas do Centro Industrial e Empresarial de Arujá.
305/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Instalação de lombada em frente o Colégio Ideal localizado na Avenida Marechal Castelo Branco nº 169 no bairro Jardim Rincão.
306/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Colocação de placa de sinalização de trânsito e faixa de Embarque e Desembarque em frente o Colégio Ideal localizado na Avenida Marechal Castelo Branco nº 166 no bairro Jardim Rincão.
307/13 – Vereador REYNALDINHO:
– Manutenção no calçamento da viela existente entre a Avenida Antonio Afonso de Lima, Rua Borba Gato e Raposo Tavares – Centro.
308/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção e reparos no asfalto nas ruas Tuim e Pintassilgo no bairro Jardim Pinheiro.
2ª Fase
– Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 216 a 234/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
216/13 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
– Andamento da ampliação da cozinha na Escola Municipal Amadeu de Angelis (Solicita Informação).
217/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Quantos médicos tem cada Unidade de Saúde e quais são suas especialidades (Solicita Informação).
218/13 – Vereador ROGERIO:
– Subprefeitura (Regionais) – Endereços de todas da cidade com seus responsáveis e telefones úteis e quais bairros elas respondem (Solicita Informação).
219/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– DERSA – Rodoanel Trecho – Leste (Solicita Informação).
220/13 – Vereador ROGERIO:
– Iluminação Pública na Rua Gilzeppe Antonio Maiolino (Antiga Rua 43) e Rua Luiz Paulo Colângelo de Nobre (Antiga Rua 1) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
221/13 – Vereador ROGERIO:
– Previsão e data para limpeza de vias no bairro Chácaras Copaco (Solicita Informação).
222/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Projeto Arquitetônico, de Engenharia de Trafego, Processo Administrativo, bem como todos os pareceres e documentos existentes nos anais da municipalidade alusivo ao Projeto Perimetral do Alto Tietê, atinente ao Município de Arujá (Solicita Informação).
223/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
8ª Sessão Ordinária – 25 DE MARÇO DE 2013.
224/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de notas de emprenho, liquidações, pagamento, notas fiscais de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Solicita Informação).
225/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de rede coletora de esgoto nos bairros Jardim Real e Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).
– Vereador JUSSIVAL:
226/13 – Benfeitorias para a Rua Anadir Coutinho de Àvila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
227/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de uma Base Comunitária de Segurança no bairro Jardim Fazenda Rincão (Solicita Informação).
228/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de um Posto de Saúde e Creche no bairro Jardim fazenda Rincão (Solicita Informação).
229/13 – Vereador ROGERIO:
– Ceas em Arujá – Qual tipo de convênio e sua duração que a Prefeitura tem com os Ceas (Centro Arujaense de Apoio as Ações Sociais) qual a responsabilidade do Ceas? De quanto é a contribuição da Prefeitura para os Ceas (Solicita Informação).
230/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
231/13 – Vereador ROGERIO:
– Festividades de Aniversário de Arujá de 2012 – Qual valor da locação das barracas nas Festividades de Aniversário da Cidade? Qual valor arrecadado e Qual a destinação deste valor (Solicita Informação).
232/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Estrada Santa Isabel – SP 56 (Trecho da rotatória José Celestino da Costa “Zé Golim” até a entrada da Estrada do Kondo) neste Município (Solicita Informação).
233/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município (Solicita Informação).
234/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
– PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
− Ordem do dia −
(5 minutos c/ apartes).
– Nada Consta.
– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).