25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE AGOSTO DE 2013.

− EXPEDIENTE −
1ª FASE
–  CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 381/13 – Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 442 e 466/13.
TELEGRAMAS Nºs 000763/MS/SE/FNS e 001724/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o
Município de Arujá.

–   Leitura do Projeto de Lei nº 025/13 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.186 de 09
de Dezembro de 2008.
–   Leitura do Projeto de Lei nº 026/13 – Dispõe  sobre a  abertura de crédito  adicional
especial  por  excesso  de  arrecadação no  orçamento do corrente  exercício e  da
outras providências – Valor R$ 99.400,00.
–   Leitura da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/13.
– Única votação das Indicações de nºs: 955 a 982/13.

955/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na estrada de Santa Isabel, altura do nº 139, sentido Arujá-Itaquá, trecho próximo ao posto de gasolina.
956/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Troca das lâmpadas queimadas e troca dos postes velhos de energia de madeira que ainda existe da Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
957/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Recapeamento asfáltico e construção de calçada na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
958/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza geral da viela da Rua Angelina Nicolete do Carmo, altura do nº 151 no bairro Residencial.
959/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza e capinagem na Rua Anadir Coutinho de Ávila (Antiga Rua 58) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
960/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção geral na praça da Rua José Faustino da Silva no bairro Residencial.
961/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Pintura nas lombadas na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
962/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Operação tapa buraco, recapeamento e colocação de guias e sarjetas nas ruas do Carmo com à Rua São Jorge no bairro das Canjicas – São Domingos.
963/13 – Vereador GABRIEL:
– Colocação de lombada na Rua Dulce Ferreira S. Quatrochi, altura do nº 360 no bairro Centro Residencial.
964/13 – Vereador ROGERIO:
– Reparos e conserto do para-raios da Unidade Escolar Amadeu de Angelis no bairro Arujamérica.
965/13 – Vereador ROGERIO:
– Aumento da fiscalização ao trafego de caminhões de grande porte que transitam diariamente pela Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
966/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o incentivo fiscal ao esporte amador no Município de Arujá.
967/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Limpeza, canalização e colocação de placa de advertência “Proibido Jogar Lixo” no córrego localizado na Rua Serra da Cantareira defronte ao nº 264 no bairro Mirante.
968/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Instalação de (02) duas lombadas na altura dos nºs 430 e 390 na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.
969/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Instalação de uma (01) lombada na altura do nº 440 na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no bairro Jardim Pinheiro.
970/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Poda de árvore na Avenida Railda de Oliveira x Avenida Armando Colângelo ao lado da residência do nº 21 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
971/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Limpeza do terreno localizado na Rua Espanha x Rua Perfeita Liberdade no nº 270, próximo a Escola de Música Municipal no bairro Jardim Rincão.
972/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Encaminho Anteprojeto de Lei, que dispõe sobra à instituição de uma política de incentivo à saúde vocal do professor da Rede Municipal de Ensino de Arujá.
973/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Instalação de tubos para passagem de águas pluviais na Estrada Municipal na altura do nº 240 no bairro dos Fontes.
974/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Manutenção em uma tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves na altura do nº 3.175 no bairro do Portão.
25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE AGOSTO DE 2013.
975/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Vistoria na Rede de Esgoto na Avenida Armando Colângelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
976/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 241.
977/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Limpeza e manutenção de todas as ruas do bairro Chácara São José.
978/13 – Vereador JULIO:
– Adequação da Lei nº 202/69 que criou o Conselho Municipal de Esportes, Criação do respectivo Fundo Municipal de Esportes e da Lei de Incentivo.
979/13 – Vereador JULIO:
– Inserção de CEP nas vias, ruas, avenidas e estradas do Município de Arujá.
980/13 – Vereador JULIO:
– Asfaltamento das ruas Bauxita (Antiga Rua 04) e Caolim (Antiga Rua 05) ambas do bairro Chácaras Copaco.
981/13 – Vereador JULIO:
– Pavimentação da calçada da Rua Maria Gonçalves de Oliveira, que liga a Rua João Godoy, ambas do bairro Centro Residencial.
982/13 – Vereador JULIO:
– Pavimentação da calçada na Rua Aristides Ramos dos Santos, que liga as ruas Lourdes Barbosa Sanches e José Faustino da Silva, nas proximidades da E.E. Profº Edir Paulino Albuquerque no bairro Centro Residencial.

2ª FASE

–  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 503 a 521/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).

503/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Medicamentos Ass, qual a previsão de chegada destes medicamentos nas UBs do Município (Solicita Informação).
504/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Retirada da feira que acontece aos Domingos na Avenida Armando Colangelo e a proibição de estacionar na Rua José Severino Filho (Antiga Rua 92) – (Solicita Informação).
505/13 – Vereador ROGERIO:
– Estudo da possibilidade de retirada ou restrição de horário para os caminhões que trafegam durante o decorrer do dia na Avenida Leocádio Mendonça no bairro Arujamérica.
506/13 – Vereador ROGERIO:
– Estudo da instalação de uma lixeira na Rua Corpus Christi e revitalização do local indicado na altura do nº 520 e 627 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
507/13 – Vereador GABRIEL:
– Abono de Natal aos Servidores Municipais (Solicita Informação).
508/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção da quadra esportiva na Rua Eupídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville (Solicita Informação).
509/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Manutenção geral na viela na Rua Eupídio Ferreira Guimarães no bairro Center Ville (Solicita Informação).
510/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Construção de quadra poliesportiva no bairro Jacarandás (Solicita Informação).
511/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de lombada na Rua dos Pinheiros, altura do nº 333 no bairro Jacarandás (Solicita Informação).
512/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Instalação de quatro braços de luz com luminárias na Estrada dos Índios Km 100 no bairro São Bento (Solicita Informação).
513/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Complementação de Rede de água para o final da Rua das Palmeiras defronte ao nº 1.111 A no bairro Jacarandás, divisa entre Arujá/Itaquaquecetuba (Solicita Informação).
514/13 – Vereador REYNALDINHO:
– Implantação de novos Pontos de Táxi (Solicita Informação).
515/13 – Vereadores: GABRIEL e Drº WILSON FERREIRA:
– Desapropriação do Núcleo Vicente Matheus para fins de interesse social de moradia, melhorias e denominação (Solicita Informação).
516/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Quantos funcionários concursados que prestam serviços para as Secretarias deste Município e órgãos da administração direta e indireta que detém efetividade na administração pública e não estão em seus respectivos cargos e atribuições (Solicita Informação).
517/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Total de gastos em propagandas sejam: Comunicação visual; panfletos; outdoors; revistas; impressos e mídias em geral do Poder Executivo (Solicita Informação).
518/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de contratos de empresas que figure Srº Walter Luongo como sócio com o Município nos anos 1996 a 2004 e 2008 até os dias atuais (Solicita Informação).
519/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Relação de professores que ocupam cargo de diretores na Rede Municipal, bem como os que foram afastados (Solicita Informação).
520/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Relação de funcionários efetivos e comissionados com respectivos concursos públicos que tenham grau de parentescos com Vereadores e Ex-Vereadores e políticos no Município (Solicita Informação).
521/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Relação de funcionários efetivos e comissionados com desvio de função no Município (Solicita Informação).

 
25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE AGOSTO DE 2013.
– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 047 a 050/13.

047/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e ao Senado Federal – Saúde Pública.
048/13 – Vereador REYNALDINHO:
– Parabenização ao aluno ISAAC NEWTON PINHEIRO VIANA.
049/13 – Vereador VALMIR:
– Pesar pelo falecimento do Srº VALTER GONZAGA DO NASCIMENTO.
050/13 – PODER LEGISLATIVO:
– Pesar pelo falecimento do Drº JOSÉ UMBERTO XAVIER.

 
–  PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
− ORDEM DO DIA −
(5 minutos c/ apartes).

 
–   2ª Discussão  e  votação  do  Projeto de  Lei-Legislativo nº 019/13 – Dispõe sobre a
proibição do uso de  aparelhos de som,  portáteis ou instalados em veículos auto-
motores estacionados, nas vias e logradouros públicos nos horários e nas  condi-
ções que estabelece e dá outras providências.
Autoria: Vereador Drº MARCIO OLIVEIRA.

 

–  USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).