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14ª Sessão Ordinária – 06 DE MAIO DE 2013.
− Expediente −
1ª Fase
– Aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária.
– CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 172/13 – Poder Legislativo, Respondendo a Indicação nº 273/13.
Ofício nº 183/13 – Poder Legislativo, Respondendo aos Requerimentos nºs 250 a 256/13.
Ofício nº 188/13 – Poder Legislativo, Respondendo aos Requerimentos nºs 219, 262 a 281/13.
– Leitura da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 009/13.
– Leitura do Projeto de Lei nº 012/13 – Dispõe sobre a ampliação de emprego público
de Professor de Educação Básica – Artes nos quadros da Secretaria Municipal de
Educação.
– Leitura do Projeto de Lei nº 013/13 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pa-
ra o Exercício de 2014.
– Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13 – Estabelece a obrigatoriedade aos
centros comerciais, prédios comerciais e congêneres de disponibilizarem banhei-
ros de forma gratuita.
Autoria: Vereador ROGERIO GONÇALVES PEREIRA.
Vereador RENATO BISPO CAROBA.
– Leitura do Projeto de Decreto-Legislativo nº 003/13 – Concede o Título de “Cidadão
Arujaense” ao Enxadrista, Srº HÉLDER CÂMARA.
Autoria: Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA.
– Única votação da Indicações de nºs: 534 a 558/13.
534/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Criação de uma praça na Rua São Paulo em frente ao n° 362 no bairro Jardim Real.
535/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Encaminha Anteprojeto – Implantação do Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia.
536/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Varredura da Rua Serra do Itapeti no bairro Mirante.
537/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de lombada na Rua Serra Mata da Corda altura do nº 116 no bairro Mirante.
538/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Pavimentação de viela situada entre as ruas Serra Geral e Rua Roncador no bairro Mirante.
539/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Pintura da lombada existente na Rua Serra da Mantiqueira altura do nº 825 no bairro Mirante.
540/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Troca de tampa do bueiro na Avenida Armando Colângelo altura do nº 250 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
541/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Fortalecimento na economia local.
542/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Construção de Teatro Municipal para valorizar a cultura do Município.
543/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Ampliação e oferta de vagas nas creches mantida pela Rede Pública.
544/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Implantação Projeto Arujá no Futuro – Escolas em período integral.
545/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Promover parceria com o Projeto Minha Casa Minha Vida.
546/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Doação de terrenos de propriedade pública para construção de moradia.
14ª Sessão Ordinária – 06 DE MAIO DE 2013.
547/13 – Vereador JÚLIO:
– Instalações de 11 (onze) pontos de iluminação pública na Rua Eleazar Machado antiga Rua 56 (cinquenta e seis) no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
548/13 – Vereador JÚLIO:
– Troca de 3 (três) lâmpadas queimadas na Rua Cel. José Lourenço de Souza, antiga Rua 55 (cinquenta e cinco) e 8 (oito) instalações de iluminação pública na Rua Chácara Bananeira Ladeira do Sousa no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
549/13 – Vereador JÚLIO:
– Reforma do asfaltamento nas Ruas Pedro José de Morais, Rua Eleazar Machado, Rua Cel. José Lourenço de Souza e Rua Chácara Bananeira Ladeira do Sousa no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
550/13 – Vereador JÚLIO:
– Instalação de 6 (seis) pontos de iluminação pública na Rua Pedro José de Morais, Antiga Rua 54 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
551/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Parceria pública/privada para o incentivo de construção de moradias para baixa renda.
552/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação e manutenção de bancos na Avenida “D” no bairro Parque Rodrigo Barreto.
553/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Reavalizar o trânsito na Rua Guanabara no bairro Jardim Planalto.
554/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Limpeza da calçada em toda extensão na Rua Júlio Preste Maia e posteriormente calçamento na altura do nº 340 ao 400 no bairro Vila Riman.
555/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de lombada na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
556/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de lombada na Rua São Paulo no bairro Jardim Planalto.
557/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Construção de ponto de ônibus coberto na Rodovia Presidente Dutra no Km 197 no bairro Cachoeirinha.
558/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Limpeza da calçada localizada na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Vila Riman.
2ª Fase
– Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 315 a 319/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
315/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de referimentos de multa analisadas pela JARI (Solicita Informação).
316/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias dos holerites detalhados dos agentes de fiscalização de trânsito (Solicita Informação).
317/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Valores cobrados do IPTU com base nos cálculos da planta genérica (Solicita Informação).
318/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Indicação nº 427/13 – Desapropriação dos lotes pertencentes à Imobiliária Continental no Bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
319/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de cadastro detalhados por bairros que estão recebendo auxílio dos programas sociais do Governo Federal e os que foram cancelados (Solicita Informação).
– Leitura, discussão e votação da Moção nº 018/13.
018/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Apoio aos professores da Rede de Ensino Estadual.
– PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)
14ª Sessão Ordinária – 06 DE MAIO DE 2013.
− Ordem do dia −
(5 minutos c/ apartes).
– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/13 – Dispõe sobre a ampliação de
Emprego Público de Escriturário nos quadros da Secretaria Municipal de Obras
no Município de Arujá.
– Única discussão e votação da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 009/13.
– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/13 – Dispõe sobre a autorização
para doação de área ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – objetivando
a construção de posto da Previdência Social no Município de Arujá.
– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/13 – Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências – R$ 256.473,31.
– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).