Confira a pauta da sessão de 9 de dezembro

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40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

− EXPEDIENTE −
– Aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária.

– CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 579/13 – Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 687, 691 a 693, 696, 708 e 710/13.
Ofício nº 595/13 – Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 721 a 736/13.
Parecer nº 045/13 da Comissão de Finanças e Orçamento referente Oficio nº 030/13 – Balancetes da Receita e Despesas da Mesa da
Câmara do mês de Setembro/2013.

– Leitura do Projeto de Lei nº 045/13 – Dispõe sobre a Ampliação de Emprego Público
de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.
– Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 033/13 – Dispõe sobre a criação do DIA MUNI-
CIPAL DOS VICENTINOS.
Autoria: Vereador JUSSIVAL MARQUES DE SOUZA.
– Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 049/13 – Dispõe sobre a concessão de abono
de natal aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: A MÊSA DA CÂMARA.

– Leitura da Emenda nº 168/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13.
– Leitura da Emenda nº 169/13 ao Projeto de Lei nº 046/13.

– Única votação das Indicações de nºs: 1.388 a 1.422/13.
1.388/13 – Vereador GABRIEL:
– Manutenção de sargetão na Rua Santo Antônio do Catigeró no bairro Jordanópolis.
1.389/13 – Vereador GABRIEL:
– Capinação e limpeza da Rua Santo Anastácio no bairro Jardim Via Dutra.
1.390/13 – Vereador GABRIEL:
– Instalação de luminárias na Rua Quitéria Alves Ferreira (Antiga Rua 85) altura do nº 163 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.391/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Operação tapa buraco na Rua 01 do bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.392/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Reativamento de Creche Polo no Município de Arujá.
1.393/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de uma lixeira na frente da Creche Municipal CMEI no bairro Jardim Rincão.
1.394/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza geral de mato e entulhos na Rua Sebastião Cubas Santos no bairro Jardim Santo Antônio.
1.395/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de bancos na praça da Rua Gaivota altura do nº 175 no bairro Mirante.
1.396/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza e retirada de mato da calçada da Creche Municipal CMEI no bairro Jardim Rincão.
1.397/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Recapeamento asfáltico na Estrada Bonsucessinho no bairro Penhinha.
1.398/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Pintura das lombadas e das faixas de pedestres na Estrada do Tupã no bairro do Retiro.
1.399/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Compra de um forno elétrico para o CEMEI Profª Maria José Lopes Esmeraldo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.400/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Poda das árvores e capinagem da Estrada do Tupã altura do nº 676 no bairro Retiro.
1.401/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Continuação da canalização na Rua São Paulo ao lado do nº 154 no bairro Jardim Real.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

1.402/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Poda de árvore e remoção de galhos na extensão da Rua Maria de Lourdes Máximo no bairro Jardim Renata.
1.403/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Implantação de redutores de velocidade na Avenida Antimônio altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.
1.404/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Criação de uma área de ginástica para 3º Idade no espaço em volta da quadra poliesportiva do bairro Vila Riman.
1.405/13 – Vereador JULIO:
– Limpeza e manutenção da travessa da Estrada Pirituba.
1.406/13 – Vereador JULIO:
– Implantação de rotatória de tartarugas (tachões) marcação ou pinturas de faixa de pedestres e placas de sinalizações no bairro do Portão.
1.407/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção do asfalto e limpeza da Estrada do São Domingos.
1.408/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 731.
1.409/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na Avenida Renova na altura do nº 100.
1.410/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na altura do nº 55 na Rua Santa Cecília no bairro Jordanópolis.
1.411/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Pintura de lombada ao longo da Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
1.412/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Limpeza de escadão na Rua Santa Cecília na altura do nº 996 no bairro Jordanópolis.
1.413/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção do bueiro e colocação da tampa no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Santa Cecília no bairro Jordanópolis.
1.414/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico na Estrada dos Fernandes na altura do nº 1.250.
1.415/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Manutenção da Iluminação na Rua Rodrigues Alves – Centro.
1.416/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Alteração da linha 461 Rodoviária / Nova Bonsucesso (Guarulhos/SP).
1.417/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Colocação de placa de identificação na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (Antiga Rua 11) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.418/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Pintura de lombada na Estrada da Penhinha altura do nº 122 no bairro Penhinha.
1.419/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua São José ao lado do nº 390 no bairro Jardim Rincão.
1.420/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Encaminha Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação de gratificação de risco para os Agentes Municipais Fiscalizadores de Trânsito.
1.421/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Colocação de placa de identificação na Rua Umbelina Ferreira Barbosa (Antiga Rua 09) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.422/13 – Vereador GABRIEL:
– Instalação de sinalização de trânsito entre a Rua Santa Cecília e Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis.

– Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 770 a 787/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).

770/13 – Vereador REYNALDINHO:
– Novas vagas de estacionamento rotativo de idosos e deficientes físicos na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 585 (Solicita Informação).
771/13 – Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:
– Requerimento nº 196/13 – Anteprojeto de lei que dispõe sobre: “A Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para Igrejas ou Templos de Qualquer Culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados, nos limites territoriais do Município de Arujá” (Solicita Informação).
772/13 – Vereador Drº MÁRCIO OLIVEIRA:
– Celebração do convênio para contemplação e liberação das Emendas 2013.335.011-4 e 2013.335.012-2 (Solicita Informação).
773/13 – Vereador GABRIEL:
– Instalação das câmeras de segurança nos bairros Jordanópolis e Cidade Nova Arujá.
774/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Aquisição 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para a Subprefeitura do bairro Parque Rodrigo Barreto, qual o tempo estimado para aquisição (Solicita Informação).
775/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– P.A.C., localizada na Avenida Amazonas que está desativado (Solicita Informação).
776/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Tempo estimado da chamada dos concursados que passaram no concurso de Ajudante Geral para a Prefeitura Municipal de Arujá (Solicita Informação).
777/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Se o Bar Pantamar está devidamente adequado para funcionamento com alvará, AVCB e alvará de acústica pelo órgão competente (Solicita Informação).

40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

778/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Bares localizados na Avenida Amazonas estão devidamente adequados para funcionamento com alvará, AVCB e alvará de acústica com alvará de funcionamento do órgão competente (Solicita Informação).
779/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Implantação de sinalização e faixa de pedestre na rotatória da Avenida Leocádio Mendonça com a Avenida Amazonas no bairro Arujamérica (Solicita informação).
780/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Data para limpeza da rede de esgoto, capinagem na Rua dos Milagres, altura do nº 16 no bairro Vila Arujá (Solicita Informação).
781/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Data da reforma geral da quadra coberta de esporte no bairro Jardim Via Dutra (Solicita Informação).
782/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Possibilidade da compra de um veículo próprio para Funerária (Solicita Informação).
783/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com esquina da Avenida Londres, Lote 01 da Quadra O com medidas 5059.86 metros (Solicita Informação).
784/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Serviços de terraplanagem na Avenida Renova dos Santos, próximo a Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo esquina com a Rua Adília Barbosa Neves (Solicita Informação).
785/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Serviços de terraplanagem na Avenida Renova dos Santos, próximo a Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo e rotatória da Avenida João Manoel (Solicita Informação).
786/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Entrega de concessão do Clube União ao Município (Solicita Informação).
787/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Indicação nº 863/13 – Linha de ônibus do bairro Parque Rodrigo Barreto ao bairro Jardim Renata – Hospital Maternidade (Solicita Informação).

– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 083 a 085/13.
083/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Parabenização ao Governador GERALDO ALCKMIN, pela assinatura da Lei nº 15.187/13 – Gratuidade nos transportes públicos de passageiros as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos.
084/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Repúdio ao Secretário de Transporte do Estado de São Paulo, JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES, por não fazer cumprir a Lei nº 15.187/13 – Gratuidade nos transportes públicos de passageiros as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos.
085/13 – PODER LEGISLATIVO:
– Pesar pelo falecimento do Srº NELSON ROLIHLAHLA MANDELA.

– PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)

− ORDEM DO DIA −
(5 minutos c/ apartes).

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/13 – Dispõe sobre alterações na Lei
nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2014.

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/13 – Autoriza o Município de Arujá/SP
a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito
com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/13 – Dispõe sobre a abertura de cré-
dito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exerci-
cio e dá outras providências – R$ 277.272,65.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/13 – Dispõe sobre a Criação do Em-
prego Público de Professor de Educação Física nos quadros da Secretaria Municipal
de Saúde e Higiene do Município de Arujá.

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041/13 – Dispõe sobre a Criação do
Emprego Público de Recepcionista Nível II para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.

– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/13 – Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências – R$ 43.420,00.

– Única, discussão e votação da Emenda nº 168/13 ao Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13.
– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 039/13 – Altera o Inciso II do
Artigo 1º da Lei nº 1.502 de 02 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.
Autoria: Vereador ROGÉRIO GONÇALVES PEREIRA.
– 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 044/13 – Dispõe sobre a deno-
minação da Rua Osmar Soares de Carvalho no bairro Estância Pacaembu – Arujá/SP.
Autoria: Vereador REYNALDO GREGORIO JUNIOR.

– 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/13 – Dispõe sobre a Ampliação de
Emprego Público de Agente de Trânsito para a Secretaria Municipal de Serviços.
– 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/13 – Dispõe sobre a Criação do
Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde nos quadros da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do Município de Arujá.

– 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 044/13 – Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente
exercício e dá outras providências – R$ 49.005,10.
– 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 042/13 – Dispõe sobre a alte-
ração da denominação de Rua “Particular” localizada no bairro Vila Ferreira.
Autoria: Vereador JULIO TAIKAN YOKOYAMA.
– 1ª Discussão e votação do Projeto de Lei-Legislativo nº 048/13 – Altera os requisitos
para o preenchimento do Emprego de Técnico em Informática, constante da Lei nº
2007/2007.
Autoria: A MÊSA DA CÂMARA.

– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).