27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE SETEMBRO DE 2013.

− EXPEDIENTE −
1ª FASE

–   Aprovação das Atas da  24, 25ª e 26ª Sessão Ordinária e a Ata da 8ª Sessão
Extraordinária.
–  CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 401/13 – Gabinete do Prefeito, encaminhado cópia do relatório contendo os valores estimados da Receita Orçamentária para o
Exercício de 2014.
TELEGRAMA Nº 001207/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde informando a liberação de verba para o Município de Arujá.
COMUNICADO Nº 209572/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

 

–  Única votação das Indicações de nºs: 1.011 a 1.054/13.
1.011/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contração de cobradores passagens para as linhas de ônibus do Município.
1.012/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Ceps nas placas das ruas dos bairros e centro do Município de Arujá.
1.013/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Pavimentação e redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Jordanópolis.
1.014/13 – Vereador RENATO:
– Manutenção na pavimentação da Rua Serra do Guaraú, altura do nº 255 no bairro Mirante II.
1.015/13 – Vereador GABRIEL:
– Recuperação do balão do retorno da Avenida Marginal no Loteamento Takara Belmont no bairro Centro Industrial.
1.016/13 – Vereador GABRIEL:
– Tapa buraco nas ruas dos Abacateiros e na Perimetral no bairro Recanto Primavera.
1.017/13 – Vereador GABRIEL:
– Manutenção, pintura nas lombadas das ruas Perimetral e das Mangueiras no bairro Recanto Primavera.
1.018/13 – Vereador RENATO:
– Instalação de 02 (duas) câmeras de monitoramento, sendo uma nas proximidades da praça localizada entre as ruas Serra do Itapeti, Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira no bairro Mirante e uma na Rua Hans Ossamu Suzuki, altura do nº 257 no bairro Jardim Real.
1.019/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro São Domingos.
1.020/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza e retirada de mato e entulho na calçada da Rua São Paulo ao lado do nº 594 no bairro Jardim Planalto.
1.021/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Pintura de faixa de pedestre na Rua Leocádio Mendonça, altura do nº 417 no bairro Arujamérica.
1.022/13 – Vereador JULIO:
– Correção de transito no logradouro na Rua Bogotá, defronte ao Hotel Arujá.
1.023/13 – Vereador JULIO:
– Implantação de placas de identificação (denominação) de logradouro com Cesp no Município de Arujá.
1.024/13 – Vereador JULIO:
– Manutenção de calçadas e capinação em logradouro no bairro Sitio dos Fernandes.
1.025/13 – Vereador JULIO:
– Pavimentação do logradouro na Rua Takeo Maeji no bairro Sitio dos Fernandes.
1.026/13 – Vereador ROGERIO:
– Reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Arujá no bairro Vila Arujá.
1.027/13 – Vereador ROGERIO:
– Operação tapa buraco na Avenida Armando Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.028/13 – Vereador ROGERIO:
– Reformada quadra poliesportiva localizada na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
1.029/13 – Vereador ROGERIO:
– Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Serra Oriental, próximo ao nº 78 no bairro Mirante.
1.030/13 – Vereador ROGERIO:
– Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Anadir Coutinho de Ávila no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.031/13 – Vereador ROGERIO:
– Reparo e manutenção no alambrado da quadra localizada na Rua Serra de Bragança em frente ai nº 580 no bairro Mirante.
1.032/13 – Vereador ROGERIO:
– Poda das árvores na Rua São Paulo em frente ao nº 385 no bairro Jardim Real.
1.033/13 – Vereador ROGERIO:
– Instalação de uma placa de identificação de “Rua sem saída” no início da Rua Belém no bairro Jardim Real.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE SETEMBRO DE 2013.

 

1.034/13 – Vereador ROGERIO:
– Continuação de construção da calçada localizada na Rua Giuseppe Maiolino embaixo da torre no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.035/13 – Vereador ROGERIO:
– Reforma da quadra poliesportiva localizada na Avenida Armado Justiça (Antiga Rua “D”) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.036/13 – Vereador ROGERIO:
– Colocação de calçadas na Rua Corpus Christi (Antiga Rua 36) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.037/13 – Vereador ROGERIO:
– Continuação de construção da calçada localizada na Avenida Leocádio Mendonça, próximo ao nº 160 no bairro Arujamérica.
1.038/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Realização de estudos para que sejam demarcadas vagas de estacionamento na Avenida Renova dos Santos na altura do Condomínio Real Park.
1.039/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Implantação de uma escada na viela, localizada no Km 197 da Rodovia Presidente Dutra no bairro Cachoeira.
1.040/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
-Reforma da lixeira , localizada no Km 197 da Rodovia Presidente Dutra no bairro Cachoeira.
1.041/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Pintura de lombada da Rua 01 (um) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.042/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Pintura e manutenção das guias e lombadas localizadas no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.043/13 – Vereador VALMIR:
– Remoção de um pé de jaca, localizado na calçada na Rua Raimundo Fernandes nº 363 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.044/13 – Vereador VALMIR:
– Modificação da rotatória localizada entre as ruas Avenida Armando Colangelo e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.045/13 – Vereador VALMIR:
– Modificação da rotatória no cruzamento da Rua Corpus Christi e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.046/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Recapeamento asfáltico ao longo da Rua 01 (um) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.047/13 – Vereador ROGERIO:
– Pavimentação asfáltica na Rua Eleazar Machado (Antiga Rua 56) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.048/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Limpeza do bueiro localizado na Avenida Inocêncio José Rodrigues, defronte ao nº 173 no bairro Arujamérica.
1.049/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Colocação de placa indicando “Rua sem saída” no início da Rua Serafim Antonio Domingos (Antiga Rua 25) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
1.050/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de lombada na Avenida Amianto, altura do nº 744 no bairro Chácaras Copaco.
1.051/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Reforma do escadão localizado na Rua Espanha ao lado do nº 320 paralelo com a Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.
1.052/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Fiscalização na fabrica de óculos na Avenida João Manoel em frente ao Posto de Guarda Municipal.
1.053/13 – Vereador JULIO:
– Instalação de placa de sinalização de trânsito na esquina da Avenida Armando Colangelo com a Rua Albino R. Neves, via de saída do Fórum Distrital de Arujá.
1.054/13 – Vereador JULIO:
– Implantação de estacionamento público, rotativo, no imóvel localizado na Rua Prudente de Moraes (lotes 1 e 2) e Rua Antonio da Natividade Coutinho (lotes 20 e 21) até que possa ser desenvolvida os trabalhos relativo a efetiva construção do Anfiteatro Municipal.
2ª FASE
–  Única,  discussão  e  votação  do  requerimento do Srº JOSÉ ANTONIO  CUBERO,
Presidente  do  Conselho de  Pastores  e  Ministros  Evangélicos  da  Cidade de
Arujá, para o uso da Tribuna Livre.
–  Única, discussão e votação do requerimento do Srº JOAQUIM JOSÉ DE MACEDO
para o uso da Tribuna Livre.

 

 

27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE SETEMBRO DE 2013.
–  Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 529 a 538; 544 a
553/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).

529/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de Processo nº 199047/2012 referente à retirada de muro de Rua Pública do Condomínio Arujazinho I, II, III (Solicita Informação).
530/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias do Processo Integral nº 188.063 – Aquisição de cartuchos e toners para impressoras, Empresa Clipart Comércio e Representação Ltda (Solicita Informação).
531/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias do Contrato da Empresa Palácio dos Cartuchos Papelaria e Informática Ltda Me – Aquisição de cartuchos de tornes para impressoras e papelaria em geral (Solicita Informação).
532/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias do Processo Integral nº 180.394 – Projecta Educacional, Contrato nº 2278 do Ano de 2011 da Secretaria de Educação (Solicita Informação).
533/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias do Processo Integral nº 188.074 – Aquisição de papel sulfite, Empresa Bignardi Ind. e Com. de Papeis e Artefatos Ltda (Solicita Informação).
534/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Possibilidade de corte da árvore na Rua Meridiano Pérola no bairro Center Ville (Solicita Informação).
535/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Reforma e manutenção nos pontos de ônibus do bairro Correias (Solicita Informação).
536/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Reforma e manutenção na quadra de esporte do bairro Jordanópolis (Solicita Informação).
537/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio do Catigeró, altura do nº 600 no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).
538/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza, reforma e manutenção na praça da Rua Recife, altura do nº 274 no bairro Jardim Real (Solicita Informação).
544/13 – Vereador Dr. MÁRCIO OLIVEIRA:
– Implantação de procedimentos administrativos eficientes para cobrança do ISS bancário, com o escopo de fomentar o aumento da Receita Tributária do Município (Solicita Informação).
545/13 – Vereador Dr. WILSON FERREIRA:
– Concerto da Rua São Judas Tadeu x Rua Nossa Senha da Penha no bairro Jordanópolis (Solicita Informação).
546/13 – Vereador VALMIR:
– Reitera Requerimento nº 176/13 – Manutenção geral da quadra de areia no bairro Vila Riman (Solicita Informação).
547/13 – Vereador ROGERIO:
– Quantidade de assistentes sociais com local e horário de atendimento a população (Solicita Informação).
548/13 – Vereador ROGERIO:
– Estudo para contratação de uma empresa de transporte para locomoção dos artesãos para que representem a cidade nos eventos culturais (Solicita Informação).
549/13 – Vereador ROGERIO:
– O não Cumprimento da Lei nº 1.257/97 – Organiza a numeração das edificações existentes no Município de Arujá (Solicita Informação).
550/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Empresa ganhadora da licitação para a distribuição de Merenda Escolar no Município de Arujá (Solicita Informação).
551/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Prazo para a regularização da entrega da Merenda Escolar no Município de Arujá (Solicita Informação).
552/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Complementação asfáltica na Rua das Figueiras no bairro Jacarandás (Solicita Informação).
553/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Instalação de dois braços de luz com luminárias nos postes localizados na Rua dos Pinheiros, altura do nº 1.355 no bairro Jacarandás (Solicita Informação).

– Leitura, discussão e votação das Moções nºs 055 e 056/13.

055/13 – Vereador REYNALDINHO:
– Pesar pelo falecimento do Srº ARIDALTO DA SILVA LIMA.
056/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Pesar pelo falecimento da Srª SANDRA REGINA DE CARVALHO FERREIRA.
–  PALAVRA LIVRE.
(5 minutos)

27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE SETEMBRO DE 2013.
− ORDEM DO DIA −
(5 minutos c/ apartes).

 
–   2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/13  –  Dispõe sobre a alteração da Lei
nº 2.186 de 09 de Dezembro de 2008.

 
–   1ª Discussão  e votação  do Projeto de Lei-Legislativo nº 020/13  –  Dispõe sobre a di-
vulgação dos valores das multas de trânsito de competência do Município de Arujá e
dá providências.
Autoria: Vereador ROGERIO.

 

–  USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
(5 minutos sem aparte).