Confira a pauta de 8 de abril

08abr
image_pdfimage_print

10ª Sessão Ordinária – 08 DE ABRIL DE 2013.

 

Expediente −

1ª Fase

 

 

– Aprovação das Atas da 6ª e 7ª Sessão Ordinária.

 

 

–  CORRESPONDÊNCIAS:

      Ofício nº 127/13 – Gabinete do Prefeito, Respondendo aos Requerimentos nºs 170, 171, 172, 184 a 200/13.

      Comunicado nº 022453/13 do Ministério da Educação, informando a liberação de verba para o Município de Arujá.

 

 

–   Leitura do Projeto de Lei nº 004/13 – Dispõe sobre a  Responsabilidade da Destina-

    ção de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município

    e Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos.

 

 

–   Leitura do Projeto de Lei nº 005/13 – Dispõe  sobre a  abertura de crédito  adicional  

    especial  por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá  outras

    providências – Valor R$ 781.709,61.

 

 

–   Leitura do Projeto de Lei nº 006/13 – Dispõe sobre  a  abertura de crédito  adicional

    especial por superávit  financeiro no orçamento do corrente exercício e dá  outras

    providências – Valor R$ 204.725,73.

 

 

–   Leitura do Projeto de Lei nº 008/13 – Dispõe sobre  a  ampliação de Emprego Públi-

    co de Escriturário nos quadros  da Secretaria Municipal de Obras no Município de

    Arujá.

 

 

–   Leitura do Projeto de  Lei-Legislativo nº 002/13 –  Declara utilidade pública ao Insti-

    tuto Desportivo Gol de Placa – Arujá 10.

      Autoria: Vereador Dr. MARCIO OLIVEIRA.

 

 

 

 

– Única votação da Indicações de nºs: 343 a 377/13.

 

343/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):

– Reforma e benfeitorias para Creche Márcia Poli no prédio principal e também do anexo.

344/13 – Vereador ROGÉRIO:

– Reparo no asfalto na Avenida Municipal no bairro Núcleo Vicente Matheus.

345/13 – Vereador ROGÉRIO:

– Manutenção dos postes de iluminação da viela na Rua São Paulo, próximo ao nº 692 no bairro Jardim Real.

346/13 – Vereador ROGÉRIO:

– Implantação de redutores de velocidade na Avenida Antimônio altura dos nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.

347/13 – Vereador ROGÉRIO:

– Instalação de um ponto de ônibus na Avenida Antimônio entre os nºs 668 e 810 no bairro Chácaras Copaco.

348/13 – Vereador ROGÉRIO:

– Encaminha minuta de Projeto de Lei que dá desconto de 50% no valor do IPTU aos imóveis localizados nas vias públicas ponde são realizadas feiras-livres. 

10ª Sessão Ordinária – 08 DE ABRIL DE 2013. 

349/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Presença da guarda municipal nas escolas do Município nos horários de entrada e saída dos alunos.

350/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Iluminação Pública na quadra de esporte no bairro Mirante II.

351/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Manutenção para tapar um buraco na Rua João Godoy em frente ao nº 820 no bairro Residencial.

352/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):

– Limpeza de mato e entulho nas ruas do bairro Mirante.

353/13 – Vereador JOSÉ SIDNEI:

– Limpeza e manutenção das calçadas das ruas: Sebastião Demetrio Rodrigues, Urias Pithon Barreto, Silvina Rodrigues de Ávila e Wilson de Alcântara no bairro Arujamérica.
354/13 – Vereador JOSÉ SIDNEI:
– Demarcação na faixa de pedestre na Avenida João Manoel – Centro.
355/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Extensão de Iluminação Pública entre os nºs 150 a 200 da Avenida Ayrton dos Santos Hera Galvez no bairro Jardim Santo Antônio.
356/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Verificar a canalização da rede de água (Falta de água) na Rua 27 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
357/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Construção de uma travessia de pedestre na Avenida João Manoel em frente ao Batalhão da Policia Militar.
358/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Remoção de uma árvore da calçada da residência da Rua 30 nº 541 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
359/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Iluminação Pública na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues embaixo da rede de alta tensão no bairro Parque Rodrigo Barreto.
360/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Iluminação Pública na estrada principal do bairro São Domingos.
361/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza e retirada de mato na estrada principal do bairro São Domingos.
362/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Limpeza na Rua Shiguetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
363/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Limpeza da Rua Padre Atílio Garrone (Antiga Rua 69) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
364/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Instalação de quatro braços de luz com luminárias na Rua Padre Atílio Garrone (Antiga Rua 69) no bairro Parque Rodrigo Barreto.
365/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Implantação de lombadas da Rua Vereador João Feliciano de Melo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
366/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Instalação de um braço de luz com luminária na Rua Vereador João Feliciano de Melo (Antiga Rua 71) defronte ao nº 28 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
367/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Reforma da quadra de areia na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
368/13 – Vereador JUSSIVAL:
– Limpeza, manutenção e conservação da Rua Serra Geral no bairro Mirante.
369/13 – Vereador JULIO:
– Troca de lâmpadas dos postes de Iluminação Pública da viela que liga a Alameda das Rosas com a Avenida São Lucas no bairro Nova Arujá.
 370/13 – Vereador JULIO:
– Aquisição de 2 (duas) tendas móveis adaptadas ao cemitério, e 100 (cem) guarda chuvas, sendo 1 (uma) tenda e 50 (cinquenta) guarda chuvas para o Cemitério Municipal de Arujá I, situado na Avenida Marechal Castelo Branco nº50, Centro, e 1 (uma) tenda e 50 (cinquenta) guarda chuvas para o Cemitério Municipal de Arujá II, situado na Avenida Londres s/n, Parque Industrial.
371/13 – Vereador JULIO:
– Iluminação Pública na viela que liga a Alameda das Rosas com a Alameda dos Crisântemos no bairro Nova Arujá.
372/13 – Vereador JULIO:
– Notificação ao proprietário do terreno para capinação e limpeza na Rua Alameda das Rosas ao lado da viela que liga a Rua Alameda dos Crisântemos no bairro Nova Arujá.
373/13 – Vereador RENATO:
– Manutenção e limpeza da viela localizada na Rua Canário entre os nºs 255 e 265 no bairro Jardim Pinheiro.
374/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Empresa Viação Arujá disponibilize uma linha de ônibus para fazer o trajeto Parque Rodrigo Barreto ao destino Centro Industrial.
375/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Limpeza do bueiro na Rua Serra de Bragança nº 430 no bairro Mirante.
376/13 – Vereador EDVALDO (Castelo Alemão):
– Adequar uma vaga de carga e descarga na Rua Duque de Caxias nº 15 – Centro.
377/13 – Vereadores Dr. WILSON E JUSSIVAL:
– Estudo da parte da EMTU/SP com relação a criação de nova linha Arujá (Parque Rodrigo Barreto) Mogi das Cruzes, Estação CPTM Estudantes.
10ª Sessão Ordinária – 08 DE ABRIL DE 2013.
2ª Fase
 
– Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de nºs: 245 a 256/13.
(5 minutos sem apartes).
(manifestação contrária e defesa autor).
 
245/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Quantidade de veículos cadastrados neste Município (Solicita Informação).
246/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Área Municipal ocupada por uma Indústria na Avenida Mário Covas com Av. Londres (Solicita Informação).
247/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contrato de prestação de serviço de jardinagem com o Município (Solicita Informação).
248/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Cópias de notas de emprenho, liquidações, pagamento, notas fiscais de despesas da Secretaria Municipal de Educação (Solicita Informação).
249/13 – Vereador SEBASTIÃO (Paraíba Car):
– Contrato de prestação de serviço de radar com o Município (Solicita Informação).
250/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Instalação do Semáforo na Estrada de Arujá – Itaquaquecetuba na altura do nº 1.111 no bairro Limoeiro, ponto de referência em frente à Igreja Apostólica Tarbenáculo de Deus (solicita Informação).
251/13 – Vereador JOSÉ SIDNEI:
– Recapeamento asfaltico nas ruas: Sebastião Demetrio Rodrigues, Urias Pithon Barreto, Silvina Rodrigues de Ávila e Wilson de Alcântara no bairro Arujamérica (Solicita Informação).
252/13 – Vereador JOSÉ SIDNEI:
– Colocação de Iluminação Pública no final da Rua 04 com a Rua 12 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
253/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de Iluminação Pública na Rua 43, altura do nº 251 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
254/13 – Vereador ODAIR (Mano’s):
– Colocação de Iluminação Pública na Rua Luiz Paulo Colângelo (Antiga Rua 01) altura do nº 491 no bairro Parque Rodrigo Barreto (Solicita Informação).
255/13 – Vereador GILBERTO (Gil do Gás):
– Centros de Conveniências deste Município que estão em atividades nos postos de gasolina e alvará de funcionamento Municipal (Solicita Informação).
256/13 – Vereador ROGÉRIO:
– Datas das dedetizações, desratização e limpeza da caixa d’água e os comprovantes de pagamentos dos respectivos serviços prestados nas Escolas Municipais nos anos de 2012 e 2013 e suas notas fiscais (Solicita Informação).
 
 
 
–  PALAVRA LIVRE.
    (5 minutos)
 
Ordem do dia
(5 minutos c/ apartes).
 
–  2ª Discussão  e  votação doProjeto de Lei nº 007/13  – Dispõe sobre a abertura de
    crédito  adicional especial,  por anulação  parcial  de  dotação,  no  orçamento  do
    corrente exercício e dá outras providências – R$ 2.000,00.
–  2ª Discussão e votação do  Projeto de Lei-Legislativo nº 006 /13 – Altera o  art. 1º
    da  Lei Municipal nº 2.140/2008, que institui o Dia Municipal do Nordestino.
      Autoria Vereadores: JOSÉ SIDNEY SCHAIDE e Dr. WILSON FERREIRA DA SILVA.
– USO DA PALAVRA – EXPLICAÇÃO PESSOAL.
    (5 minutos sem aparte).