Em audiência de prestação de contas, vereadores criticam falta de transparência em dados da Educação

30set
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Pouco efetiva. Assim os vereadores definiram a audiência pública da Secretaria de Educação de Arujá relativa às contas do 2º quadrimestre do ano, realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira (29/09) em atendimento à Lei do Sistema Municipal de Ensino (3.019/2018). A crítica se deve, principalmente, ao fato de os números apresentados referirem-se aos valores empenhados, e não necessariamente pagos, impedindo que os parlamentares tenham um panorama preciso do quadro de investimentos na área.

No período, a pasta teve um gasto total de R$ 33.781.005,41 na área, sendo R$ 20.844.410,87 (61,70%) de recursos federais e R$ 12.936.594,54 (38,30%) de recursos municipais.

Apresentaram o balanço, representando o Poder Executivo, a professora do apoio técnico pedagógico Vanessa Gallo, Claudio Massena, secretário escolar, e a diretora de departamento da Secretaria da Educação Elaine Mariano. Presentes também os vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, Rafael Laranjeira (PSB) e Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval. A secretária de Educação Priscila Sidorco não conseguiu comparecer em virtude da necessidade de acompanhar uma convocação para vistoria ordenada do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Manutenção

No período, a Secretaria de Educação empenhou R$ 1.009.399,96 (2,99% do total do orçamento) em manutenção de prédios da pasta, sendo R$ 259.853,17 na reforma da Escola Professor Eufly Gomes, R$ 513.660,09 em serviços de manutenção e conservação das unidades, R$ 9.712, 33 em material de manutenção e R$ 226.174,37 na manutenção do complexo onde foi instalada recentemente a Secretaria de Educação, agora localizada no interior do Condomínio 5.

O vereador Rogério da Padaria solicitou um detalhamento dos valores empenhados e efetivamente gastos, mas os técnicos não dispunham dos dados. “Na prestação de contas é muito importante informar o valor gasto na unidade e em qual ação específica para que nós, vereadores, possamos constatar a melhoria. O que verificamos, muitas vezes, é que poucos dias após alguma reforma, a situação do prédio continua precária”, apontou o vereador.

“Quero deixar claro minha indignação com a prestação de contas. Sei que vocês vieram com boa vontade, mas está muito confuso. São coisas totalmente distintas, pois vocês que trabalham com a peça [orçamentária] sabem que empenhado e pago são coisas totalmente diferentes. Não tem como chegar aqui e fazer uma audiência pública sobre os valores empenhados sem saber se serão pagos. Precisamos saber o que de fato foi feito pela Educação neste quadrimestre. É uma prestação de contas que deixa mais dúvida do que certezas”, criticou o vereador. Os técnicos se comprometeram a elaborar, neste perfil do 2º quadrimestre, uma relação dos valores empenhados e efetivamente pagos e encaminhar aos vereadores.

Rafael Laranjeira indagou, entre outras coisas, sobre os R$ 226.174,37 gastos na instalação da Secretaria de Educação em um prédio do Condomínio 5, uma vez que no local já funcionava uma secretaria anteriormente. “Quais reparos foram feitos para se chegar a este valor?” questionou o parlamentar. Massena explanou sobre os reparos: “pintura, troca de telha, troca de tomadas, manutenção, limpeza, incluindo a central de abastecimento, almoxarifado, a casa principal e um pedaço da casa de Cultura que nos foi cedido”. O vereador ainda expressou sua preocupação com a falta de previsão objetiva de execução das reformas nas unidades escolares.

Profº Edval, por sua vez, criticou a discrepância entre o montante de investimentos na área e a situação das escolas municipais, bastante precária, segundo ele. Para exemplificar, citou a Escola Professor Eufly Gomes, no Centro Residencial. “Está em andamento a reforma, a empresa está trabalhando, temos uma técnica que está fiscalizando a execução”, explicou Vanessa Gallo.

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Publicado em 30/9/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA