Emendas ao Orçamento serão recebidas até 23/11

13nov

Os vereadores e a sociedade civil organizada terão até 23 de novembro para apresentar à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Arujá propostas de emenda ao projeto de Lei nº 187/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A informação foi dada pelo presidente da Comissão, o vereador Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, durante audiência pública do Orçamento, realizada no plenário Vereador João Godoy, na última quinta-feira (12/11).

A reunião contou com a participação de lideranças comunitárias e representantes de entidades e associações. Os microfones ficaram à disposição para que os presentes pudessem falar sobre as necessidades do município e esclarecer dúvidas.

A secretária de Finanças, Inês Rodrigues dos Santos, fez uma explanação inicial sobre a peça orçamentária, destacando o valor estimado de receita – R$ 245 milhões – e os valores já comprometidos por força de lei, entre os quais, os 15% destinados à Saúde e os 25% à Educação. “Importante salientar que o Orçamento é uma previsão e, caso a estimativa de receita não se confirme, empenhos deverão ser reduzidos ou contidos, de acordo com o que orienta a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Dr. Márcio salientou que o momento de discutir o Orçamento é “ímpar” e possibilita aos vereadores sintonizar as emendas com as expectativas da população. “A discussão da LOA com a sociedade nos permite propor alterações no Orçamento que realmente estejam em sintonia com os anseios da sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência os vereadores Edvaldo de Oliveira Paula (PTB), o Castelo Alemão, Maria Lúcia Ribeiro de Souza (PTB), a Lúcia Ribeiro e Rogério Gonçalves Pereira (PT), o Rogério da Padaria.

 

 

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Publicada em 13/11/2015

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