22nov

Divulgada lista de emendas para o PPA e LOA

Foram mais de 100 sugestões apresentadas   Serão apreciados em 1ª Discussão e Votação, na 38ª Sessão Ordinária, prevista para a próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas, o Projeto de Lei nº33/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2014-2017) e o Projeto de Lei nº34/13, que dispõe sobre a Lei Orçamentária […]

22nov

Fixar lista de medicamento em UBS agora é lei

Gabriel quer maior controle dos remédios     Aprovado em 2ª Discussão e Votação o projeto de Lei- Legislativo, de autoria do vereador Gabriel dos Santos, que determina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a fixação, em local visível e de fácil acesso, a lista contendo todos os medicamentos disponíveis para distribuição na rede municipal. […]

19nov

Rejeitado projeto que anteciparia divulgação da Pauta

Foi rejeitado em 1ª Discussão e Votação o projeto de Resolução nº5/13, de autoria do vereador Paraíba Car, que dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 104 do Regimento Interno. A alteração tornaria obrigatória a disponibilização da pauta até às 14 horas da sexta-feira que anteceder a Sessão. Após o horário especificado, segundo o […]

19nov

Câmara transfere bens patrimoniais para prefeitura

Aprovado em única Discussão e Votação o Projeto de Decreto-Legislativo nº7/13 que desincorpora bens patrimoniais da Câmara e os transfere para o Executivo. Os objetos ficam, portanto, a disposição da prefeitura, tanto para uso quanto para providência posterior. Os bens variam entre equipamentos de informática e eletroeletrônicos:   19/11/2013 Assessoria de Imprensa

18nov

Confira a Pauta da Sessão de 18 de novembro

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE NOVEMBRO DE 2013. − EXPEDIENTE − –   Aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária. –  CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 499/13 – Gabinete do Prefeito, Respondendo ao Requerimento nº 592/13. Ofício nº 528/13 – Gabinete do Prefeito encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de Outubro/13. –   […]

24out

Câmara promove audiências públicas itinerantes do Plano Plurianual

Audiências serão nas escolas   Foram lidos na Sessão de segunda-feira, 21, os Projetos de Lei nº33/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014-2017, e o nº34/13, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA – Orçamento) para o exercício de 2014. Pela primeira vez na história da Câmara três […]

24out

Contribuição sindical será tema de palestra na Câmara

Evento é voltado para empregadores   No próximo dia 12 de novembro, às 19 horas o vereador Mano’s promoverá na Câmara Municipal uma palestra voltada a empresários e comerciantes sobre contribuição sindical. Todos os empreendedores estão convidados a participar. A contribuição sindical é uma taxa prevista no artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). […]