23abr

Coleta de óleo e gordura é Lei em Arujá

A Câmara aprovou em duas votações um projeto de lei que institui o Programa Municipal de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário, além de dispor sobre a responsabilidade de destinação do material. A proposta atende ao pedido do vereador Dr. Márcio de Oliveira, que encaminhou para a […]

22abr

Confira a pauta de 22 de abril

2ª Sessão Ordinária – 22 DE ABRIL DE 2013.   − Expediente − 1ª Fase   – Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária.   –  CORRESPONDÊNCIAS:       Ofício nº 144/13  –  Gabinete do Prefeito encaminhando  cópia  dos Balancetes da  Receita e  Despesa  referente ao mês de       Março/13.       Ofício nº 130/13 – Gabinete do […]

22abr

Instituto Gol de Placa como utilidade pública

Na segunda-feira, 22, foi aprovado em 2ª Discussão e Votação o projeto de Lei-Legislativo nº02/13, do vereador Dr. Márcio de Oliveira, que pretende declarar de utilidade pública o Instituto Desportivo Gol de Placa – Arujá 10, qe tem sede no Jardim Emília. De acordo com o vereador, o Instituto Gol de Placa, criado em maio […]

17abr

Câmara aprova Moção de Pesar por Victor Hugo Deppman

Jovem foi assassinado em SP     Tio e pai de Victor Hugo comparecem à Câmara/CMA O Presidente da Câmara, Abelzinho, apresentou uma Moção de profundo pesar pelo falecimento de Victor Hugo Deppman, ocorrido na noite de 9 de abril. O jovem, assaltado e assassinado na porta do seu prédio, no bairro de Belém, Zona […]

17abr

Moção de Repúdio – GVT, TIM e Vivo

O vereador Júlio do Kaikan apresentou e a Câmara aprovou uma Moção de Repúdio ao tratamento negligente que as empresas GVT, TIM e VIVO vêm praticando com os seus consumidores devido a problemas operacionais. Júlio considera que as empresas GVT, TIM e VIVO não respeitam o consumidor, pois não atendem às necessidades de quem contrata […]

17abr

Paraíba Car quer que paciente receba remédio em casa

O vereador Paraíba Car encaminhou ao prefeito municipal, através de uma indicação um Anteprojeto de Lei que institui em Arujá o programa “Remédio em Casa”, um sistema de entrega de medicamento de uso contínuo nas residências. Caso a prefeitura acate a ideia e encaminhe o projeto de Lei para a Câmara, depois de aprovado, a […]

17abr

Jussival pede creche em tempo integral

O vereador Jussival Marques solicitou ao Executivo esta semana que o horário de permanência na creche seja em período integral para os novos alunos. Neste ano a Secretaria de Educação de Arujá implantou o horário de meio período para as novas matrículas, com o argumento de que desta maneira consegue atender um maior número de […]

16abr

Adiada votação que criaria dois cargos para escriturário

Foi adiada na última sessão a votação do projeto de Lei nº08/13 que dispõe sobre a ampliação de vagas de escriturário na Secretaria municipal de Obras. De acordo com a mensagem do projeto, o motivo da criação de duas vagas para servidor efetivo é o desmembramento entre a secretaria de Obras e a de Serviços. Por […]

15abr

Confira a pauta da sessão de 15 de abril

11ª Sessão Ordinária – 15 DE ABRIL DE 2013.   − Expediente − 1ª Fase     – Aprovação da Ata da 8ª Sessão Ordinária.     –   Leitura do Projeto de Lei-Legislativo nº 005/13  –  Estabelece a obrigatoriedade da     fixação em local visível, de lista dos Médicos Plantonistas e do (s) responsável     (eis) pelo plantão nos Hospitais, Clinicas, Postos de Saúde e Congêneres  Públi- […]