Sabatinado pelos vereadores durante reunião realizada na Câmara Municipal na manhã de terça-feira (18/9), o secretário de Desenvolvimento Econômio, Júlio Taikan Yokoyama, o Júlio do Kaikan, afirmou que a Prefeitura está trabalhando para melhorar e agilizar os procedimentos para abertura de novas empresas em Arujá.
Júlio do Kaikan diz que processo vai melhorar e Consulta Prévia poderá ser feita em 72 horas
Ele foi convocado pelos vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Renato Bispo Caroba (PT), a dar explicações sobre o porquê da morosidade na liberação dos processos em andamento na Prefeitura.
Os vereadores decidiram acionar o secretário após ouvir os profissionais de Contabilidade da cidade. Eles estiveram na Casa, no último dia 15/9, e reclamaram, entre outros problemas, da demora e da falta de transparência na tramitação de processos.
“As deficiências são de nosso conhecimento”, admitiu Júlio do Kaikan, que esteve no Legislativo acompanhado dos fiscais das áreas de Meio Ambiente, Tributária e de Posturas.
Reunião contou com participação de fiscais da Prefeitura
Segundo ele, medidas estão sendo tomadas pela Secretaria para limitar em até 72 horas, no máximo, o prazo de resposta na chamada Consulta Prévia -etapa na qual a Prefeitura verifica, de acordo com as leis e normas, a viabilidade ou não do negócio. “Estamos revisando toda a Legislação e testando um software que permitirá a inclusão de informações sobre a empresa sem a necessidade de comparecimento à Prefeitura ou apresentação de documentos”, explicou. “Com a ajuda da tecnologia, teremos condições de despachar o cadastro aos setores pertinentes para análise e manifestação, possibilitando dessa forma uma resposta mais ágil”, acredita o secretário.
Se deferida a viabilidade, o investidor deverá preencher o Cadastro Eletrônico de Atividades (2ª etapa) e acionar o Via Rápida (3ª etapa) – a fim de conseguir o Certificado de Licenciamento Integrado, ou seja, a autorização de funcionamento emitida por órgãos do Estado.
Secretário afirma ter conhecimento das deficiência e está trabalhando para superá-las
“Infelizmente são décadas de situações para serem consertadas e temos muita resistência em mudar conceitos e paradigmas”, pontuou Júlio do Kaikan. Ele, no entanto, espera encaminhar em 30 dias a Lei atualizada à avaliação dos vereadores e viabilizar, por meio do Executivo, a publicação de decretos necessários à regulamentação de normas já existentes, como é o caso da Lei Complementar nº 019/14.
Júlio do Kaikan também antecipou que, após concluída a fase de testes de todo o sistema, a Secretaria abrirá prazo para renovação de licenças e regularização de empresas.
A reunião também permitiu aos fiscais exporem suas dificuldades. Eles disseram que o setor normalmente não é ouvido e reivindicações encaminhadas ao Legislativo no ano passado sequer foram examinadas. “Já havíamos identificado esta situação e propusemos mudanças. Porém, não obtivemos retorno”, disseram. Cópia do documento foi novamente disponibilizada à Câmara.
Rogério da Padaria avaliou como bastante positivos os encontros. “Tivemos a oportunidade de ouvir todos os lados. Agora, iremos propor medidas e cumprir a nossa função enquanto Legisladores para garantir que a cidade funcione, de forma regular, mas sem travar o seu desenvolvimento ou criar privilégios. Vamos acompanhar este processo até que tenhamos uma solução definitiva.”
Também estiveram presentes os vereadores Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, e Edvaldo Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval.
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Publicado em 20/09/2017
Fotos: Imprensa/CMA