LDO 2019: Emendas serão apreciadas e votadas nesta quarta-feira (4/7)

03jul
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Vereadores vão apreciar na 62ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (4/7) as emendas apresentadas ao projeto de Lei nº 97/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. A proposta, elaborada pelo Executivo, também deverá passar por segunda discussão e votação. Se aprovada, o Legislativo iniciará o recesso parlamentar de julho.

Até a última sexta-feira (30/6), o projeto havia recebido 31 emendas parlamentares. Desse total, 11 destinavam-se à área de Educação.

Após reuniões da Comissão, LDO 19 será apreciada e votação pelo Plenário da Casa. Foto: Imprensa/CMA

Assim como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO orienta e define – de acordo com suas especificidades – onde e como serão aplicados os recursos públicos.

Em mensagem enviada aos vereadores, o prefeito José Luiz afirmou que a LDO de 2019 evidencia a preocupação com o cumprimento das metas constitucionais, como no caso dos investimentos em Saúde e Educação. Também prevê a adoção de medidas para aumentar a arrecadação tributária e coibir a sonegação fiscal, contribuindo para uma gestão responsável.

Arujá deverá arrecadar cerca de R$ 285,1 milhões de receita orçamentária para 2019.

A vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pela análise da peça.

Também integram o grupo os vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, como Vice-Presidente e Relator, respectivamente. São membros, os parlamentares Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão.

Câmara de Arujá

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Publicado em 03/07/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA