LDO 2019: Projeto é aprovado em 1ª discussão e votação

18jun
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Com 14 votos favoráveis, o Plenário da Casa aprovou em 1ª discussão e votação o projeto de Lei nº 97/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. A votação ocorreu na última segunda-feira (18/6) durante a 32ª Sessão Extraordinária.

Sessão Extraordinária realizada na segunda-feira (18/6) garantiu aprovação da LDO 2019 entre outros projetos

Na quinta-feira (21/6), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária presidida pela vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, fará uma audiência pública sobre a LDO. O objetivo é apresentar e discutir com a população as prioridades definidas pelo prefeito José Luiz Monteiro (MDB) para Arujá.

Conforme previsto na peça orçamentária, o município deverá arrecadar cerca de R$ 287,1 milhões no próximo exercício.

Em mensagem enviada aos vereadores, o prefeito afirmou que a LDO evidencia a preocupação com o cumprimento das metas constitucionais, como no caso dos investimentos em Saúde e Educação. Também prevê a adoção de medidas para aumentar a arrecadação tributária e coibir a sonegação fiscal, contribuindo para uma gestão responsável.

O PL 97/2018 terá de passar por uma segunda etapa de discussão e votação. Para ser aprovado depende de maioria absoluta – metade mais um do total de vereadores da Câmara, ou seja, oito votos.

Emendas

A partir da aprovação em 1ª discussão, o projeto está apto ao recebimento de emendas. Por consenso, ficou definido que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e não somente por meio das Comissões. A população também poderá sugerir inclusões ou alterações na peça orçamentária. As propostas serão recebidas pelo email: ldo@camaraaruja.sp.gov.br até o dia 25 de junho (segunda-feira) e passarão pela análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Além da Profª Cris do Barreto, também integram a Comissão Permanente os vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, como Vice-Presidente e Relator, respectivamente. São membros, os parlamentares Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão.

 

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Publicado em 18/06/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA