LOA 2020: Luiz Fernando emplaca 11 emendas ao Orçamento

O ex-vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arujá, reservou verbas por meio de emendas impositivas e modificativas ao Orçamento de 2020 para as áreas de Saúde, Esportes, Educação, além convênios com o terceiro setor e assistência social. Ao todo, o ex-parlamentar emplacou 11 emendas ao Orçamento, sendo seis impositivas.

Dentre as emendas impositivas, o ex-parlamentar destinou
R$ 40 mil para a montagem de “Espaço Kids”, no bairro Copaco, equipamento que
normalmente conta com academia ao ar livre e outros equipamentos de recreação
infantil. O recurso deverá ser gerenciado pela Secretaria de Esportes.

Pelo segundo ano consecutivo, Luiz Fernando
também destinou recursos à parceria firmada entre o Executivo e a Associação
dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta), no valor de R$ 40
mil.

Luiz Fernando ainda destinou outros R$ 40 mil
para a Secretaria Municipal de Finanças e Administração com o objetivo de
viabilizar a realização de cursos de capacitação.

Na área da Saúde, o parlamentar destinou a maior
fatia dos recursos (R$ 80 mil) para a aquisição de equipamentos para o CAPS AD
– Álcool e Drogas. Luiz Fernando ainda reservou R$ 20 mil para a compra de
uniformes e outros materiais de consumo para os agentes comunitários de saúde,
além de outros R$ 20 mil para a compra de preservativos pela pasta.

Emendas
modificativas

O parlamentar também realocou recursos dentro do
Orçamento de 2020 para a ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida
Pendeza, com emenda no valor de R$ 100 mil e, a fim de proporcionar melhorias para
atividades e projetos do Fundo Social de Solidariedade de Arujá, destinou R$ 10
mil à pasta de Assistência Social, sendo R$ 6 mil para a compra de materiais e
os R$ 4 mil restantes para contratação de pessoa física visando “dar
atendimento à população em situação de vulnerabilidade”. Outra emenda
modificativa, no valor de R$ 10 mil, foi destinada ao fomento de ações
culturais como o Family Day e o Miss Arujá, sendo alocadas na pasta de Cultura
e Turismo.

A segunda emenda modificativa destinada à Educação,
também no valor de R$ 100 mil, foi protocolada pelo parlamentar com o objetivo
de instalar uma cobertura na quadra da escola municipal Dona Maria de Lourdes
Ferreira.

Por fim, Luiz Fernando teve aprovado por 12 votos a *emenda modificativa (nº 383/19) que destinou R$ 250 mil à construção de um retorno na Avenida Mário Covas no sentido Centro. Inicialmente considerada prejudicada pelo setor contábil da Casa Legislativa, a proposta foi acatada pelo Plenário e não recebeu veto do Poder Executivo. Dessa forma, foi inserida no Orçamento de 2020.

O que são
emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo
orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a
participação parlamentar na execução de políticas públicas no município. Desde
2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos
provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a
Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6
milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado em Saúde. A
medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas apresentadas pelos vereadores à LOA 2020.

EMENDA AUTORIA  VALOR DESTINO TIPO
382 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 10.000,00 Ass. Soc. MODIFICATIVA APTA
383 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 250.000,00 Obras MODIFICATIVA *APROVADA PELO PLENÁRIO
384 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 100.000,00 Educação MODIFICATIVA APTA
428 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 10.000,00 Adm. MODIFICATIVA APTA
429 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 40.000,00 Esportes IMPOSITIVA APTA
430 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 40.000,00 Adm. IMPOSITIVA APTA
431 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 40.000,00 Parcerias IMPOSITIVA APTA
432 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 20.000,00 SAÚDE IMPOSITIVA APTA
433 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 20.000,00 SAÚDE IMPOSITIVA APTA
434 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 80.000,00 SAÚDE IMPOSITIVA APTA
435 LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA R$ 100.000,00 Educação MODIFICATIVA APTA
TOTAL
->
710.000,00 ***

Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade

*Informação atualizada em 17/1/2020.

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Texto: Renan Xavier

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