LOA 2020: Paraíba Car propõe instalação de UTI Neonatal

22jan
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O vereador Sebastião Vieira de Lira (DC), o Paraíba Car, destinou R$ 425 mil à Secretaria de Saúde para viabilizar a instalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em Arujá. Mais uma vez o parlamentar destacou a importância da implementação do serviço. “É um projeto de suma importância, pois trata-se de medida que atenderá a grande demanda de gestantes que diariamente necessitam utilizar os serviços de saúde, principalmente, aquelas cujos partos são classificados como de risco”, explicou. 

Ainda na área de saúde, Paraíba Car destinou cerca de R$ 7,6 mil para o Fundo de Saúde. O dinheiro deverá ser aplicado na aquisição de óculos, equipamentos para fisioterapia e atendimento a pessoas com deficiência, à compra de aparelhos auditivos e à manutenção do programa de Equoterapia. Mais R$ 115 mil deverão ser aplicados na compra de um veículo tipo van para realização de transporte dos munícipes a unidades de saúde da região.

O parlamentar também direcionou recursos para reforçar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes. Foram R$ 50 mil para construção de um espaço recreativo e outros R$ 30 mil para compra de materiais esportivos entre os quais jogos de tatames. Na justificativa, Paraíba Car afirmou que os tatames existentes hoje nos ginásios municipais estão desgastados, prejudicando a prática de esportes.

A Secretaria de Obras terá R$ 8,6 mil de recursos financeiros para instalação de parapeito na avenida Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega (antiga rua 50) no Parque Rodrigo Barreto. Já a Secretaria de Cultura mais R$ 4 mil de incremento para o concurso Miss Arujá.

Veto

Considerada prejudicada pelo setor contábil da Câmara de Arujá por retirar recursos da reserva de contingência – destinada exclusivamente ao custeio das emendas impositivas – a *emenda nº 394, proposta por Paraíba Car (DC) para reforçar dotação da Secretaria de Educação, foi vetada pelo Poder Executivo. O veto ainda será apreciado e votado pelo Plenário da Casa. O recurso no valor de R$ 1 milhão seria utilizado na construção de unidade escolar no bairro Jordanópolis.

O que são emendas impositivas?

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Desde 2018, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento. Em 2020, de acordo com a Lei Municipal 3.241/2019, o valor desta reserva será de cerca de R$ 3,6 milhões. 50% deste montante deve, necessariamente, ser aplicado na área de Saúde. A medida ainda consta do Plano Plurianual (2017-2021) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Conheça todas as emendas parlamentares à LOA 2020.

EMENDA AUTORIA  VALOR DESTINO TIPO STATUS
364 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 1.000.000,00 DEMAIS MODIFICATIVA PREJUDICADA
365 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 425.000,00 UTI NEONATAL MODIFICATIVA APTA COM RESSALVA
369 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 2.000,00 SAÚDE – ÓCULOS IMPOSITIVA APTA
371 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 2.000,00 SAÚDE-EQUIP.FISIOTERAPIA IMPOSITIVA APTA
372 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 1.642,00 SAÚDE- PROGRAMA EQUOTERAPIA IMPOSITIVA APTA
373 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 2.000,00 SAÚDE- APARELHOS AUDITIVOS IMPOSITIVA APTA
374 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 8.600,00 OBRAS IMPOSITIVA APTA
375 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 50.000,00 ESPORTE – ESPAÇO RECREATIVO IMPOSITIVA APTA
376 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 30.000,00 ESPORTE – COMPRA DE TATAME IMPOSITIVA APTA
380 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 30.000,00 CULTURA – BANDA MARCIAL IMPOSITIVA APTA
418 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 4.000,00 CONCURSO MISS ARUJÁ IMPOSITIVA APTA
438 SEBASTIAO VIEIRA DE LIRA R$ 115.000,00 SAÚDEN- COMPRA DE VEÍCULOS IMPOSITIVA APTA
TOTAL -> R$ 1.670.242,00 ***

Fonte: Câmara de Arujá/Departamento de Contabilidade

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Texto: Silmara Helena

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