Luiz Fernando presidirá CEI para apurar possíveis irregularidades em contrato da InSaúde

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O vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) presidirá os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Nacional de Pesquisas em Saúde (InSaúde) pela Prefeitura de Arujá. A organização social é investigada na Operação Verde que, em recente desdobramento, apontou suposto envolvimento de agentes públicos do município em um esquema de recebimento de propina. Durante depoimento, o delator Paulo Câmara, administrador da Vitale Saúde,  insinuou que o “prefeito de Arujá” saberia da negociata. A notícia teve repercussão nacional.

A CEI foi constituída pelo presidente da Casa, Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, por meio da Portaria 2.033/18, publicada na edição de 15/12 do jornal Diário de Arujá e terá 45 dias para elaborar o relatório final dos trabalhos. Ainda comporão a Comissão os vereadores Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, que atuará como Vice-Presidente; Gabriel dos Santos, indicado para a Relatoria e Ana Cristina Poli (PR) e Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira (Membros).

A InSaúde substituiu o Centro de Estudos e Pesquisas João Amorim (Cejam), que atuava no município desde 2012 e atendeu Arujá de setembro de 2017 a fevereiro de 2018. Na ocasião, assinou contrato de pouco mais de R$ 28 milhões/ano com a administração municipal para gerenciar a Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa e os Pronto Atendimento do Centro e do Parque Rodrigo Barreto, após vencer o Chamamento Público 01/2017. O contrato, no entanto, foi suspenso e, posteriormente, rompido pela Secretaria Municipal de Saúde depois de a InSaúde ter sido citada na Ouro Verde.

“A notícia veiculada é grave e temos por obrigação montar uma CEI para que possamos verificar as provas que estão no Ministério Público Federal”, afirmou Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, durante discurso na Tribuna da Casa na Sessão Ordinária de 12/12. O vereador fez questão de alertar, entretanto, para os cuidados necessários em relação às delações. “Não estou defendendo o prefeito, mas não confio em delações”.

De acordo o artigo 55 do Regimento Interno, “as Comissões Especiais de Inquéritos são as que se destinam a apuração de fatos determinados ou denúncias, cuja matéria a ser apurada ou investigada não seja da competência de nenhuma Comissão Permanente”. As CEI’s deverão se instalar e iniciar seus trabalhos em até 15 dias e poderão atuar durante o recesso parlamentar (artigo 58).

Em resposta a questionamentos da imprensa local, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Arujá informou que o prefeito José Luiz Monteiro (MDB) disse ser o maior interessado na investigação e no esclarecimento do assunto. Afirmou também que os vereadores estão cumprindo seu papel e se pôs à disposição.

 

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Publicado em 17/12/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA