Lúcia propõe Outubro Rosa em Arujá; Câmara aprova

Única mulher no Parlamento arujaense, Maria Lúcia de Souza Ribeiro (PTB), a Lúcia Ribeiro, (foto) apresentou e teve aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (22/6), o projeto de Lei nº 152/2015 que cria o Outubro Rosa. A campanha deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos e Festividades do Município, tendo início no primeiro sábado de outubro […]

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LDO 2016 passará por segunda discussão e votação nesta quarta-feira (1/7) em extraordinária

O projeto de Lei nº 155/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, passará por segunda discussão e votação nesta quarta-feira (1/7), às 16h, durante sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho. Os vereadores também analisarão as emendas apresentadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, […]

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A pedido de Cocera, secretaria analisa custo para substituição de aparelhos nas academias

O secretário de Esportes Vicente Nasser do Prado informou, em resposta ao requerimento nº 1708/2015 do vereador José Sidnei Schaide, o Cocera Cabelo, que já solicitou orçamento à empresa responsável pela manutenção das academias ao ar livre a fim de viabilizar a substituição dos equipamentos danificados. Cocera Cabelo requereu a providência para as academias instaladas […]

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A Câmara de Arujá torna público o aviso de suspensão provisória da eficácia do parágrafo 1º, incisos I a V e parágrafo 2º, ambos da Lei nº 2697, de 17 de março de 2015, sobre a realização de vistoria técnica nas unidades escolares da rede municipal de ensino, tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 2113668-90.2015.8.26.0000 determinando a suspensão provisória até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.

Aviso de Inconstitucionalidade de Lei

O projeto de lei nº 155/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016 – está em análise na Câmara. Conheça as metas e prioridades de investimento no município para o próximo ano.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016)