Cartilhas sobre direitos dos idosos são distribuídas aos vereadores

Cartilhas sobre os direitos dos idosos produzidas pela Prefeitura de Arujá em parceria com o Conselho Municipal do Idoso foram distribuídas aos vereadores pela coordenadora do Centro de Convivência do Idoso Ana Cristina Poli, em sessão ordinária realizada em junho. O material também está à disposição da população nos equipamentos públicos destinados ao atendimento na […]

Veja Mais

Câmara não terá expediente nos dias 9 e 10/7

A Câmara de Arujá não terá expediente na quinta-feira (9/7), devido ao feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 32, e na sexta-feira (10/7) por conta da concessão de ponto facultativo. O atendimento à população será retomado na segunda-feira (13/7), a partir das 8h. As sessões legislativas continuam suspensas devido ao recesso parlamentar. Os vereadores retornam […]

Veja Mais

Vereadores retiram emendas e LDO 2016 é aprovada sem alterações

Com dez votos favoráveis, a Câmara de Arujá aprovou, durante sessão extraordinária realizada na quarta-feira (1/7), o projeto de lei 155/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. As 17 emendas protocoladas pelos vereadores Rogério Gonçalves Pereira,o Rogério da Padaria, e Renato Bispo Caroba, ambos do PT, foram retiradas, permitindo a aprovação da […]

Veja Mais

Câmara cria Semana da Saúde do Homem

Projeto de Lei nº 149/2015 de autoria do vereador Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (22/6), cria a Semana da Saúde do Homem no município de Arujá. A proposta visa ampliar a conscientização sobre a necessidade de realização de exames preventivos para detecção de doenças específicas do sexo masculino, reduzindo […]

Veja Mais

A Câmara de Arujá torna público o aviso de suspensão provisória da eficácia do parágrafo 1º, incisos I a V e parágrafo 2º, ambos da Lei nº 2697, de 17 de março de 2015, sobre a realização de vistoria técnica nas unidades escolares da rede municipal de ensino, tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 2113668-90.2015.8.26.0000 determinando a suspensão provisória até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.

Aviso de Inconstitucionalidade de Lei