Orçamento 2021: audiência pública será na terça-feira (24/11), às 14h

A
Câmara de Arujá realizará na próxima terça-feira (24/11), às 14h, a audiência
pública de apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. A
atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube
e a população poderá participar por meio do chat do canal.

Quem
quiser colaborar com sugestões poderá enviá-las diretamente à Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária através do e-mail: orcamento@camaraaruja.sp.gov.br.

A íntegra do projeto de Lei nº 345/2020, que trata da LOA, está disponível à consulta pública. Basta acessar o site da Câmara Municipal (www.camaraaruja.sp.gov.br) e clicar nos links Sessões – Processo Legislativo e, em seguida, digitar nº do projeto – ou acesse diretamente aqui.

A
proposta orçamentária foi enviada pela Prefeitura à Casa Legislativa em 31 de
agosto, conforme determina a Lei. O prazo para votação é até 31 de dezembro.

Cidade terá R$ 297,2 milhões de orçamento para 2021

De
acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, Arujá deverá
arrecadar cerca de R$ 297,2 milhões no próximo ano. A Secretaria Municipal de
Educação ficará com a maior fatia do orçamento municipal – R$ 106,077 milhões.
Em seguida, vem a Secretaria de Saúde com R$ 73,9 milhões. Caberá à Secretaria
de Serviços Públicos um total de R$ 24,8 milhões e outros R$ 26,9 milhões
Administração e Finanças.

Destaca-se
na composição da receita municipal as transferências correntes – dinheiro
transferido dos governos estadual e federal para os cofres do município. Esse
montante soma R$ 215,2 milhões. Das receitas consideradas próprias, a
arrecadação com tributos alcançará R$ 98,2 milhões e a Contribuição para
Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) – a conhecida “taxa da luz” –
renderá mais R$ 5,3 milhões.

Investimentos

Arujá
terá pouco mais de R$ 6,7 milhões disponíveis para investimento em 2021,
considerando os orçamentos das secretarias municipais e respectivos
departamentos detalhados no projeto de Lei nº 345/2020, que trata da Lei
Orçamentária Anual (LOA).

Mais
da metade deste valor deverá ser aplicado em ações na área de educação – cerca
de R$ 3,9 milhões. De acordo com a LOA, a pasta reservou R$ 2,92 milhões para
investimento na Educação Básica, sendo R$ 2,5 milhões para obras e instalações,
e R$ 983 mil para Educação Infantil – sendo que, deste total, R$ 730 mil também
deverá ser aplicado em obras e instalações.

Serão mais de R$ 6 milhões disponíveis para investimento

Além
da Educação, concentram os maiores valores de investimento as secretarias
municipais de Saúde – R$ 560 mil; Meio Ambiente – R$ 460 mil; Assistência
Social – R$ 275 mil e o Departamento de Trânsito, subordinado à Secretaria de
Serviços, que dispõe de R$ 250 mil.

Considerando
a receita estimada para o próximo ano – R$ 297,2 milhões – o montante reservado
para investimento representa pouco mais de 2,2% do Orçamento da cidade.

Presencial

A
participação presencial será permitida desde que respeitadas as restrições previstas
no Ato da Mesa nº 639/20, que trata das restrições impostas pela Covid-19. As
medidas incluem uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura antes da
entrada no prédio e número máximo de 15 pessoas no Plenário, sendo vedado o uso
da galeria no piso superior.

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

silmara@camaraaruja.sp.gov.br

(11)
4652-7015

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA

19/11/2020