Plano Municipal de Saúde mantém meta de construção de Hospital Geral em Arujá

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O Plano Municipal de Saúde elaborado pela Secretaria de Saúde para o período de 2018-2021 mantém como meta a construção de um Hospital Geral de Arujá. O documento de 110 páginas foi enviado ao vereador e presidente do Legislativo, Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, em resposta ao requerimento nº 1634/218, no qual ele solicitava ao Executivo um amplo e detalhado diagnóstico da situação da saúde no município.

No plano, a Prefeitura determina como objetivo implantar e equipar 2% do hospital ainda em 2018 a partir de inclusão nas peças orçamentárias de uma verba no valor de R$ 35 milhões –pleiteada, informam os gestores, junto ao Ministério da Saúde – a fim de garantir o financiamento da unidade. Outras ações como aprovação do pleito nas instâncias de planejamento regional e estadual, cadastro da proposta no sistema federal e elaboração do projeto arquitetônico também foram incluídos como ações prioritárias.

Maternidade Municipal está registrada como Hospital Geral. Foto: Imprensa/CMA

A última informação sobre o assunto consta do site da Prefeitura com data de 28 de fevereiro. Na ocasião, o prefeito José Luiz Monteiro (MDB), acompanhado do então secretário Messias Covre, entregou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, o pré-projeto de um hospital geral. O assunto foi discutido em reunião ocorrida em Brasília no dia anterior (27/02). Segundo informou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, as negociações prosseguem na Capital Federal, agora, com a equipe do presidente eleito.

Além de apresentar ações e metas da Secretaria, o documento detalha a estrutura do sistema de saúde em Arujá. No item que trata da Estrutura de Atenção à Saúde, a Prefeitura indica a existência do Hospital Dalila Ferreira Barbosa com serviço de média complexidade prestado à população. A unidade possui nove leitos de clínica geral, sete leitos de obstetrícia clínica, quatro leitos de obstetrícia cirúrgica e quatro leitos de pediatria clínica. Todos eles 100% SUS.

A informação também está inserida no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde e já foi motivo de questionamento pelo Legislativo. Afinal, como justificar a solicitação de verba para um hospital – e tratar a sua instalação como prioridade – se a cidade mantém no CNES o registro da existência de uma unidade com estas características no município?

O fato é que, apesar do cadastro, Arujá não possui unidade hospitalar, conforme confirmou a própria Secretaria de Saúde, por meio da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. “A Maternidade não cumpre as funções de um Hospital Geral, embora tenha sido registrada dessa forma”, admitiu.

A pasta também confirmou a incompatibilidade entre o registro e a real função da Maternidade Municipal. “É real e gera dificuldades às questões administrativas das unidades”.

Questionada sobre a possível alteração no cadastro, a Secretaria informou ter uma reunião agendada a equipe da Vigilância Sanitária do Estado para discutir a possibilidade de mudança. “Por razões técnicas relacionadas à Vigilância estadual, a unidade (Dalila Franco) foi registrada como hospital”, informou ao complementar “com certeza a alteração é necessária”.  A última atualização no CNES ocorreu em 29/11/2018 (Veja quadro ao lado).

 

Mortalidade

Levantamento feito em 2016 e inserido no documento enviado a Abelzinho aponta que 67,47% da população de Arujá depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2013, o percentual era de 60,77%. O índice de mortalidade infantil variou de 13,68 a cada 1.000 nascidos vivos em 2013 para 14,54 em 2016, registrando o menor número de mortes em 2015 – 6, 77. A redução da mortalidade infantil, assim como o do índice de gravidez na adolescência, está entre as metas da Secretaria também.

Doenças crônico-degenerativas normalmente associadas ao processo de envelhecimento foram as principais causas da mortalidade de adultos em Arujá no ano 2015. Problemas no aparelho circulatório e as neoplasias (tumores) corresponderam a 34,90% e 17,65% das mortes, respectivamente. Juntas, elas foram responsáveis por 52,56% dos óbitos.

 

 

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Publicado em 03/12/2018

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA