População poderá contribuir com revisão do Plano Diretor de Arujá

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A Prefeitura de Arujá abriu prazo até o próximo sábado (31/8) para que a população opine sobre a proposta de revisão do Plano Diretor da Cidade, em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Planejamento. As sugestões podem ser incluídas em formulário disponível no site oficial do Executivo. Clique aqui para acessar o formulário.

Em 10/7, a Prefeitura realizou a 1ª audiência pública para discutir a revisão do Plano. Cerca de 50 pessoas, incluindo os vereadores Gabriel dos Santos (PSD), Renato Bispo Caroba (PT) e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), participaram da reunião realizada no Paço Municipal.

Gabriel e Caroba integram a Comissão de Representação – como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente – formada pelo Legislativo para acompanhar os trabalhos de revisão da Lei Complementar nº 06/2007, que trata do Plano Diretor. Ainda integram o grupo os vereadores Abel Franco Larini (PL), como relator, e Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, Rafael Santos Laranjeira (PSB) e Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, como membros.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano das cidades. No Brasil, está previsto na Constituição Federal (artigo 182) e foi regulamentado por meio do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Câmara Municipal de Arujá

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Publicado em 28/8/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA