Projeto do Profº Edval quer disciplinar distribuição de panfletos em Arujá

Tramita
na Casa de Leis arujaense projeto de autoria do vereador Edval Barbosa Paz
(PSDB), o Profº Edval, que proíbe a distribuição de impressos em vias e
logradouros públicos e afixação deste tipo de publicidade em veículos
estacionados, portões ou grades em Arujá.

Caso a lei seja aprovada pelo Plenário da Câmara, somente será permitida a distribuição de panfletos diretamente a pedestres ou quando as propagandas forem depositadas nas caixas de correspondências das casas.

A
nova regra, de acordo com Profº Edval, visa disciplinar a distribuição dos
impressos a fim de reduzir a poluição e “tornar a cidade mais limpa e
agradável”, conforme descreveu o parlamentar na justificativa do projeto.

“Cotidianamente
nos deparamos com um grande número de folhetos jogados nas garagens, pátios,
pendurados nas grades das nossas residências e também de forma muito insistente
nos para-brisas e maçanetas dos veículos”, ressaltou o vereador.

Ocorre
que, segundo ele, grande parte desse material publicitário é descartado pelos
munícipes, ocasionando a obstrução de bocas de lobo e potencializando os
efeitos da poluição.

Nesta
terça-feira (12/03) o parlamentar circulou pelas ruas do bairro Mirante, onde
identificou situações que corroboram o problema da sujeira.

O
vereador destaca, contudo, que a intenção do projeto “não é prejudicar o
trabalho dos distribuidores, que ainda poderão fazer a entrega de mão em mão ou
nas caixas de correspondências das edificações e residências”.

Após entrar para leitura em Plenário ainda no final do ano passado, o projeto teve protocolado um substitutivo – com base em recomendações da Secretaria Jurídica da Casa – e agora depende de aprovação em dois turnos para ser encaminhado à sanção do Prefeito.

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Publicado em 12/03/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA