Queda na arrecadação do ICMS preocupa Prefeitura

30set
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Arujá registrou queda de 17,20% no repasse do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual cujo cálculo considera, entre outros fatores, a atividade econômica local. No período de maio a agosto de 2019, a receita advinda do ICMS foi de R$ 19.920.547,41. Em 2018, o total superou os R$ 24 milhões.

da esq para a direita: Abelzinho, Rogério da Padaria, Caio Araújo, secretário de Finanças e os secretários adjuntos Antônio Donizete e Sandra Silva

A situação, admite o secretário de Finanças Caio César Vieira de Araújo, é preocupante e afetou o desempenho geral das transferências correntes – receitas provenientes do governo estadual e da União – que registraram queda de 7,27% se comparado ao mesmo período de 2018. “Foi um resultado ruim”, afirmou o gestor. A exceção neste quesito se deu com a arrecadação do Fundo de Participação dos Município (FPM) que alcançou R$ 11.581.906,99 – total 5,18% maior que em 2018.

No que se refere às receitas próprias, Arujá superou novamente as expectativas. A cidade arrecadou 7% a mais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 41,79% a mais de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Os números, segundo o secretário, são resultado da estratégia traçada pela secretaria. “Desde o início do ano definimos a meta de aumentar a arrecadação municipal, a partir da melhoria da nossa eficiência fiscal a fim de compensar essas quedas de repasse. E foi o que nos salvou”, admitiu. Somente da SP Mar, empresa responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel Mario Covas, Arujá recebeu R$ 3 milhões.

(da esq para a direita) Profº Edval, Pastor Edimar e Paraíba Car

Mesmo com a queda no valor das transferências correntes, o 2º quadrimestre registrou superávit de R$ 11.302,554,86. As despesas totalizaram R$ 81.734.843,16 e as receitas R$ 93.037,398,02. Foram aplicados 38,1% dos recursos em Educação e outros 15,6% em Saúde. As despesas com pessoal representaram 46,2%.

Retração econômica

Questionado pelo vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, sobre os motivos da queda na arrecadação do ICMS, o secretário informou que houve retração na produção industrial da cidade. “Isso impactou na formação do índice de Arujá que determina o valor do repasse”, salientou o gestor ao anunciar que, diante do ocorrido, a Prefeitura pretende acompanhar mais de perto a arrecadação do tributo. “Vamos licitar um software que nos permitirá verificar a evolução do ICMS”. Por conta desta redução, Caio Araújo acredita que a previsão inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 não se cumprirá.

Profº Edval questiona secretário de Finanças

O secretário ainda explicou, a pedido dos vereadores, que a instalação da Aurora só impactará na receita municipal em 2021. E, no caso da duplicação da Mogi-Dutra, ainda não houve entrada de recursos nas contas da Prefeitura. “Teremos de fazer uma ação fiscal pois, do contrário, a empresa não paga”, explicou em resposta ao vereador Sebastião Viera de Lira (DC), o Paraíba Car.

Rogério ainda pediu ao secretário informações sobre quais providências foram tomadas em relação a empresas instaladas no município, mas que recolhem impostos em outras cidades. Ele citou especificamente um laboratório de análises clínicas. “Abrimos ação fiscal e temos inclusive um relatório que posso encaminhar para seu conhecimento”, respondeu o titular da pasta. Ele ainda defendeu que uma solução para minimizar o problema seria igualar alíquotas aos municípios da região, conforme orientação do Condemat. “Houve essa proposta, mas Arujá não aceitou”, pontuou.

Reestruturação

Abelzinho, assim como os demais vereadores, perguntaram ao secretário sobre o andamento dos concursos públicos

A necessidade de agilizar a convocação de aprovados em concursos públicos realizados pela Prefeitura de Arujá desde 2015 foi uma reivindicação comum dos vereadores presentes à audiência. Rogério da Padaria, Paraíba Car, Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus, Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, e Edval Barbosa Paz (PSDB), Profº Edval, fizeram várias perguntas e críticas à demora da administração em contratar os novos concursados, mesmo diante da necessidade de pessoal.

“Todos os secretários reclamam de falta de pessoal”, disse Rogério. “Há uma demora em chamar e normalmente espera-se o ano que antecede as eleições”, disse Profº Edval. A demora, na avaliação do Pastor Edimar, prejudica as pessoas. “Cria-se expectativa”, ponderou.

“A Prefeitura chamou mais de 60 funcionários nas últimas semanas”, garantiu Caio. Ele confirmou que, de fato, há necessidade de pessoal em todas as secretarias – “a cidade chegou aos 100 mil habitantes e isso gera novos problemas” e defende uma reestruturação administrativa. “Precisamos modernizar o quadro e fazer uma revisão de cargos e salários”.

Sobre a reclamação de Paraíba que afirma não ter recebido lista atualizada dos comissionados da Prefeitura, solicitada por meio de requerimento, Caio garantiu que esta questão será resolvida. “Não temos nada a esconder. Vamos corrigir isso, vereador e enviar a lista correta”. Atualmente, a Prefeitura possui cerca de 130 funcionários comissionados que custam por mês R$ 1,3 milhão ao Município. O valor total da folha de pagamento gira em torno de R$ 10 milhões.

Também participaram da audiência, os secretários adjuntos da pasta, Sandra do Carmo Silva e Antônio Donizette da Silva.

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Publicado em 30/9/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA