Resumo 96ª Sessão: mais R$ 1 milhão em créditos adicionais são aprovados

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Um total de 31 projetos de abertura de crédito adicional foi aprovado pelo Legislativo durante a 96ª Sessão Ordinária de 8/5. Somados, os recursos provenientes, segundo a Prefeitura, de excesso de arrecadação e superávit financeiro apurados nas contas bancárias do Município superam R$ 1 milhão. Na prática, significa mais dinheiro para ser utilizado no Orçamento de 2019.

Ainda na Ordem do Dia, o Plenário aprovou em 1ª discussão e votação, o projeto de Lei nº 205/19 de autoria dos vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, e Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, que cria a Semana Municipal da Educação Física.

Moções

Foram homenageados com Moções de Parabenização o Esporte Clube Piauí (nº 130/2019) e a Comunidade Santo Expedito, no bairro do Recanto Primavera (nº 131/2019). A primeira é de autoria de Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira; e a segunda de iniciativa conjunta dos vereadores Abelzinho e Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e da vereadora Ana Cristina Poli (PR).

Reynaldinho também apresentou Moção de Agradecimento à família Scaffidi pela cessão da área onde o time de Arujá pratica bocha.

Cinco requerimentos – todos de autoria do vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC) – foram discutidos e aprovados pelo Plenário.

Visita Ilustre

Ocupou a Tribuna de Honra do Plenário durante a 96ª Sessão Ordinária o ex-vereador Odair Neris, o Mano’s. Ele foi recepcionado pelo vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) e saudado pelos ex-colegas de Câmara.

Substituição

O vereador e atual vice-presidente da Câmara Gabriel dos Santos (PSD) assumiu a condução dos trabalhos no Plenário, a pedido de Reynaldinho, atual Presidente, que solicitou a substituição para participar da discussão e votação de proposituras de sua autoria.

95ª Sessão Ordinária

Realizada também no dia 8/5 em decorrência do feriado do Dia do Trabalhador, a 95ª Sessão Ordinária teve oito projetos de Lei de autoria do Poder Executivo inseridos no Expediente para Leitura. As proposituras tratam de autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação ou superávit financeiro. Juntos, somam mais de R$ 793 mil de aporte financeiro ao orçamento de 2019.

Também foi lido o projeto de Lei nº 187/19 no qual o prefeito solicita a anulação parcial de dotação da Secretaria de Educação – no valor de R$ 30 mil – e destina à Guarda Civil Municipal para compra de projéteis. A iniciativa está sendo duramente criticada pelo vereador Renato Bispo Caroba (PT).

Do Legislativo, entrou para leitura a emenda supressiva nº 256 ao projeto de Lei nº 169/2018 de autoria do vereador Rafael Santos Laranjeira (PSB) que cria a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matizes Africanas.

Proposituras

Foram discutidos e aprovados pelo Plenário da Casa um total e 51 indicações e 25 requerimentos, além de quatro pedidos do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) de prorrogação de prazo de resposta a pedidos de informação dos vereadores. Todos foram aprovados.

Ordem do Dia

Passou em 2ª discussão e votação na 95ª Sessão Ordinária, os projetos de Lei nºs 197/2019 e 202/2019 de autoria dos vereadores Paulo Henrique Maiolino (PSB) e Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, respectivamente. O primeiro trata de criação do Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e o segundo de denominação do Cemitério Municipal 1.Ambos serão encaminhados à sanção do Executivo.



Câmara Municipal de Arujá

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Publicado em 10/05/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA