Resumo da Sessão: parlamentares retomaram trabalho em Plenário no dia 6/2

13fev
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A primeira Sessão Ordinária de 2019 foi marcada por um intenso debate sobre a situação da Educação no município de Arujá. Os transtornos causados pela chuva em várias escolas expuseram, mais uma vez, as condições precárias de infraestrutura das unidades e geraram críticas ao governo, além de cobranças por ações mais efetivas da Prefeitura.

Os vereadores ainda apresentaram 88 indicações e 29 requerimentos, entre os quais, o do vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, que solicitou à Prefeitura de Arujá o envio de todas as cópias da CNDT de empresas terceirizadas do município (nº 1792/2019) e dos parlamentares Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, e Ana Cristina Poli (PR) que cobraram da administração municipal a lista completa de comissionados, suas funções e remuneração (requerimentos nºs 1776/19 e 1800/19).

No Expediente, o 1º Secretário Rafael dos Santos Laranjeira (PSB) fez a leitura do relatório de prestação de contas do governo José Luiz Monteiro, enviado por meio do ofício nº 86/2019, e do parecer final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da InSaúde, que investigou possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura com a organização social.

Os vereadores Marcelo José de Oliveira (PRB), o Dr. Marcelo Oliveira, Gabriel dos Santos (PSD), Vice-Presidente da Casa, e Renato Bispo Caroba (PT) foram os autores das Moções de Pesar em nome de Edwirges de Paula Alves, Otoniel Kineipe da Costa e Leandro Eleutério da Cruz Silva, conhecido como Leandro Piolho, respectivamente. O Plenário dedicou um minuto de silêncio aos falecidos.

Dois projetos de Lei do Legislativo entraram para Leitura. O primeiro deles (nº 182/2018) trata de realização de campanha sobre os riscos da automedicação. A proposta é do vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus. O segundo, de autoria de Gabriel dos Santos (PSD), permite ao Executivo cobrar de concessionárias taxa por ocupação do solo do município para execução de serviços de posteamento.

Ordem do Dia

Passou em 2ª discussão e votação o projeto de Lei nº 165/2018 que obriga o município à divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas – autoria do vereador Rafael Laranjeira.

O Plenário também aprovou em 1ª discussão e votação os projetos de Lei nº 5/18, com a respectiva emenda, que trata de alteração no Código Tributário de iniciativa da vereadora Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, e o de número 144/2018 que cria o IPTU Verde, também de autoria da parlamentar. Ambos deverão ser apreciados em segunda etapa de votação.

Liderança

Em comunicado oficial à Mesa Diretora, o vereador Gabriel comunicou que não exercerá mais a função de líder da bancada do PSD no Legislativo. Além dele, o partido ainda possui outros dois parlamentares na Casa: Rogério da Padaria e Cris do Barreto. Não há informação de quem assumirá o posto.



Câmara Municipal de Arujá

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Publicado em 13/02/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA