Resumo da Sessão: vereadores debatem impacto econômico da pandemia em Arujá

14maio
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Mais uma vez, a pandemia da COVID-19 centralizou os debates durante a 137ª Sessão Ordinária da Câmara de Arujá, realizada em 11/05. Parte dos vereadores criticou duramente as medidas de isolamento impostas pela quarentena no estado de São Paulo e cobraram a reabertura gradual do comércio na cidade. Ainda houve sugestões de políticas de contenção da pandemia ao Executivo municipal.

Na Ordem do Dia, foram aprovados e remetidos ao prefeito 26 indicações e 23 requerimentos. Também foi aprovada a Moção nº 186/2020, de autoria da vereadora Ana Cristina Poli (PL), que remetia a diversos deputados federais um apelo por intervenção para sanar deficiências de telefonia celular em Arujá junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a palavra, os vereadores

Primeiro a fazer uso da Tribuna, Renato Bispo Caroba (PT) criticou a demora da Prefeitura de Arujá em implementar políticas de combate ao coronavírus. “O Executivo está atuando muito aquém do necessário. Está esperando a crise piorar para tomar alguma atitude”, diagnosticou o parlamentar. “A Prefeitura faz diversas compras diretas quando interessa, agora não me parece que para a saúde estão tendo essa preocupação”.

Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, ressaltou que o número de óbitos causados pela Covid-19 no município dobrou em uma semana e é urgente a adoção de medidas de contenção. O parlamentar ainda aproveitou a fala em Tribuna para prestigiar as mães pela passagem do Dia das Mães.

O vereador Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, destacou em sua fala a apresentação de um anteprojeto de Lei, de sua autoria, destinado ao Executivo para que concedesse um abono salarial a servidores da pasta de Saúde. “Fiz uma consulta e verifique que várias cidades estão concedendo esse benefício aos profissionais da área que atuam na linha de frente do combate à propagação do vírus”, explicou.

O vereador Marcelo José de Oliveira (Republicanos), o Dr. Marcelo Oliveira, alertou em Tribuna para o drama vivenciado pelos funcionários da empresa WMW, terceirizada responsável pelo transporte escolar no município. Com a suspensão das aulas e, consequentemente, dos repasses à empresa, a WMW suspendeu os contratos trabalhistas de seus funcionários, que passariam a receber diretamente do governo federal. Contudo, segundo relatou o parlamentar, a terceirizada não remeteu a documentação à instituição financeira e os funcionários estão sem salário. “Peço que a prefeitura interceda nessa questão, já que a WMW é prestadora de serviços para o município e tem a obrigação contratual de cumprir com obrigações trabalhistas”, apelou.

Em sua fala, a vereadora Ana Cristina Poli (PL) destacou requerimento destinado ao Executivo no qual cobra informações sobre o programa Internet para Todos. É a terceira sessão seguida em que a vereadora aborda a importância de a Anatel garantir o sinal de telefonia em Arujá, principalmente em áreas consideradas rurais pela Anatel, mas que estão localizadas nas proximidades urbanas do município. Na Explicação Pessoal, a parlamentar ainda destacou ter realizado uma reunião com a secretária de Educação, Priscila Sidorco, para buscar esclarecimentos sobre questões pedagógicas e de destinação da merenda escolar.

O vereador Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus, defendeu a formação de uma espécie de “blitz sanitária” – nas vias que dão acesso ao município – com medição de temperatura dos munícipes que estejam retornando de seus trabalhos durante a semana.

O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PDT), o Rogério da Padaria, reforçou o discurso de que as medidas restritivas de combate ao coronavírus tendem a agravar a miséria e falir empresas. Ele defendeu uma espécie de rodízio de setores comerciais, sistema no qual cada segmento comercial abriria em um dia da semana. “Não se cuida de nenhuma outra enfermidade no município de Arujá, apenas do coronavírus. É um absurdo”, disse o vereador.

O vereador Julio Taikan Yokoyama (PSDB), o Julio do Kaikan, defendeu a flexibilização das regras para o comércio argumentando que cada município tem sua particularidade e que estas características deveriam ser levadas em conta na definição das medidas de contenção do vírus. “Será que existe uma seleção natural imposta pelo governo do estado que penaliza apenas os pequenos comerciantes? ”, questionou.

O vereador Sebastião Vieira de Lira (Republicanos), o Paraíba Car, fez críticas enfáticas ao governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), pelas políticas de isolamento implementadas. O parlamentar se disse sinceramente abatido pelas mais de 11 mil mortes causadas pela pandemia, mas enfatizou que há divergências em relação aos números, levantando suspeitas de que estejam sendo cometidas fraudes para inflar os números.

Em Tribuna, o vereador Paulo Henrique Maiolino (PSD), o Paulinho Maiolino, defendeu uma ampliação dos critérios para concessão de cestas básicas através do programa CadCestas da Prefeitura de Arujá. Segundo ele, famílias que tiveram acesso ao auxílio emergencial, estariam sendo excluídos da fila para concessão da cesta. O parlamentar ainda repudiou a Secretaria de Saúde do governo de SP por desmarcar atendimentos médicos, inclusive oncológicos, de pacientes há muito na fila de espera.

Rafael dos Santos Laranjeira (Rede) destacou que a situação da iluminação pública no município tem apresentado uma piora desde que passou a ser responsabilidade direta da administração municipal, e não mais da Elektro. “A prefeitura conseguiu piorar o que já era ruim, há vários pontos de iluminação que ficam acesos pela manhã e apagados de noite”, apontou o parlamentar.

O vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PTB), o Castelo Alemão, pôs em dúvida a eficácia das medidas de isolamento e criticou duramente o megarrodízio de veículos em SP que, em sua avaliação, vai aumentar a propagação do coronavírus, devido à superlotação do sistema de transporte público. O parlamentar destacou que mesmo municípios sem registro de casos estão sendo submetidos as mesmas regras de isolamento.

Ao final da Sessão Ordinária, o presidente da Casa de Leis, Gabriel dos Santos, fez a leitura de um manifesto assinado pela Associação Comercial Empresarial de Arujá (ACE Arujá) no qual a entidade solicita a reabertura gradual do comércio no município. A entidade elencou uma série de medidas que poderia mitigar o risco de contágio do novo coronavírus e possibilitaria a reabertura de diversos segmentos comerciais.

Leitura

Foram lidos seis projetos de Lei de autoria do Poder Executivo destinado à abertura de crédito adicional – todos eles por excesso de arrecadação – e que somam em conjunta a inclusão de mais de R$ 600 mil de recursos no Orçamento de 2020.

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Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA