Agora é Lei: programa antidrogas nas escolas de Arujá

06jun
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O prefeito José Luiz Monteiro sancionou, em 10 de maio, a lei municipal 3.122/2019, de autoria do vereador Marcelo José de Oliveira, o Dr. Marcelo Oliveira, que cria o Programa Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino municipal de Arujá.

O programa se propõe à elaboração de projetos político-pedagógicos visando a realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósios abordando assuntos relacionados à temática da prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.

“Este programa tem como público-alvo os alunos de ensino fundamental das escolas da rede pública municipal”, explica Dr. Marcelo Oliveira, para o qual é essencial o desenvolvimento de políticas públicas de combate ao consumo de drogas entre o público desta faixa etária.

O texto da lei traz determinações como a duração mínima de 20 minutos para a execução da atividade, sendo “facultada à direção da escola a escolha da modalidade e o responsável pela abordagem do tema”. Diz ainda, em seu artigo 2º, que é “admitida a substituição dos educadores por profissionais ou pessoas estranhas à escola, mas que diretamente estejam ligadas à prevenção, recuperação e/ou repressão ao uso de drogas ou substâncias entorpecentes”.


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Publicado em 06/06/2019

Texto: Renan Xavier

Fotos: Imprensa/CMA