Sessão de 18/9 é marcada por embate sobre eleição do Conselho Tutelar

19set
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A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Arujá, prevista para 6/10, gerou um embate durante a Sessão Ordinária 18/09. Houve desentendimento entre o vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, e a atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a advogada Conceição Melo Veras Gilberti. Os dois chegaram a protagonizar uma discussão em Plenário e a sessão foi suspensa.

Conceição Veras (de pé) discute com o vereador Paraíba Car

O pleito, que ocorrerá em todo o Brasil, está sendo questionado por Paraíba Car, que propôs o adiamento do processo eleitoral em Arujá devido a supostos problemas judiciais com uma das candidatas. A medida foi rechaçada por Conceição Veras que garante ter respeitado todas as exigências legais para seleção dos candidatos. Dos 58 que colocaram seu nome à disposição, apenas 14 disputarão cargo. Paraíba Car promete recorrer à Justiça.

Expediente

Vereadores aprovaram pedido de vista de projeto de crédito adicional

Sete projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, que tratam de abertura de crédito adicional, entraram para leitura na Sessão da última quarta-feira. Os recursos, que após autorização da Câmara Municipal poderão ser incluídos no Orçamento de 2019, superam o montante R$ 1,6 milhão e deverão ser aplicados, principalmente, na área da Saúde.

Também foram lidos os projetos de Lei nº 220/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da Comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções. A propositura recebeu cinco emendas da Comissão de Justiça e Redação.

O vereador Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, apresentou o projeto de Lei nº 235/19, pelo qual institui o evento recreativo Praça Viva e em Movimento. O PL iniciou sua tramitação na Casa, a partir da inclusão para leitura, e será avaliado em dois turnos pelo Plenário, após cumprir etapa de análise nas Comissões Permanentes.

Vetos

Vereadores registram presença com a secretária Maria Luzia Salles Couto, homenageada pela vereadora Ana Poli

O prefeito José Luiz Monteiro (MDB) vetou em sua totalidade os projetos de Lei nº 208/19 e 224/2019 de autoria do vereador Paraíba Car. O primeiro trata da obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras e o segundo de criação de normas para aplicação e manutenção de pavimentação asfáltica. Os vetos foram encaminhados a conhecimento do Plenário por meio dos ofícios nºs 648/2019 e 655/2019.

Criança Feliz

O Plenário aprovou 23 indicações e 18 requerimentos elaborados pelos vereadores. Também passou, com 13 votos favoráveis, a Moção de Parabenização nº 145/2019, de autoria da vereadora Ana Cristina Poli (PL) que destacou a eficiente atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução do programa Criança Feliz, do governo federal.

Ordem do Dia

Com a aprovação por 13 votos do pedido de vista elaborado pelo vereador Gabriel dos Santos (PSD) foi adiada a apreciação em 2ª discussão e votação do projeto de Lei nº 221/2019 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 418.790, 39. O recurso foi transferido pelo governo estadual ao Município para recuperação da nascente do Rio Baquirivu.

Os vereadores ainda aprovaram em 1ª discussão e votação, o projeto de Lei nº 233/2019 que dispõe sobre a denominação como Umbelina Ferreira Barbosa de Museu Municipal que será inaugurado na rua Rua Major Benjamin Franco. Umbelina foi a primeira telefonista da cidade de Arujá.

Segundo Abel Franco Larini (PL), o Abelzinho, um dos autores do projeto, Umbelina, além do exercício da profissão, “dedicou a vida para servir ao próximo de forma voluntária”. A proposta ainda tem como coautores Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, e Ana Poli.

A íntegra da Sessão está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

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Publicado em 13/9/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA