“Ainda existem atos de racismo na sociedade, mas os negros não param por isso”, diz Gabriel

O vereador Gabriel dos Santos (PSD) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa na última segunda-feira (21/11) para lembrar o  20 de novembro – Dia da Consciência Negra no Brasil. Como ocorre em outras cidades do País, a data, que remete a morte do líder africano Zumbi dos Palmares, é feriado em Arujá.

DSC_0099

Gabriel: a sociedade continua racista e com dificuldade de aceitar o negro bem-sucedido

O parlamentar falou sobre os desafios impostos aos negros e às negras na sociedade, relembrando os recentes ataques a atrizes e apresentadoras afrodescendentes por meio das redes sociais, mas fez questão de enaltecer a capacidade de superação do povo africano. “Ainda há atos de racismo em nossa sociedade, mas os negros não param por isso”, afirmou.

A manifestação racista mais recente e, noticiada, atingiu a primeira-dama dos Estados Unidos, causando indignação em todo o mundo. Michele Obama foi chamada de “macaca de saltos” em comentário feito por uma cidadã americana pelo Twitter. “Muitos não aceitam que um negro possa ocupar um lugar de destaque”, constatou o vereador.

Gabriel salientou que, apesar de muitas pessoas “torcerem o nariz”, não se pode esquecer a história e o sofrimento causado aos  negros durante os 300 anos de escravidão no Brasil. “Quando os negros deixaram as fazendas, após a assinatura da Lei Áurea, em 1.888, muitos não tinham para onde ir, nem o que comer”, pontuou.

Ao finalizar seu discurso, o vereador apelou  para a necessidade de as pessoas respeitaram as diferenças e saber conviver com elas. “O mundo será melhor, quando houver respeito”.

 

 

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 24/11/2016

 




Câmara receberá sugestões da população para Orçamento 2017

Assim como ocorreu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a população poderá ajudar o Legislativo a melhorar o Orçamento de Arujá para 2017. Quem tiver uma proposta para a cidade poderá enviá-la ao email emendas@camaraaruja.sp.gov.br. A ideia será avaliada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e, caso aprovada, poderá se transformar em uma emenda e integrar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

A emenda é uma forma de os vereadores e a população fazerem ajustes no projeto enviado pela Prefeitura à análise da Câmara. Esta possibilidade permite aos legisladores propor redução, aumento ou transferência de recursos de uma Secretaria para outra a fim de garantir a execução de obras e serviços considerados de maior interesse público.

Vista_editada

Orçamento de Arujá será de R$ 260,5 milhões para 2017

A iniciativa tem como objetivo estimular a população a conhecer e entender como funciona o orçamento público e também participar do processo de discussão e elaboração da Lei.

Para 2017, Arujá estima um orçamento de R$ 260,5 milhões.

Desse montante, R$ 94,6 milhões serão destinados à Educação e R$ 61,2 milhões à Saúde – os valores cumprem os dispositivos constitucionais no que se refere à aplicação de 25% e 15% da receita respectivamente nestas duas áreas. A Secretaria de Finanças e Administração terá R$ 27,275 milhões e a de Serviços Públicos um total de R$ 27,048 milhões –  a quarta com maior volume de recursos. Ao Legislativo caberão R$ 12,7 milhões.

Conforme especificado no projeto de Lei 244/16, elaborado pela Prefeitura, 71,71% da receita estimada é proveniente de transferências correntes – ou recursos oriundos do Estado e/ou da União; 26,77%  de receitas próprias – no caso, arrecadação com tributos, taxas e contribuições.

Considerando os valores previstos para 2016, a receita orçamentária registrou aumento de mais de R$ 15,3 milhões para o próximo ano. Parte desse crescimento se deve à arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) ou a conhecida “taxa da luz” cujo montante chegará a R$ 4,850 milhões em 2017.

Mais informações, acesse: www.camaraaruja.sp.gov.br.

Conheça o Orçamento na íntegra, acesse: Orçamento 2017

 

 

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 24/11/2016

 




Projeto que regulamenta atuação da Guarda Municipal é aprovado com cinco emendas

Com cinco emendas, a Câmara de Arujá aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (27/10), o projeto de Lei nº 242/16, que regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta, de autoria do Executivo, atende as exigências da Lei Federal nº 13.022/14 – que instituiu o Estatuto das Guardas Municipais.

27.10.16_Sessao_extra_1

Lei que regulamenta GCM é aprovada

Agora, o projeto será enviado à sanção do prefeito Abel Larini (PR). Se tornado Lei, conforme aprovado pela Casa, o Executivo terá 60 dias, após a publicação, para nomear a Comissão que ficará responsável pela coordenação dos trabalhos. Caberá a este grupo encaminhar os estudos necessários para o armamento da Guarda, a definição das atribuições dos empregos criados na Corporação, a criação da Ouvidoria e da Corregedoria e o estabelecimento dos critérios para escolha do Diretor Comandante, Diretor Comandante Adjunto, Corregedor, Ouvidor e membros do Conselho Social das Atividades de Segurança.

A Comissão deverá ser constituída de forma paritária com membros indicados pelo Prefeito e pelos guardas municipais.

27.10.16_Sessao_extra_GCM

Guardas acompanharam sessão

Tanto o prazo para nomeação quanto a paridade exigida na Comissão foram incluídas por meio das emendas apresentadas pelos vereadores Renato Bispo Caroba (PT), presidente do Legislativo, Júlio Taikan Yokoyama (PSDB), o Júlio do Kaikan, e Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria. Eles também propuseram nova redação aos incisos I a VII do artigo 7º, limitando, em termos percentuais, o número de cargos a serem criados na corporação.

Uma quinta emenda, de autoria da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social foi inserida na Ordem do Dia, por deliberação do plenário. Ela revoga disposições contrárias a nova lei.

Antes de iniciada a votação, porém, a sessão chegou a ser interrompida a pedido do vereador Vicente Nasser do Prado (PR), o Souzão, para que, a portas fechadas, os parlamentares pudessem discutir o conteúdo das emendas. Somente duas delas, de autoria do vereador Gabriel dos Santos (PSD), foram rejeitadas.

O PL 232/14 recebeu dez votos, sendo aprovado por unanimidade. Votaram favoráveis: Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, Jussival Marques de Souza (PMDB), Valmir Moreira dos Santos (PRB), o Valmir Pé no Chão, Vicente Nasser do Prado (PR), o Souzão, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, Odair Neris (PSB), o Mano’s, além de Gabriel, Renato Caroba e Júlio do Kaikan votaram favoráveis.

 

 

 

 

Câmara de Arujá

Assessoria de Comunicação

imprensa@camaraaruja.sp.gov.br

4652-7015

Publicado em 27/10/2016