Coordenados pelo vereador Luiz Fernando, voluntários revitalizam creche do Jardim Real

Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Avelina Dalila Leopoldina de Almeida terão uma agradável surpresa ao retornarem às aulas em fevereiro. A unidade localizada no Jardim Real foi revitalizada com a colaboração de um grupo de voluntários coordenado pelo vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando. Foram realizados serviços de pintura em todas as salas de aula, recepção e refeitório, e troca de fechaduras das portas. A ação ocorreu durante o mês de janeiro – período de férias escolares.

Recepção da unidade escolar também recebeu pintura

Situação das paredes antes do trabalho feito pelos voluntários

“Estamos muito felizes com o resultado do trabalho. Os funcionários amaram e temos certeza que as crianças e os pais também ficarão muito satisfeitos ao encontrarem um ambiente escolar alegre e festivo”, disse a diretora Virgínia Poli Petraquini. Ela ressaltou a importância da parceria entre a unidade, o vereador, a Secretaria de Educação e a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Arujá (Aeuta). “Fico imensamente agradecida. Nossa prioridade era, de fato,  melhorar as condições das salas que estavam cheias de mofo”, contou.

Vereador participou ativamente do trabalho

A creche ainda ganhou um colorido especial com a pintura das portas. Cada uma delas recebeu uma cor diferente: laranja, vermelho, amarelo e verde claro. “Está tudo muito bonito”, afirmou a diretora bastante entusiasmada. No ano passado, o CMEI Dona Avelina atendeu 96 crianças com idade entre oito meses e três anos e meio.

“Foi um trabalho gratificante que, apesar de singelo, tem um efeito transformador pois um lugar bonito e bem-cuidado muda até mesmo a forma de as pessoas se relacionarem”, disse Luiz Fernando ao ressaltar que a ação voluntária não tem o intuito de realizar a função da Secretaria de Educação. “Estamos aqui para colaborar naquilo que estiver dentro de nossa competência e das nossas possibilidades como legislador e, claro, como cidadão de Arujá”, finalizou.

 

 

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Publicado em 02/02/2018

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Legislativo apresenta emenda para revogar reajustes em alíquotas do ISS

O Plenário da Câmara de Arujá deverá analisar e votar nesta segunda-feira (23/10) a emenda modificativa 27/2017 que revoga o reajuste proposto pela Prefeitura nas alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de aproximadamente 60 atividades comerciais do município. As mudanças nos percentuais foram incluídas no Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de autoria do Executivo.

ISS provocou discussão em plenário

O PLC foi apresentado, inicialmente, com objetivo de incorporar ao Código Tributário do Município as novas regras para cobrança do tributo definidas pela Lei Complementar nº 157/2016, entre as quais, a que altera o domicílio tributário, possibilitando transferir a arrecadação obtida com o ISS  ao município onde o serviço foi prestado. No entanto, além da adequação, o projeto de Arujá previa ajustes nas alíquotas do ISS de diversos setores, incluindo, profissionais e empresas das áreas de saúde e assistência médica, assistência social, cuidados pessoais e estética, educação, treinamento e orientação pedagógica e hospedagem, turismo e viagens. Em contrapartida, serviços de intermediação como de publicidade, representação comercial, de qualquer natureza, e distribuição de bens a terceiros, teriam a alíquota reduzida.

Caroba disse que governo queria “embutir” aumento aproveitando-se do Legislativo

A emenda, lida na sessão ordinária de 16/10, mantém as alíquotas cobradas na tabela de serviços que consta da Lei Complementar nº 07/2007. Portanto, sem aumentos ou reduções.

A discussão em torno do PLC nº 03/2017 causou polêmica entre os vereadores. “Graças à Câmara não haverá aumento de impostos”, disse Renato Bispo Caroba (PT) ao subir à Tribuna para criticar a forma com que o governo tentou, segundo ele, “embutir aumento de impostos, aproveitando-se da boa vontade da Câmara em aprovar um projeto necessário para o município”. Caroba chegou a postar um vídeo em seu perfil pessoal no Facebook para “denunciar” o reajuste.

Luiz Fernando afirmou que governo sequer avaliou impacto de medidas

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, afirmou durante pronunciamento na Tribuna que “faltou cuidado ao governo” e inclusive demonstração do impacto deste reajuste. “Para 33 itens a alíquota iria variar 1%; parece pouco, mas diante da crise que estamos é muito; para 19 itens da tabela a alíquota iria variar até 2% chegando a dobrar em alguns casos. Para os que atuam no setor de alfaiataria, que era isento, a proposta da Prefeitura era aumentar para 4%”, exemplificou o vereador. “O que me preocupa é que este não é o primeiro equívoco do governo e teremos de ficar ainda mais atentos”, pontuou.

Castelo, líder do governo, discursou na tentativa de defender projeto

Para o vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, a tentativa da Prefeitura de aumentar impostos foi “maliciosa”. “Votarei contra qualquer forma de penalizar a população”, garantiu.

No intuito de defender o projeto, o líder do Governo Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, afirmou que o aumento nas alíquotas não atingiria os pequenos prestadores de serviço, pois a maioria estaria enquadrada no Simples Nacional. “Tragam para mim um jardineiro que não esteja no Simples”, desafiou os colegas ao dizer que mantida a tabela original – a de 2007 – o Legislativo beneficiaria setores mais lucrativos com percentuais baixos de tributo. “Escolas que cobram R$ 1.700 de mensalidade vão continuar pagando 2% de ISS”, afirmou, indignado.

O projeto que altera as regras de cobrança do ISS ainda passará por segunda discussão e votação antes de ser enviado à sanção do Executivo.

 

 

 

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Publicado em 16/10/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Convocado, Júlio do Kaikan deve explicar morosidade para abertura de novas empresas

Contadores estiveram na Câmara para explanar problema a vereadores

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Taikan Yokoyama, o Júlio do Kaikan, comparecerá à Câmara Municipal nesta terça-feira (18/9), às 9h, para dar explicações aos vereadores sobre os motivos para a morosidade na liberação de processos destinados à abertura de novas empresas na Prefeitura de Arujá.  A convocação do gestor foi feita pelos vereadores Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, e Renato Bispo Caroba (PT), Renato Caroba, por meio do requerimento nº 620/2017, aprovado na sessão ordinária de 22/08/2017.

Júlio do Kaikan, atual Secretário de Desenvolvimento Econômico

As dificuldades para viabilizar a abertura de novos empreendimentos é a principal reclamação dos profissionais de Contabilidade de Arujá. Eles explanaram a situação aos vereadores durante reunião realizada no Legislativo na última sexta-feira (15/9). “O mundo evoluiu. A Prefeitura de Arujá, não”, resumiu o contador Vicente Diogo de Oliveira da Proceji Organização Contábil ao defender mudanças nos procedimentos administrativos e na atuação dos funcionários públicos. “É preciso mais transparência e responsabilidade dos servidores. Aqui cada fiscal exige um tipo de documento – pois não há um check list – os pedidos são feitos verbalmente ao contador, sem registro no processo, e a documentação passa de um setor para outro sem sabermos o porquê”, contou.

(da esq para a direita) Rafael Laranjeira, Luiz Fernando e Renato Caroba durante reunião

Nem mesmo a implementação do Via Rápida facilitou a vida de quem pretende investir em Arujá. “Pelo Via Rápida, conseguimos agilizar o processo na Junta Comercial, no Corpo de Bombeiros, na Receita Federal, na Vigilância Estadual. Mas, quando chega à Prefeitura de Arujá, o processo emperra porque vai para análise dos fiscais”, explicou Eduardo do Prado da Gênenis Organização Contábil. Ele sugere a separação do Cadastro Imobiliário da Fiscalização como uma das medidas a serem implementadas pela administração municipal para agilização dos processos. Também defende alterações na Lei de Zoneamento – em discussão na Prefeitura.

“Não temos como dar prazo aos nossos clientes, depois de o processo entrar na Prefeitura. Muitos preferem abrir empresas em outros municípios como Itaquá ou Guarulhos devido a tantos empecilhos”, admitiu Oliveira. Outro ponto discutido na reunião foi a questão do Parque Rodrigo Barreto. Para os contadores, a situação no bairro – em relação à instalação de empresas – segue indefinida, sem uma regulamentação adequada.

Vereadores de comprometeram a discutir mudanças

Os vereadores se comprometeram a debater e propor adequações que possibilite a solução definitiva do problema. A conversa com o secretário Júlio do Kaikan faz parte deste trabalho.

Além de Rogério da Padaria e Renato Caroba, também participaram da reunião os vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, líder d Governo na Casa, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, Rafael dos Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, além do servidor da Câmara Municipal, Wagner José da Silva, e outros representantes do setor contábil.

 

 

 

 

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Publicado em 18/09/2017

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Luiz Fernando e Caroba acompanham serviços de concretagem da quadra do Jardim Real

Souzão, secretário de Esportes e Lazer, junto aos vereadores Renato Caroba e Luiz Fernando

A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou, na última semana de agosto, os serviços de concretagem da quadra esportiva do Jardim Real. O trabalho foi acompanhado pelos vereadores Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, e Renato Bispo Caroba (PT), o Renato Caroba, e também por moradores e usuários do espaço público.

A substituição dos pisos de areia por cimento em quadras do município vem sendo executada com o objetivo de facilitar e reduzir os custos de manutenção, informou o secretário Vicente Nasser do Prado, o Souzão. A iniciativa tem total apoio do Legislativo. “A quadra é muito utilizada pela comunidade e com a colocação do cimento poderá se transformar em um espaço multiuso”, salientou Luiz Fernando ao se referir às festas e atividades recreativas realizadas no bairro.

O trabalho durou cerca de três dias e incluiu a retirada de areia e terra, o nivelamento do solo, a colocação de lona e telas e o revestimento.

Luiz Fernando ouve revindicação do morador Edson Ferreira em relação à revitalização do escadão

A próxima etapa, conforme informou Caroba, é investir em outras melhorias, como a cobertura. A instalação de iluminação divide opiniões, mas tem o apoio do marceneiro Jorge Micheline Muniz. “Seria importante ter sim, pois poderíamos utilizar a quadra durante a noite também”, destacou.

Serviços de revitalização do parque na Avenida Amazonas

O motorista Edson Rodrigues Ferreira é frequentador assíduo do local e aproveitou a presença dos parlamentares para fazer reivindicações. Ele pediu a intervenção do Legislativo junto à Prefeitura para efetuar a manutenção da rede de águas pluviais e a revitalização do escadão que dá acesso à Rua São Paulo.

Concretagem foi finalizada; vereador Luiz Fernando vai solicitar pintura. Foto: Gabinete Parlamentar

“Temos dois representantes aqui e vamos trabalhar em conjunto para trazer mais benfeitorias, inclusive, a recuperação do parquinho”, garantiu Luiz Fernando, que também pedirá à Secretaria a realização de pintura e conserto da tela que teve de ser aberta para entrada da máquina.

Amazonas

A Prefeitura também está investindo na melhoria da área de lazer da avenida Amazonas, na região Central. Assim como nos bairros, a areia está sendo substituída por concreto. O pedido para revitalização do espaço foi feito por vários vereadores, entre os quais, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto. Caroba e Luiz Fernando também passaram pelo local para verificar o andamento dos serviços.

 

 

 

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Publicado em 05/09/2017

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Luiz Fernando solicita informações sobre municipalização de licenciamento ambiental

O vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, decidiu questionar a Prefeitura de Arujá sobre a existência de projeto ou estudo para municipalizar a emissão de licença ambiental.

O parlamentar está preocupado com a situação de quem precisa regularizar seus empreendimentos ou tem interesse em investir nas regiões do Parque Rodrigo Barreto e Mirante de Arujá, pois o fato de os bairros estarem inseridos em área de proteção a mananciais exige emissão de licença da Companhia de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Cetesb) para instalação ou regularização de empresas, comércios ou quaisquer outros tipos de empreendimentos.

“O processo é demorado, burocrático e tem alto custo, o que causa prejuízo e transtornos para todos – empresários, cidadãos e município”, afirmou o parlamentar na justificativa do requerimento nº 575/2017, aprovado na sessão ordinária de 14/8.

A Prefeitura tem prazo de 15 dias para enviar resposta ao Legislativo.

 

 

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Publicado em 28/08/2017

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Agora é Lei: Município oficializa realização da Virada Cultural e Esportiva

Luiz Fernando assina o projeto, que se tornou Lei

Agora é Lei. O prefeito José Luiz Monteiro (PMDB) sancionou o projeto de Lei nº 027/2017, de autoria dos vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, e oficializou a criação da Virada Cultural e Esportiva em Arujá.

Abelzinho também apoia iniciativa

A proposta foi aprovada em segunda discussão e votação durante sessão ordinária de 22/05 e tornou-se a Lei Municipal nº 2903/2017, publicada em 14/6/17 no jornal Diário de Arujá.

Lei 2903/2017 – Virada Cultural e Esportiva

Um dos principais objetivos do evento é melhorar a qualidade de vida da população por meio do estímulo à prática de atividades esportivas e a adoção de hábitos saudáveis, além de fomentar e promover a cultura no âmbito do município.

A Virada Cultural e Esportiva, conforme explicam os vereadores, deverá ter duração de 24 horas, sendo realizada, preferencialmente na última semana de junho, em equipamentos públicos localizados no centro e nos bairros. Deve atender a todas as faixas etárias e ter um programa diversificado.

“Nosso propósito é levar uma programação cultural, esportiva e recreativa a todo o município gerando saúde física e mental e promovendo a integração social”, informam os autores na justificativa.

 

 

 

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Publicado em 26/07/2017

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Comissão de Cultura discute inserção de Arujá em Circuito Turístico

A Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer presidida pelo vereador Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, pretende solicitar à Secretaria de Cultura informações sobre o andamento do processo que poderá inserir Arujá no Circuito Turístico do Estado de São Paulo. O assunto foi pauta da última reunião da Comissão realizada no último dia 25/5. “Acreditamos que nossa cidade tenha potencial para se tornar um município de interesse turístico”, salientou Pastor Edimar de Jesus. 

(da esq. para a direita) Luiz Fernando, relator, e Pastor Edimar de Jesus, presidente da Comissão de Cultura

Relator da Comissão, o vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB),o Luiz Fernando, salientou a importância de a Prefeitura apresentar o Plano de Turismo – anunciado pelo secretário adjunto de Cultura, Hassin Ali Hammoud, o Hassune, no início do ano, durante encontro com vereadores para apresentar os planos da pasta para 2017.

Também foi abordado pelos parlamentares o trabalho de organização da Festa dos 58 anos de Arujá. Pastor Edimar de Jesus fez questão de ressaltar que a Comissão está atenta e acompanhando a execução dos preparativos.

A Comissão de Cultura, integrada ainda pelo vereador Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, como vice-presidente, está se reunindo regularmente toda primeira terça-feira do mês na sala de reuniões do Legislativo.

A assessoria dos parlamentares Luiz Fernando e Edimar de Jesus também estiveram presentes.

 

 

 

 

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Publicado em 31/05/2017

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Vereadores propõem realização de Virada Cultural e Esportiva em Arujá

Foi aprovado em primeira discussão e votação na sessão ordinária de 15/5/2017 o  projeto de Lei nº 027/2017 de autoria dos vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Edval Barbosa Paz (PSDB), o Profº Edval, e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, que cria a Virada Cultural e Esportiva em Arujá.

Professor Edval, que é esportista, assina como autor do projeto

Abelzinho, presidente da Câmara, defende projeto da Virada Cultural e Esportiva

Um dos principais objetivos do evento é melhorar a qualidade de vida da população por meio do estímulo à prática de atividades esportivas e a adoção de hábitos saudáveis, além de fomentar e promover a cultura no âmbito do município.

A Virada Cultural e Esportiva, conforme explicam os vereadores, deverá ter duração de 24 horas, sendo realizada, preferencialmente na última semana de junho, em equipamentos públicos localizados no centro e nos bairros. Deve atender a todas as faixas etárias e ter um programa diversificado. “Nosso propósito é levar uma programação cultural, esportiva e recreativa a todo o município gerando saúde física e mental e promovendo a integração social”, informam os autores na justificativa.

Luiz Fernando também assina proposta

Além da Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento emitiram pareceres favorável à tramitação do projeto.

O projeto ainda passará por segunda análise do Plenário antes de ser enviado à sanção do Executivo. O quórum é de maioria simples.

*Atualizada em 16/5/2017

Foto principal: Comunicação/PMA

 

 

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Publicado em 15/05/2017

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Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer faz 1ª reunião de trabalho

Reunião contou com a participação de outros vereadores, além dos componentes da Comissão

A Comissão Permanente de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, presidida pelo vereador Edimar do Rosário (PRB), o pastor Edimar de Jesus, fez sua primeira reunião de trabalho na última terça-feira (04/4). Na pauta, assuntos como a organização da Festa das Nações e a participação dos artistas locais na programação de aniversário da cidade.

Também estiveram presentes os parlamentares Paulo Henrique Maiolino (PSB), o Paulinho Maiolino, vice-presidente da Comissão, Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, (relator), Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, Rafael Santos Laranjeira (PSB), o Rafael Laranjeira, Gabriel dos Santos (PSD) e Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, e a assessoria parlamentar.

As reuniões da Comissão de Cultura estão agendadas para todas as primeiras terças-feiras do mês na Sala das Comissões (Térreo-Câmara).

 

 

 

 

 

 

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Publicado em 10/04/2017

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Às escuras: ruas de Arujá continuam sem luz e vereadores defendem denunciar Elektro ao MP

Apesar do compromisso assumido pela Elektro de realizar os reparos na iluminação pública de Arujá durante reunião realizada no último dia 24/2 na Câmara Municipal, a cidade continua às escuras. O problema se estende por todos os bairros e as reclamações chegam aos gabinetes e às redes sociais do Legislativo de todos os pontos de Arujá. Ruas inteiras estão sem luz colocando em risco a segurança de estudantes, trabalhadores e crianças.

Reclamações registradas no Facebook do Legislativo

Entre os vereadores a insatisfação cresce a cada dia. “No Jardim Yamamoto, Bairro dos Fontes e Portão mais de 50% das ruas estão sem iluminação. Os índices de criminalidade têm aumentado. Marginais têm invadido casas e barbarizado”, afirmou o vereador Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, durante pronunciamento feito na Tribuna da Casa em 27/3.

Castelo Alemão quer revogação de taxa

À vereadora Ana Cristina Poli (PR), a Ana Poli, a Prefeitura informou, por meio da Secretaria de Serviços, em resposta ao requerimento nº 84/2017, que a Elektro tem seguido com o Plano Emergencial. A informação foi encaminhada pelo secretário Leandro Larini.

A realidade, no entanto, mostra uma situação insustentável que tem levado os vereadores a defender a revogação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), criada em 2014. Conforme consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, a Prefeitura deverá arrecadar cerca de R$ 4,850 milhões com a chamada “taxa da luz”.

Reportagem feita pelo jornal Ouvidor em 1/4

“Votei favorável e não tenho medo de assumir. Hoje, defendo a revogação e peço à Presidência que coloque em leitura o projeto sobre esse assunto para ser apreciado pelo Plenário. A administração está em uma quebra de braço judicial com a Elektro e quem sofre é a população”, disse Castelo Alemão.

Por meio do Facebook do Legislativo, os moradores de Arujá se manifestam. Amanda Costa informou em 10/3: “Precisamos de iluminação aqui no Cerejeiras, na rua Tomisaburo Yamamoto, onde estamos desde dezembro sem luz”. Ariovaldo Bernardo registrou a situação do Copaco em 6/3: “são várias lâmpadas queimadas ou piscando”. Paulinha, do Jardim Emília, no mesmo dia, também revelou como estão as condições do bairro: “Dá até medo de andar nas ruas de tão escuras”.

Ana Poli apoia ação judicial

Gabriel dos Santos (PSD) disse que o pessoal da Elektro é “sabão ensaboado” , pois não resolvem nada. Ele propôs a aprovação de uma Moção de Repúdio à empresa. Aliás, atitude que os legisladores de Santa Isabel também tomaram cansados do descaso da Elektro. Em edição de 1º de abril do jornal O Ouvidor, o repórter Bruno Martins descreve como está o município: “Acessas de dia e apagadas de noite… Seja no Centro ou em bairros distantes, o problema é o mesmo: de dia, desperdício, à noite, escuridão absoluta”.

Na mesma edição, o periódico registra que em Igaratá, o prefeito Celso Palau (PSDB), desistiu de apelar à Elektro e optou por notificar a empresa.

Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, disse que houve uma “melhora”, porque a Prefeitura está substituindo lâmpadas em praças e vielas.

Gabriel quer aprovação de Moção de Repúdio

Para Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), o Luiz Fernando, Legislativo precisa ter uma atuação mais incisiva e efetiva contra a Elektro. “Temos de acionar o Jurídico da Casa e entrar com uma ação civil pública. “Esta empresa precisa respeitar o cidadão de Arujá. Daqui a pouco teremos de declarar estado de calamidade pública. Viramos um caso de deboche. A Elektro faz pouco caso da Câmara e da população”.

O discurso contundente teve o apoio de Ana Poli, responsável pelo pedido de reunião com a concessionária em fevereiro. “Temos de verificar como está o andamento dos serviços e com esta informação oficiar o Ministério Público”.

Maria Célia Lenita Lima, outra moradora de Arujá, registra em publicação de 6/4, o “calvário” por que passa o cidadão: “E quando você já fez reclamação para Prefeitura, Elektro, Ouvidoria, Aneel e ninguém resolve? É um jogo de empurra-empurra. Na rua Borba Gato onde resido a luz está queimada desde novembro. Já são cinco meses”. Detalhe: Borba Gato é a rua que dá acesso à Delegacia.

 

 

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Publicado em 07/04/2017