Feriados e Pontos Facultativos

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Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá durante o exercício de 2019.

 Data/Evento  Dia da Semana  Expediente  Fundamentação Legal
 1 de Janeiro
Confraternização Universal
 Terça-feira  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 04 de Março
Carnaval
 Segunda-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 05 de Março
Carnaval
 Terça-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 06 de Março
Carnaval
 Quarta-feira  13h às 17h  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 19 de Abril
Paixão de Cristo
 Sexta-feira  Feriado Municipal  Lei nº 2.467 de 28/12/2011
 21 de Abril
Tiradentes
 Domingo  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 1 de Maio
Dia do Trabalhador
 Quarta-feira  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 8 de Junho
Aniversário de Arujá
 Sábado  Feriado Municipal  Lei nº 2.467 de 28/12/2011
 20 de Junho
Corpus Christi
 Quinta-feira  Feriado Municipal  Lei nº 2.467 de 28/12/2011
 21 de Junho
Corpus Christi
 Sexta-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 8 de Julho
Revolução Constitucionalista
de 1932
 Segunda-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 9 de Julho
Revolução Constitucionalista
de 1932
 Terça-feira  Feriado Estadual  Lei Estadual nº 9.497 de 5/03/1997
 5 de Agosto
Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus
 Segunda-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 6 de Agosto
Dia do Padroeiro Senhor Bom Jesus
 Terça-feira  Feriado Municipal  Lei nº 2.467 de 28/12/2011
 7 de Setembro
Independência do Brasil
 Sábado  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 12 de Outubro
Nossa Senhora Aparecida
 Sábado  Feriado Nacional  Lei nº 6.802 de 30/06/1980
 28 de Outubro
Dia do Servidor Público
 Segunda-feira  Ponto Facultativo  Lei nº 8.112 de 11/12/1990
 2 de Novembro
Finados
 Sábado  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 15 de Novembro
Proclamação da República
 Sexta-feira  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 20 de Novembro
Consciência Negra
 Quarta-feira  Feriado Municipal  Lei nº 2.467 de 28/12/2011
 24 de Dezembro
Natal
 Terça-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 25 de Dezembro
Natal
 Quarta-feira  Feriado Nacional  Lei Federal n° 662/49
 23, 26, 27 e 30 de Dezembro
Suspensão do expediente da C.M.A.
 Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora
 31 de Dezembro
Confraternização Universal
 Terça-feira  Ponto Facultativo  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora

–  Ato nº 616/19 06/02/19 – Mesa Diretora