Vereadores sobem o tom contra Elektro

Sob forte pressão parlamentar, representantes da Elektro, empresa concessionária da iluminação pública de Arujá, prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal sobre as deficiências do serviço em reunião realizada em 25/6. O encontro ocorreu após convite do vereador Gabriel dos Santos (PSD) e contou com a presença de 12 vereadores e do prefeito José Luiz Monteiro (MDB).

O resultado do encontro não animou os parlamentares, que ressaltaram as críticas durante a Sessão Ordinária de 26/6 e diagnosticaram uma falta de comprometimento da empresa na resolução dos graves problemas da área.

Vereadores aumentam a pressão sobre a Elektro


durante o encontro, os parlamentares deixaram clara a insatisfação com a
prestação do serviço e exigiram uma atitude mais efetiva da Prefeitura de
Arujá, no âmbito judicial, a fim de obrigar a Elektro a cumprir o que determina
a liminar – ainda em vigor – concedida ao município pelo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (TJ-SP). A decisão judicial mantém a manutenção das
lâmpadas sob a responsabilidade da concessionária.

“Acionei
a Secretaria Municipal dos Assuntos Jurídicos para que tome as devidas
providências. Vou cobrar mais efetividade”, garantiu o prefeito após ouvir do
vereador Gabriel dos Santos (PSD), articulador do encontro, que “a Prefeitura
falhou por não exigir judicialmente a atuação da Elektro”.

Renato Bispo Caroba (PT) avisou ao gerente institucional da concessionária Milton Pontes que a Câmara vai instaurar Comissão Especial para acompanhamento do trabalho da Elektro em Arujá. “O serviço de iluminação em Arujá é uma vergonha nacional; é péssimo”, afirmou.

“Existem ruas da cidade em que as lâmpadas estão queimadas há um ano”, registrou Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vereador reforçou a falta de compromisso da Elektro com a população de Arujá. “Falei com Milton sobre lâmpadas queimadas no Barreto. Ele disse que iria consertar. Andei pelo Barreto de madrugada e continua tudo escuro. Não iremos admitir mais isso”, garantiu o parlamentar.

Detentora de concessão dos serviços para distribuição de energia, Pontes deixou claro que a Elektro “não tem interesse em efetuar serviços de manutenção da iluminação pública”. Segundo ele, o foco da empresa é atender clientes residenciais e reforçou os dados em relação aos municípios: “76% já fazem a manutenção. Essa realidade (de a concessionária executar o serviço) é muito comum no Sudeste, mas no Nordeste as Prefeituras já fazem esse trabalho”, afirmou ao confirmar que o prefeito José Luiz assinou contrato de transferência da iluminação pública para o Município e está viabilizando o processo licitatório para contratação de empresa. Arujá assumirá os serviços em 1º de fevereiro de 2020.

Descontentamento

A informação, no entanto, não arrefeceu os ânimos dos vereadores que questionaram como a população ficará até que a Prefeitura assuma o serviço. “Vou entrar com medida judicial contra a Elektro. Vocês prestam um desserviço para nossa cidade e o que acontece em Arujá é inadmissível”, avisou Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car.

“A reclamação é geral”, confirma Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, Presidente do Legislativo destacando as dificuldades do setor empresarial da cidade. “Precisa ter uma atenção especial à área industrial”, reforçou. Para atender a essa demanda, Pontes anunciou que a Elektro investirá R$ 30 milhões na construção de uma subestação de energia na avenida Mário Covas. A expectativa é que a obra seja concluída até meados de 2020 melhorando, segundo ele, a capacidade de distribuição.

A cobrança da conhecida “taxa de luz” também foi pauta do encontro.

Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, confessou ter se sentido enganado pela Prefeitura quando aprovou a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP). “Aprovei porque estava posta a responsabilidade de o Município assumir; ocorre que depois de aprovada a cobrança pelo Legislativo, o prefeito entrou na Justiça para não custear a manutenção”, lembrou.

O
pagamento da chamada “taxa da luz” tem sido constantemente questionado pelo
Legislativo devido à precária prestação do serviço. Na prática, há munícipes
pagando pela iluminação, sem que tenha lâmpada na rua.

“Além disso, a forma de atendimento da população pela Elektro não é democrática, pois exige intermediação de vereador. Quem não conhece um parlamentar, não consegue ter acesso ao serviço”, pontuou Castelo Alemão. A afirmação foi ratificada pelos vereadores Rogério da Padaria e Gabriel, Vice-Presidente da Casa. “É preciso ter um canal de atendimento efetivo”, reivindicou Rogério. “Não faz sentido conserto de iluminação ser tratado no âmbito pessoal”, concordou Gabriel.

Causou
indignação ainda maior o fato de a gerência institucional da Elektro informar
que o GRID da empresa – nome dado à lista de serviços pendentes para execução –
estar zerado em Arujá. Vereadores salientaram que os dados não condizem com a
realidade. “Sabemos que as demandas existem”.

Edimar do Rosário (PRB), o Pastor Edimar de Jesus, ressaltou o fato de as luzes permanecerem acessas durante o dia – situação recorrente em várias ruas. “E também há postes de madeira em vários lugares”, reforçou.

Rafael Santos Laranjeira (PSB) apontou as falhas na execução de manutenção. “Na avenida Amazonas a equipe foi em um dia realizar o serviço e no outro as lâmpadas estavam queimadas de novo”. Foi ele quem destacou o número de indicações, requerimentos e projetos já apresentados pelo Plenário apontando a situação precária da iluminação – 418 durante o ano de 2018.

Paulo Henrique Maiolino (PSB) lembrou a situação da área rural de Arujá. “Pagam pelo serviço e não tem. Retiram postes e não recolocam”.

Novas convocações

Em Tribuna, durante Sessão Ordinária de 26/6, Gabriel não poupou a concessionária. “Eles estão literalmente ‘cozinhando o galo em fogo baixo’ pois sabem que a responsabilidade em relação à manutenção passará para a Prefeitura, a partir de fevereiro de 2020, e ficou claro que a Elektro está se esquivando da responsabilidade”, afirmou ao reforçar o pedido à Prefeitura para que aja mais efetivamente contra a Elektro na área judicial. “A cidade está à mercê da Elektro, com o apoio da Aneel, e quer deixar o parque luminotécnico se acabar para entregar uma porcaria”.

O Vice-Presidente da Câmara de Arujá garantiu que a cobrança continuará e a próxima etapa será convidar os secretários de Serviços e de Assuntos Jurídicos da Prefeitura para dar explicações aos vereadores.

Também participaram da reunião os vereadores Abel Franco Larini, o Abelzinho, e Ana Cristina Poli, ambos do PL, e o supervisor de distribuição da Elektro Guilherme Pinto.

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Publicado em 28/06/2019

Texto: Silmara Helena

Fotos: Imprensa/CMA