Data: 06/01/2025

Processo: 20578/2025

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 328/2025

Data: 06/01/2025

Processo: 20575/2025

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2025

Assunto: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 328/2025

Data: 15/01/2024

Processo: 19999/2024

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Documentos Relacionados: Diário Oficial Nº 239/2024

Data: 27/07/2021

Processo: 18582/2021

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Revoga o Ato da Mesa nº 647/2021 e dá outras providencias

Observações: PUBLICANDO NO JORNAL DE ARUJA NO DIA 28/07/21 REVOGADO ATRAVÉS DO ATO DA MESA 653/2021 - enviado para o acervo em 20 01 2022

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 647/2021, Ato da Mesa Nº 648/2021

Data: 24/06/2021

Processo: 18536/2021

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: SUSPENDE DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA 647/2021

Observações: COVID-19 publicado no dia 26.06.2021 - jornal de Arujá edição 5409 - enviado para o acervo em 20 01 2022

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 647/2021, Ato da Mesa Nº 649/2021

Data: 29/01/2021

Processo: 18299/2021

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA EXTENSÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: covid-19 - publicado no Jornal de Aruja no dia 30/01/21 - enviado para o acervo em 20 01 2022

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 624/2020, Ato da Mesa Nº 629/2020, Ato da Mesa Nº 630/2020, Ato da Mesa Nº 639/2020, Ato da Mesa Nº 648/2021, Ato da Mesa Nº 649/2021

Data: 03/09/2020

Processo: 18063/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Reabertura da Câmara para atendimento ao público

Observações: PUBLICADO NO JORNAL DE ARUJÁ EDIÇÃO 5368 DE 05/09/2020 COVID-19

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 624/2020, Ofício Administrativo Nº 1953/2020, Ato da Mesa Nº 647/2021

Data: 13/04/2020

Processo: 17852/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá e revoga os artigos 2º, 3º e 8º do Ato da Mesa nº 626/2020.

Observações: COVID-19

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 626/2020, Ato da Mesa Nº 647/2021

Data: 26/03/2020

Processo: 17808/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Observações: COVID-19

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 626/2020, Ato da Mesa Nº 647/2021

Data: 17/03/2020

Processo: 17799/2020

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Observações: COVID-19

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 626/2020, Ato da Mesa Nº 628/2020, Portaria Nº 2249/2020, Ato da Mesa Nº 638/2020, Ato da Mesa Nº 639/2020, Ato da Mesa Nº 647/2021

Data: 13/12/2017

Situação: Revogado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: ALTERA ATO DA MESA Nº 503/11
estabelece o limite de combustível 300 litros

Observações: Arquivado junto ao Ato da Mesa nº 503/11, Processo Administrativo nº 12869/11. REVOGADO PELO ATO DA MESA Nº 635/2020

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 503/2011, Diversos Nº 21/2016, Memorando Nº 57/2018, Memorando Nº 62/2018, Memorando Nº 138/2019

Data: 28/02/2011

Processo: 12869/2011

Situação: Revogado

Classificação: Não Especificada

Assunto: Disciplina o Uso dos Veículos da Câmara Municipal de Arujá.

Observações: Revogado Ato da Mesa nº 635/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2007/2007, Diversos Nº 7/2011, Diversos Nº 21/2016, Ofício Administrativo Nº 79/2017, Ordem de Serviço Nº 67/2017, Ato da Mesa Nº 600/2017, Memorando Nº 57/2018, Memorando Nº 62/2018, Memorando Nº 114/2018, Memorando Nº 138/2019, Ato da Mesa Nº 635/2020

Data: 08/07/2010

Situação: Revogado

Classificação: Não Especificada

Assunto: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 423/08 e revoga o Ato da Mesa nº 480/10.

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 423/2008, Ato da Mesa Nº 480/2010, Ato da Mesa Nº 496/2011

Data: 01/04/2010

Situação: Revogado

Classificação: Não Especificada

Assunto: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 423/08.

Observações: revogado pelo Ato da Mesa 485/2010

Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 485/2010

Data: 30/06/2008

Situação: Revogado

Classificação: Não Especificada

Assunto: Disciplina a prestação de horas extraordinárias e gozo de compensação.

Documentos Relacionados: Portaria Nº 527/2004, Ato da Mesa Nº 485/2010, Ato da Mesa Nº 496/2011